“O Chega deu hoje entrada na Assembleia da República de um projeto que espera que possa ser também discutido no dia 09 [de junho] e que formula um pedido para a realização de um referendo sobre esta matéria”, disse André Ventura aos jornalistas no final de uma reunião com a Federação Portuguesa Pela Vida, em Lisboa.
A Assembleia da República vai debater no dia 09 de junho os novos projetos de lei relativos à eutanásia, na sequência de um agendamento potestativo do PS.
O líder do Chega defendeu que “os deputados não estão mandatados para votar sobre esta matéria, porque nos programas eleitorais, sobretudo do partido que venceu as eleições, o PS, não é colocada a questão da legalização da eutanásia”.
“Por isso há aqui uma questão de falta de legitimidade que só se resolve com um referendo, é a única hipótese de haver aqui uma legitimidade por parte do legislador”, considerou.
De acordo com o deputado, o Chega propõe que se pergunte aos portugueses “se a pessoa concorda com a despenalização da morte medicamente assistida ou do suicídio assistido, alterando por isso a legislação penal que neste momento penaliza essas circunstâncias”.
“A pergunta é uma pergunta objetiva, como aliás a lei manda, para não haver nenhuma tentação de influenciar o resultado […]. É uma pergunta objetiva, clara, não é para enganar ninguém, é para que os portugueses se possam manifestar sobre isto e para podermos ter um tempo de campanha sobre esta matéria, agora que há um quadro parlamentar estável acho que todos tínhamos a ganhar com isso e a sociedade ganhava com isso”, salientou.
Ventura espera que o referendo, a ser aprovado, possa realizar-se “no mais curto espaço de tempo possível”, mas reconheceu que tal poderá acontecer “provavelmente mais para o fim do ano”.
“Este é um tema demasiado importante para ser feito em cima do joelho, para ser feito de forma atabalhoada e para ser feito sem critério. Portanto os meses que podemos perder para organizar um referendo certamente se justificarão pela importância que o tema tem”, defendeu.
FM // JPS
