Numa pergunta endereçada ao Ministério da Saúde, através da Assembleia da República, o Bloco pergunta “como se justifica o facto de o SNS não ser incluído para efeitos de financiamento nesta nova portaria sobre comparticipação e pagamento para testes rápidos de antigénio para diagnóstico de covid-19”.
O BE refere-se a uma portaria publicada em 23 de maio que volta a permitir a comparticipação até um limite máximo de dez euros de testes rápidos antigénio feitos em farmácias.
“Volta a excluir-se as instituições do SNS de qualquer tipo de financiamento para estes mesmos fins”, sustenta o partido, acrescentando que “esta situação tem tanto de caricato como de inexplicável”.
Na ótica da bancada bloquista, a comparticipação destes testes melhoraria a resposta à pandemia, uma vez que os centros de saúde e hospitais têm “todo o conhecimento e toda a técnica necessária” e “muito mais capacidade instalada do que a que está a ser realmente utilizada”.
“O Governo tentou aferir qual a capacidade e disponibilidade das instituições do SNS para intensificar a testagem à Covid-19? Quais as respostas dadas pelas instituições?”, questionam os bloquistas.
O BE argumenta que “importa perceber as razões pelas quais o SNS nunca é contemplado” para o financiamento dos testes rápidos antigénio “e se o Governo tentou, ao menos, apurar a disponibilidade e capacidade do mesmo”.
“Afinal, que sentido faz enviar que um caso suspeito de Covid-19 seja enviado para uma farmácia comunitária quando poderia fazer o teste no centro de saúde ao lado de sua casa?”, pergunta ainda a bancada do Bloco.
O Governo retomou a comparticipação a 100% dos testes rápidos de antigénio (TRAg), mediante prescrição e com um valor máximo em termos de comparticipação de dez euros.
Os testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional serão gratuitos até ao final de junho, nos casos que tenham sido prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde, ao contrário do anterior regime que terminou no final de abril, que previa a comparticipação à generalidade da população.
AFE (PC) // JPS
