Sessenta e três milhões de meninas (7,8%) e 97 milhões de meninos (11,2%) são vítimas de trabalho infantil. No início de 2020, esta contagem correspondia a cerca de uma em cada dez de todas as crianças do mundo.
Do total de 160 milhões de vítimas, 79 milhões, ou seja, quase metade, estavam em situação de risco, com o trabalho a colocarem-nas diretamente em risco de saúde, segurança e desenvolvimento moral. Em números absolutos, os meninos no trabalho infantil superam as meninas em 34 milhões. Quando a definição de trabalho infantil passa a incluir tarefas domésticas por 21 horas ou mais por semana, a diferença de género na prevalência entre meninos e meninas dos 5 aos 14 anos é reduzida quase para metade.
Estamos a perder terreno na luta contra o trabalho infantil e o ano passado não facilitou o nosso trabalho
Henrietta Fore, diretora executiva da UNICEF
O mapa-mundi também não e uniforme quanto à distribuição do trabalho infantil. Enquanto na Ásia e no Pacífico, na América Latina e no Caribe o trabalho infantil apresentou uma tendência de queda ao longo do últimos quatro anos, na África Subsariana regista-se o oposto, com um aumento desde 2012. Há agora mais crianças vítimas de trabalho infantil nesta região do que no resto do mundo.
O trabalho infantil nas áreas rurais (13,9%) é quase três vezes superior quando comparado com as áreas urbanas (4,7%). São 122,7 milhões de crianças em meios rurais face a 37,3 milhões de crianças urbanas. E é no setor da agricultura que, tanto meninos como meninas, mais de 70% (112 milhões de crianças) mais são explorados. Mais de três quartos de todas as crianças dos 5 aos 11 anos trabalham em agricultura. Segue-se 20% (31,4 milhões de crianças) o setor dos serviços e 10% (16,5 milhões de crianças) no setor industrial.
A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham os seus filhos na escola, mesmo em situação económica adversa. O aumento do investimento é essencial para promover o desenvolvimento rural e o trabalho decente no sector agrícola
Guy Ryder, diretor-geral Organização Internacional do Trabalho
Nos últimos quatro anos também houve um decréscimo de casos entre os jovens dos 12 aos 14 anos e dos 15 aos 17. No entanto, o trabalho infantil cresceu na faixa etária entre os 5 e os 11 anos – em 2020, havia mais 16,8 milhões de crianças nessas idades a trabalhar do que em 2016. As mesmas que não frequentam a escola: quase 28% dos 5 aos 11 anos e 35% dos 12 aos 14 anos.
E apontando para o futuro, uma nova análise sugere que mais 8,9 milhões de crianças estará no mercado de trabalho infantil até o final de 2022, como resultado do aumento da pobreza causado pela pandemia.
Estas novas estimativas são um alerta. Não podemos ficar parados enquanto colocamos em risco toda uma nova geração de crianças
Guy Ryder, diretor-geral Organização Internacional do Trabalho
Os dados são alarmantes e assustadores, ponto final. Mas, pioram quando se sabe que é a primeira vez que aumentam em duas décadas, quebrando a tendência de queda registada entre 2000 e 2016, em que houve um decréscimo de trabalhadores infantis na ordem dos 94 milhões.
Neste segundo ano de confinamentos em todo o mundo, encerramento de escolas, crises económicas e ajustes nos orçamentos nacionais, as famílias são forçadas a tomar decisões muito drásticas. Instamos os governos e os bancos internacionais de desenvolvimento a priorizar os investimentos em programas que permitam que as crianças saiam do mercado de trabalho e regressem à escola, assim como a apostar programas de proteção social que evitem com que as famílias tenham de recorrer ao trabalho infantil
Henrietta Fore, diretora executiva da UNICEF
Estas são as conclusões do relatório intitulado Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir, realizado em conjunto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Unicef. No Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, estas duas organizações defendem a promoção da proteção social adequada para todos, incluindo benefícios universais para crianças; o aumento dos gastos com educação de qualidade e a facilitação do regresso de todas as crianças à escola, incluindo aquelas que estavam fora da escola antes da pandemia; a promoção do trabalho digno para adultos, para que as famílias não tenham que recorrer à ajuda dos filhos para gerar rendimento familiar; o fim das normas de género nefastas e da discriminação que levam ao trabalho infantil; o investimento em sistemas de proteção infantil, no desenvolvimento do sector agrícola, em serviços públicos rurais, em infra-estrutura e em meios de subsistência.
