Luís Filipe Vieira: O circuito suspeito do dinheiro

Luís Filipe Vieira está no epicentro do novo megaprocesso da Justiça portuguesa, que promete fazer as primeiras páginas dos próximos anos. O presidente do Benfica – agora com o mandato suspenso – é suspeito de ter criado, desde 2014, uma rede de sociedades offshore, espalhadas pelo mundo, por onde moveu elevadas quantias de dinheiro, provenientes de comissões pela transferência de jogadores, desviadas dos cofres do clube da Luz para cobrir passivos e comprar ativos do seu grupo empresarial. Na mira das autoridades está ainda a tentativa de venda de 25% do capital da SAD do Benfica, a um empresário norte-americano, e também a aquisição da dívida e do controlo da entidade Imosteps, devedora do BES, que terá contribuído para um rombo financeiro milionário no Novo Banco, resolvido pelas verbas públicas do Fundo de Resolução.

Para cometer tais crimes, o MP acredita que Vieira contou com a colaboração do seu filho, Tiago Vieira, do agente de jogadores Bruno Macedo e do empresário José António dos Santos. Os arguidos são suspeitos de burla qualificada, abuso de confiança agravado, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, que lesaram a SAD do Benfica, o Novo Banco e o Estado português em mais de 100 milhões de euros.

Tendo arrancado em 2018, a investigação segue nas mãos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), conduzida pelo procurador Rosário Teixeira e pelo inspetor da Autoridade Tributária Paulo Silva, coordenada pelo juiz Carlos Alexandre – o trio responsável por algumas das investigações mais mediáticas da Justiça portuguesa, que colocaram atrás das grades figuras poderosas, consideradas intocáveis, como José Sócrates, Ricardo Salgado ou Oliveira e Costa.

Carlos Alexandre, no seu despacho, descreveu o esquema de Vieira como “uma atividade rentável, feita com discrição e elegância”, mas alerta para a necessidade de a acusação sustentar as suspeitas apresentadas.

Processo com três capítulos
O que está em causa nas acusações que levaram à detenção de Vieira, há uma semana? Existem três linhas de investigação. A primeira: o DCIAP crê que o líder benfiquista usou a SAD da Luz para ganhar proveitos através de um esquema de transferência de jogadores. O dirigente terá usado o dinheiro do clube para pagar, de forma excessiva e indevida, comissões ao empresário Bruno Macedo referentes à venda de jogadores – a investigação aponta para os negócios do brasileiro César Martins e dos paraguaios Derlis González e Cláudio Correa.

Essas verbas terão sido pagas a sociedades offshore detidas por Bruno Macedo, sediadas nos Estados Unidos, nos Emirados Árabes Unidos e na Tunísia, ficando parqueadas neste país do norte de África antes de regressarem a Portugal para contas de empresas de Vieira e do filho. Serviram para cobrir passivos de empresas como a Promovalor e a Votion (ver infografia ao lado). A alegada compra de imóveis em Loures, Rio Maior e Algarve – onde as sociedades do presidente da Luz se fixaram –, feita por uma empresa de Bruno Macedo em Portugal, com recurso a montantes oriundos dos Estados Unidos, é, para a investigação, a prova desses movimentos ilícitos.

A segunda acusação: a suspeita de que o presidente do Benfica tinha a intenção de vender, por 50 milhões de euros, a um empresário norte-americano, 25% do capital social da SAD do clube, detidos por si e pelo empresário José António dos Santos, um amigo de longa data, conhecido como “rei dos frangos” por ser dono do Grupo Valouro. Para a investigação, o acordo com o milionário John Textor, feito nas “costas” dos sócios e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), tinha como objetivo permitir a Vieira e a Santos arrecadarem mais-valias de cerca de 30 milhões de euros. O MP indica que este valor serviria para compensar o “rei dos frangos” face aos aportes financeiros que, ao longo dos anos, tinha feito para os negócios controlados por Vieira (e que os investigadores apontam serem mais de 44 milhões).

Estados Unidos, Emirados e Tunísia. O MP garante ter identificado circuito do dinheiro do Benfica que acabou nas mãos de Luís Filipe Vieira

A terceira: o MP indica que Luís Filipe Vieira engendrou um esquema para comprar a dívida da Imosteps – empresa do presidente do Benfica que detinha 50% da OATA, uma entidade proprietária de importantes ativos imobiliários no Brasil –, que havia beneficiado de financiamentos de 54,3 milhões de euros do antigo BES. Quando o Novo Banco vendeu essa dívida com um desconto de 89% a um fundo norte-americano, por apenas 6,636 milhões de euros, Luís Filipe Vieira criou um fundo de investimento de capital de risco – em nome de José António dos Santos e da mulher deste –, que lhe permitiu comprar a dívida por nove milhões de euros, com recurso a fundos do dono da Valouro.

Após a venda, Vieira entregou a Imosteps ao fundo do amigo por um euro, acertando desta forma a dívida da empresa, que anteriormente se encontrava avalizada por si através de cinco livranças – que lhe foram devolvidas –, conseguindo assim fazer cessar essa sua garantia pessoal. Assim, o agora presidente suspenso do Benfica livrou-se da dívida e, apesar de ter vendido a Imosteps, terá continuado a ser ele a tomar as decisões relativas aos negócios daquela sociedade e sobre os ativos no Brasil. A investigação refere que as perdas registadas pelo Novo Banco, relativamente aos créditos da Imosteps, ascendem a 45,69 milhões de euros, cobertos pelo Fundo de Resolução.

A 7 de julho, além de tirar Vieira do seu condomínio de luxo no Dafundo, em Oeiras, e de o colocar num colchão de uma cela exígua e austera do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, em Moscavide, a megaoperação do DCIAP passou a pente fino a casa do dirigente, o Estádio da Luz e ainda empresas, escritórios de advogados e até uma instituição bancária, em Lisboa, Torres Vedras e Braga.

Superjustiça gera críticas
Passados três dias de interrogatórios, o juiz Carlos Alexandre decretou a prisão domiciliária para os arguidos, até ao pagamento de cauções, e a entrega dos respetivos passaportes. Com surpresa, o MP deixou cair o pedido de prisão preventiva como medida de coação. Vieira tem até ao final do mês para pagar três milhões de euros, a segunda maior caução de sempre aplicada por um tribunal português (logo depois dos cinco milhões pedidos a Joe Berardo). O “rei dos frangos” deverá pagar dois milhões, Tiago Vieira 600 mil euros e Bruno Macedo 300 mil.

Trio temido volta a juntar-se no Cartão Vermelho

Carlos Alexandre
A popularidade de Carlos Alexandre parece proporcional ao número de personalidades mediáticas que o seu martelo sentencia a uma temporada na prisão. O juiz do “Ticão” conquistou fama de não tremer face aos poderosos nem de hesitar na hora de decidir.

Rosário Teixeira
O superprocurador tem conduzido a investigação de todos os grandes processos que têm abalado a política e a banca. No currículo, conta com a Operação Furacão, o caso BPN, a Operação Monte Branco e a Operação Marquês. Minucioso, calmo e paciente, é o rosto na linha da frente.

Paulo Silva
O inspetor tributário de Braga tomou contacto com os megaprocessos quando, em 2005, a Operação Furacão lhe veio parar às mãos. Conheceu Rosário Teixeira, de quem não mais se afastou. Discreto, foi pedra basilar nas investigações do caso BPN, da Operação Monte Branco e da Operação Marquês.

Este caso devolveu à ribalta os nomes de Carlos Alexandre, Rosário Teixeira e Paulo Silva. Com estatuto de heróis e justiceiros para parte da população, a sua condução de processos mediáticos continua a ser alvo de críticas. A detenção para interrogatório de Vieira reacendeu essa polémica.

Estará o trio a ultrapassar as linhas vermelhas? À VISÃO, o professor catedrático José Filipe Pinto admite que o perigo de personalidades da Justiça se sobreporem às próprias instituições é “real, porque alimenta o imaginário público da figura do justiceiro, visto como o herói que desafia os poderosos e se assume como defensor dos desprotegidos. A espada do Zorro substituída pela toga, pelos códigos jurídicos”. O especialista em populismo recorda que a situação não é virgem: “Já aconteceu noutros países, e com resultados extremamente perigosos para o funcionamento das instituições democráticas. Veja-se o protagonismo concedido a juízes como Baltasar Garzón, em Espanha, ou Sérgio Moro, no Brasil.”

A defesa de Vieira também não escapa a censura. O facto de o advogado Magalhães e Silva ser membro do Conselho Superior do Ministério Público, órgão de disciplina dos magistrados, fez com que as suas palavras sobre a condução do caso fossem malvistas. À VISÃO, o líder do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, reprovou tal postura: “Não pode estar um dia sentado no conselho a apreciar disciplinarmente magistrados e, no seguinte, estar na TV e a deitar abaixo o trabalho do MP.”

Vítor Fernandes na corda bamba

Charmain do Banco de Fomento é o primeiro dano colateral da Operação Cartão Vermelho. MP indica que gestor tentou ajudar Luís Filipe Vieira a comprar dívida (com desconto) da Imosteps. Governo congela indigitação

FOTO: Marcos Borga

O envolvimento de Vítor Fernandes no processo Cartão Vermelho levou o Governo a suspender a indigitação do gestor para a liderança do Banco de Fomento, instituição que vai gerir os milhões da “bazuca” europeia destinados às empresas. O ex-administrador do Novo Banco, que aguardava luz verde da CRESAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, viu Pedro Siza Vieira deixá-lo cair na praça pública, na sequência do despacho de acusação do Ministério Público (MP), que aponta a Vítor Fernandes a transmissão de informações privilegiadas a Luís Filipe Vieira.

O gestor é suspeito de ajudar o presidente do Benfica a recuperar a dívida da empresa Imosteps, por cerca de um décimo do financiamento de 54,3 milhões de euros de que Vieira tinha beneficiado do BES. O MP diz, aliás, que o conselho de administração do Novo Banco deu aval ao negócio, mas o mesmo acabaria travado pelo Fundo de Resolução. Mais: a acusação garante que a entidade sucessora do BES sabia, desde 2015, que a Imosteps tinha associado um património valioso no Brasil, mas, ao invés de executar as garantias, decidiu vender as dívidas ao desbarato a um fundo norte-americano.

Na mesma quarta-feira em que Vieira foi detido, Vítor Fernandes e António Ramalho, CEO do Novo Banco, foram alvo de buscas. Cinco dias depois, na última segunda-feira, o ministro da Economia confirmava que a entrada do gestor no Banco de Fomento ficaria em standby. Ainda assim, a oposição mantém debaixo de fogo a nomeação de Fernandes – que passou pela Caixa Geral de Depósitos, durante a presidência de Carlos Santos Ferreira e numa altura em que foram concedidos empréstimos questionáveis.

Vítor Fernandes deixou claro que não aceita a decisão. “Considero que tenho competência, ninguém pôs em causa a minha competência, tenho idoneidade e disponibilidade. Tenho as condições para ser presidente do Banco de Fomento”, disse à Lusa. Em relação a Vieira, o gestor garantiu não existir uma ligação. “Não tenho nenhuma relação de amizade nem de ódio, é um devedor do banco”, garantindo que o recebeu sempre no âmbito das suas funções. E sublinhou: “Não está indiciado de nada, não é suspeito nem é arguido.”

Decidido a esclarecer o imbróglio, Vítor Fernandes foi lesto em pedir ao Novo Banco a realização de uma auditoria aos processos na mira do Cartão Vermelho. O banco vai avançar com um inquérito interno, que visa perceber a conduta dos gestores e ex-gestores da instituição face aos elementos presentes no despacho de acusação – que o Banco de Portugal já assegurou que irá analisar.

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