Joe Berardo: A história do homem que nasceu na Madeira, enriqueceu na África do Sul e enfrenta agora os juízes do DCIAP

Foto: Marcos Borga Próximo do poder O empresário com o ex-primeiro-ministro José Sócrates, na inauguração da exposição da Coleção Berardo

Joe Berardo foi detido na passada terça-feira por suspeitas da prática de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Na mira das autoridades, está a estratégia utilizada pelo empresário madeirense para escapar, ao longo de vários anos, ao pagamento de dívidas à banca no valor de quase mil milhões de euros, que foi somando através de empréstimos junto de Caixa Geral de Depósitos (CGD), Novo Banco e BCP – Berardo terá alegadamente dissipado património e dinheiro de forma fraudulenta, através de empresas-veículo.

Pelo menos desde 2006 que Joe Berardo entrou neste jogo do “gato e do rato” com os credores. O empresário madeirense obteve da banca quase mil milhões, mas, durante este período, nunca fez caso das dívidas, alegando simplesmente não ter capacidade financeira (nem património, nem dinheiro) para pagá-las – ficou célebre, em maio de 2019, a presença do comendador no Parlamento, onde, à gargalhada, garantiu aos deputados e ao País não dever “pessoalmente” nada a ninguém e ser proprietário de apenas uma singela garagem. Ao mesmo tempo, jamais abdicou de manifestar sinais de riqueza exterior.

O “maior desastre” Berardo à entrada para uma assembleia geral do BCP, no auge da guerra de poder no banco
NFACTOS/JORGE MIGUEL GONCALVES

Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e BCP, as instituições financeiras lesadas, avançaram para a Justiça para reclamarem as dívidas. E, na passada terça-feira, na sequência de um inquérito levado a cabo pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que investiga alegadas irregularidades na gestão e concessão de créditos pelo banco público, a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) avançaram com uma megaoperação que culminou com a detenção de Joe Berardo – promovida pela procuradora Inês Bonina e ordenada pelo juiz Carlos Alexandre –, por suspeitas da prática de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais. O seu advogado, André Luiz Gomes, também foi detido pelos mesmos crimes.

Só da Caixa, o grupo empresarial e a fundação de Berardo garantiram perto de 350 milhões de euros. O MP acredita que o empresário terá beneficiado de uma relação privilegiada com o governo, à época liderado por José Sócrates, para obter estes empréstimos, e que esse capital seria depois aplicado na compra de ações do BCP (que, mais tarde, viriam a desvalorizar a pique), permitindo-lhe reforçar a posição como acionista daquela entidade. Feitas as contas, o banco público ficou a braços com centenas de milhões de prejuízos. Em 2015, passados nove anos, a CGD ainda revelava uma exposição à fundação no valor de 268 milhões de euros em créditos malparados.

O inquérito prossegue após um dia suado para PJ e MP. Na terça-feira, as autoridades realizaram cerca de 50 buscas em vários locais (em Lisboa, Funchal e Sesimbra). Na operação intervieram 138 elementos daquela força policial, acompanhados por nove magistrados do MP, sete juízes de instrução criminal e 27 inspetores da Autoridade Tributária. Depois de uma noite nos calabouços da PJ, Berardo começou, ontem, quarta-feira, a reescrever um novo capítulo numa vida rocambolesca. Capaz até de dar um filme. O palco, agora, é o Tribunal Central de Instrução Criminal. Veremos, para começar, se o realizador improvável, Carlos Alexandre, prefere dirigir um drama ou uma comédia.

Um percurso envolto em polémicas
José Manuel Rodrigues Berardo nasceu na Madeira, a 4 de julho de 1944, no seio de uma família de parcos recursos. Com apenas a quarta classe, a máxima instrução a que muitos jovens daquela altura podiam aspirar, José trabalhava na Madeira Wine, onde colocava rótulos nas garrafas do vinho daquela ilha. Emigrou para a África do Sul aos 19 anos sem nada seu. Chegou àquele país rotulado de agricultor. E começou a ganhar a vida como vendedor de legumes. Foi ainda porteiro de bares e, durante esse período, viu o seu nome nos cadastros da polícia sul-africana, após uma rixa e por porte ilegal de arma.

A forma como ganhou o seu primeiro milhão é dúbia e existem várias versões das pessoas que o conheceram naquela altura. Nenhuma delas igual. O próprio Joe Berardo diz não saber como o fez. Por mérito pessoal ou com apoio de altas figuras do Estado, alguns frequentadores do bar que chegou a possuir em Joanesburgo, Joe Berardo começou a extrair ouro dos entulhos mineiros que ficavam à porta das minas. Criou um império empresarial que tinha como empresa-mãe a JMF (Johannesburg Mining & Financing Corporation) e que, em 1981, entra na bolsa de Joanesburgo. Naquele país teve vários problemas com as autoridades, desde dívidas ao Fisco até ao congelamento das suas contas devido ao caso das cicas, espécie vegetal rara cuja exportação é proibida. Na crise de 1987, viu as suas empresas perderem quase todo o seu valor no mercado de capitais. Mas, nessa altura, já Joe Berardo se encontrava noutras paragens. Mais propriamente na sua terra natal. Ali fundou um novo banco no Funchal, o Banif, ao lado de Horácio Roque. Cria a Fundação José Berardo, no final de 1989, com “fins caritativos, educativos, artísticos e científicos”, mas é através dela que passa a controlar uma boa parte dos seus negócios em Portugal. A fundação, sediada no Jardim Monte Palace no Funchal, foi alvo de vários processos fiscais e acusada de exercer atividades fora do âmbito dos seus estatutos. O processo acabou por ser favorável ao empresário, que apenas se viu obrigado a mudar um dos artigos dos estatutos da fundação.

Teve ainda participações na Empresa Madeirense de Tabacos, na indústria hoteleira, nos vinhos e em vários órgãos de comunicação social, como a SIC, o Record, a Rádio Gest e o Diário Popular, entre outros. No início dos anos 2000, entrava na lista dos homens mais ricos de Portugal. Em 2012, ataca a decisão do Estado de leiloar 85 quadros de Joan Miró, que pertenciam ao BPN, defendendo que estes deveriam ficar num museu em Portugal. Apesar de alegar não ter património pessoal, dois anos mais tarde propõe comprar alguns, pois “não tenho dinheiro para comprar toda a coleção”.

  Em 2007, decide lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre 85% do capital da Benfica SAD, prometendo “ajudar o clube”, pagando 3,5 euros por ação. A operação acabaria por ser considerada “inoportuna” pela administração de Luís Filipe Vieira. Nesse mesmo ano, consegue chegar a acordo com o Estado para colocar a sua coleção de arte contemporânea no Centro Cultural de Belém, um processo que se estendeu por quase dez anos e durante o qual Berardo ameaçou levar as obras para fora do País. 

Comenda Na cerimónia de condecoração, em 1985

Por entre estes vários negócios que foi comprando e vendendo, Berardo foi acumulando uma vasta riqueza em obras de arte. Com Francisco Capelo, um entendido em arte, consegue colecionar obras de vários artistas, como Pablo Picasso, Joan Miró, Salvador Dalí ou Andy Warhol. Estima-se que é detentor de uma das maiores coleções do mundo de arte contemporânea. Em abril de 2006, assina um acordo com o Estado português que definia os termos em que a coleção ficaria instalada e exposta no Centro Cultural de Belém. Pelo meio entrou ainda na guerra entre a Sonae e o BES pelo controlo da Portugal Telecom e mudou de barricadas a meio da batalha. Começou por comprar ações da Sonae, uma semana depois do lançamento da oferta, dizendo “confiar na gestão, na estratégia e na atitude” de Paulo Azevedo, líder da Sonae.com. Meses depois, trocou de lado e foi mesmo recebido com aplausos na assembleia geral da PT pelos opositores à OPA.

Foi numa das suas muitas lutas empresariais que entrou num dos negócios que acabaria por o levar a este processo judicial. Após a saída de Jardim Gonçalves da liderança executiva do BCP, Joe Berardo forma o chamado “Grupo dos Sete”, com Bernardo Moniz da Maia, Manuel Fino, Vasco Pessanha, Filipe de Botton, Diogo Vaz Guedes e João Pereira Coutinho, para tentar tomar o poder naquele banco. Para comprar as ações do BCP, Berardo, tal como outros elementos do grupo, endividaram-se junto de outras instituições bancárias, dando como garantia as próprias ações do BCP, do qual Berardo chegou a ser o maior acionista, com 7% do capital. Desgastado por esta batalha, o banco, também a braços com a grande crise financeira internacional, viu as suas ações caírem a pique. O seu valor já não dava para garantir nem metade das dívidas que Joe Berardo tinha junto da banca, que foram acumulando juros, atingindo quase os mil milhões de euros. Na célebre Comissão Parlamentar de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos, Berardo admitiria que esse negócio foi “o maior desastre que tive na minha vida”. Também Moniz da Maia se queixou do buraco que essa aposta no BCP criou.

Fuga para a frente
Ao longo dos anos, Joe Berardo tem, segundo a Polícia Judiciária, “incumprido com os contratos e recorrido aos mecanismos de renegociação e restruturação de dívida para não a amortizar” junto dos bancos credores. Na altura da renegociação com os bancos, em vez de dar a obras de arte como garantia, o empresário deu apenas os títulos da Associação Berardo, entidade que controla essa coleção. Mais tarde, mudou apenas três artigos dos estatutos da associação, que não só reforçaram o seu poder para fazer face aos credores, como blindaram qualquer possibilidade de as obras de arte serem penhoradas. A coleção Berardo está avaliada em cerca de 500 milhões de euros.

André Luiz Gomes faz parte dos órgãos sociais de várias empresas de Joe Berardo, como a Bacalhôa, a Companhia de Vinhos de Borba e a Fundação de Arte Moderna – Coleção Berardo

Recorrendo aos mais variados esquemas e às falhas da lei, tendo sempre a seu lado o advogado André Luiz Gomes, Berardo conseguiu que o seu património ficasse a salvo dos credores. E chegou mesmo a gabar-se desse feito numa comissão parlamentar de inquérito, em 2019, quando afirmou que, pessoalmente, “não tenho dívidas” e não devia nada a ninguém. Chegou mesmo a dar uma gargalhada jocosa quando a deputada Cecília Meireles, do CDS, lhe perguntou se os títulos da Associação Berardo fossem executados ele deixaria de mandar na associação. Se o fizessem “ia-lhes custar uma pipa de massa”, foi a resposta do empresário. E acabou essa sessão afirmando ter sido “o mais prejudicado” em todo este processo.

Em 2019, os bancos conseguiram arrestar algumas obras do Museu Coleção Berardo, mas de valor insuficiente para pagar as dívidas.

Nesta terça-feira, o empresário e o seu advogado, André Luiz Gomes, foram detidos para interrogatório nas instalações do DCIAP. André Luiz Gomes é administrador ou presidente da assembleia geral de várias empresas de Joe Berardo, como a Bacalhôa, a Companhia de Vinhos de Borba e a Fundação de Arte Moderna – Coleção Berardo, entre outras sociedades.

Um longo e sinuoso percurso que levou José Manuel Rodrigues Berardo desde a ilha da Madeira até às instalações do “Ticão”, na Rua Gomes Freire, em Lisboa. visao@visao.pt

O que está agora em causa

Joe Berardo está na mira do Ministério Público por suspeitas da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento. Em causa, está o rombo provocado nas contas da Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e BCP – e que, no caso do banco público, justificou a abertura de um inquérito levado a cabo pelo Ministério Público (pela mão do Departamento Central de Investigação e Ação Penal), para apurar alegadas irregularidades na gestão e concessão de créditos. O empresário madeirense obteve, desde 2006, empréstimos na ordem dos mil milhões de euros junto daquelas instituições, em circunstâncias não totalmente apuradas. As autoridades estão convencidas de que, posteriormente, terá dissipado património e dinheiro para se furtar a pagar as dívidas, mesmo mantendo sinais exteriores de riqueza. O seu advogado, André Luiz Gomes, é suspeito dos mesmos crimes e também foi detido. A megaoperação que levou à detenção do (ainda) comendador incluiu cerca de 50 buscas e contou com mais de uma centena de efetivos da Polícia Judiciária, do Ministério Público e da Autoridade Tributária. O caso fica nas mãos do juiz Carlos Alexandre.

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