Quando anunciou, num despacho publicado no domingo à noite, que o Reino Unido foi incluído na lista de países cujos cidadãos serão sujeitos a isolamento de 14 dias após entrada em Portugal continental, a situação não era clara.
O despacho também impõe também aos passageiros provenientes da África do Sul, Brasil, Índia e Nepal um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
A ordem determinava que os passageiros provenientes do Reino Unido ficam dispensados “se munidos de comprovativo de vacinação” completa, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a covid-19 autorizada na União Europeia.
Turistas e emigrantes surpreendidos com a decisão procuraram esclarecimentos junto das companhias aéreas e postos consulares através das redes sociais.
Hoje, o Ministério da Administração Interna confirmou à agência Lusa que “os passageiros menores que cheguem a Portugal em voos com origem no Reino Unido estão isentos da obrigatoriedade de isolamento se acompanhados por maiores com certificado de vacinação do Reino Unido”.
O Ministério remete para o Decreto-Lei 54-A/2021, promulgado na quinta-feira, que regula o Certificado Digital Covid da União Europeia.
Este diploma, além de admitir certificados emitidos por países terceiros, como o Reino Unido, estipula que os menores que cheguem do Reino Unido estão dispensados de isolamento se um dos pais, ou outro acompanhante responsável, apresentar um certificado de vacinação válido.
No entanto, só as crianças até 12 anos estão dispensadas de apresentar antes do embarque um teste para despistagem da infeção por SARS-CoV-2, seja PCR ou rápido de antigénio, com resultado negativo, pelo que menores entre 12 e 16 anos ainda têm de apresentar este documento.
As exceções ao isolamento são as relacionadas com os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território português, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.
Participantes em 23 competições desportivas profissionais internacionais a realizar em Portugal entre 28 de junho e 11 de julho, também estão isentos de cumprir período de isolamento de 14 dias.
Esta resolução é válida até pelo menos às 23:59 de 11 de julho.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.940.888 mortos no mundo, resultantes de mais de 181,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 17.096 pessoas e foram confirmados 879.557 casos de infeção, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
BM (JSD/DYMC) // HB
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