A iniciativa hoje debatida na Assembleia da República — que não tem força de lei – recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia integrada de combate à solidão, enquanto eixo estratégico de saúde pública, e que garanta a realização de estudos sobre o seu impacto em áreas como a saúde, a economia e a segurança.
Na apresentação do projeto de resolução, a deputada do PAN Inês Sousa Real adiantou que, segundo dados da Direção-Geral da Saúde, em Portugal 20,4% de mulheres e 7,3% de homens acima dos 50 anos sofrem de solidão, um fenómeno que tende a agravar-se com a idade.
“Importa assegurar uma estratégia nacional de combate à solidão, transversal a vários ministérios e convocando também a academia, a sociedade civil e especialistas” para este objetivo, defendeu a porta-voz do partido, ao salientar que este é um fenómeno “transversal a todas as idades, a todas as regiões e a todos os géneros”.
Depois de considerar que se trata de uma “realidade escondida de que quase não se fala e que pouco ou nada se tem combatido nestes últimos anos”, o deputado do PSD Rui Cristina anunciou que a bancada social-democrata votará a favor da iniciativa do PAN e defendeu que o Governo deve tomar “medidas urgentes” para combater o problema.
O parlamentar Miguel Arrobas, do CDS, adiantou que o partido também acompanhará este projeto de resolução porque reconhece a sua “boa intenção”, mas alertou que são necessárias “respostas concretas”, sob pena “de se ficar, mais uma vez, no vazio e no papel”.
Já para Mariana Silva, deputada do PEV, a pandemia de covid-19 limitou os “direitos dos idosos de uma forma inaceitável” com reflexos na sua solidão, um problema que “é preciso enfrentar de frente” envolvendo os diversos setores da sociedade, até porque atinge crianças, jovens e adultos.
Durante o debate, a parlamentar do PS Elza Pais alertou que este é um “fenómeno multidimensional”, que precisa de ser abordado de uma forma “complexa e integrada” e assegurou que o “PS está a tentar combatê-lo e enfrentá-lo no âmbito do Plano Nacional para a Saúde Mental”.
Moisés Ferreira, do BE, considerou ser necessário “ir mais fundo” na identificação das causas de um fenómeno que a pandemia de covid-19 veio aprofundar as vulnerabilidades que já existiam, como a “falta de respostas públicas para impedir” a institucionalização, que muitas vezes é o “equivalente a uma vida de solidão”.
Para o deputado comunista João Dias, com este projeto de resolução, o PAN “quer é que o Governo lhe dê a conhecer aquilo que não conhece do país”, alegando que as “causas e os riscos da solidão estão perfeitamente identificados” e que são necessárias medidas que elevem a qualidade de vida dos portugueses.
Na resposta, Inês Sousa Real salientou que o PAN “não se arroga a substituir-se à academia, às organizações não-governamentais, àquele que deve ser o envolvimento da sociedade civil na resolução deste grave problema”.
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