Miguel Duarte: Quem é este ativista político que insiste na sua obrigação moral e legal de ajudar migrantes? 

Foto: LB

O estampado solidarity is not a crime da t-shirt preta que Miguel escolheu para o dia da nossa entrevista evidencia algum desgaste, ao fim de quatro anos de muito uso. Os mesmos quatro anos em que este ativista político, como gosta de se apresentar, esteve em terra, embora nunca parado ou desligado daquilo que se passa nas águas mornas do Mediterrâneo. Nunca desgastado, ao contrário das letras da sua camisola. A mensagem é que conta – e a verdade desta, em particular, não há passagem do tempo ou processo legal que atenue.

Esperámos que Miguel Duarte, 28 anos, acabasse a sua quarentena num navio ao largo da Sicília e regressasse a Portugal, para marcarmos um encontro. As emoções do retorno ao resgate civil, após um longo interregno causado pelo imbróglio legal em que se viu emaranhado, estão ainda ao rubro e isso sente-se no desalento da sua voz quando relata os momentos mais difíceis desta última missão – a primeira desde 2017, ano em que o navio Iuventa, no qual embarcou por quatro vezes, foi arrestado.

Em 2018, já em Portugal, Miguel recebeu uma carta da Procuradoria-Geral da República a constituí-lo arguido, depois de o governo italiano o ter acusado (e a mais nove tripulantes) de auxílio à imigração ilegal e até de tráfico humano, crimes que podem resultar em 20 anos de cadeia efetiva ou num risco elevado de prisão preventiva, no caso de ele ser apanhado de novo no mar. Daí a sua forçada permanência em terra, durante o tempo todo que demorou o processo.

Encontramo-nos num quiosque lisboeta, mesmo ao pé do Instituto Superior Técnico, onde Miguel se esforça por finalizar o doutoramento em Matemática. É para lá que vai, quando acabarmos de conversar e de beber um café, embora a maioria do trabalho académico o faça em sua casa, na Azambuja, onde vive com a companheira, que se junta a ele também nestas investidas no Mediterrâneo (embora nunca tenha sido acusada de nada). 

Na verdade, Miguel nada sabe sobre o seu futuro, depois de fechar os livros e de defender a tese. Até hoje, nunca trabalhou na área da sua licenciatura, Física Teórica, mas o caminho dificilmente será outro que não a academia. No que diz respeito ao dia de amanhã, só tem uma certeza: vai continuar a ir para o mar, sempre que possa, para salvar migrantes que arriscam a vida para mudar de país, fugidos de uma existência miserável e à procura de outra mais sorridente, na Europa. Miguel sabe que raramente tal acontece, mas isso são outros quinhentos, consequência das decisões migratórias da União Europeia, contra as quais não se cansa de se manifestar. Normalmente, o destino destas pessoas leva-as a trabalhos ilegais, mal pagos, a roçar a escravatura.

Essa posição de repúdio faz com que não goste de ser tratado como um voluntário. “Já fiz voluntariado com crianças de bairros desfavorecidos, em Portugal, e isso é uma ação humanitária. No caso do que se passa no Mediterrâneo, trata-se de um ato de protesto contra as políticas europeias e os Estados-membros que as perpetuam”, clarifica.

Fronteiras vs vida humana
Miguel Duarte despertou para a dramática realidade dos refugiados no pico noticioso de 2015, quando muitos milhares fugiram à guerra na Síria e aos conflitos no Médio Oriente. Só que, ao contrário da maioria, começou a questionar-se sobre qual a razão para o problema não se resolver. Nessas interrogações criou um sound bite que ainda hoje repete sempre que faz sentido: “Nenhuma fronteira vale mais do que uma vida humana.” 

Munido da sua condição de jovem europeu privilegiado sem grandes responsabilidades, procurou uma via que contribuísse para a resolução de tão dramático cenário, mesmo que isso atrasasse o seu desempenho universitário. Quando conheceu a organização alemã Jugend Rettet, que veio a integrar, ela estava a estrear-se no mar e só numa semana havia resgatado mil vidas. Pareceu-lhe brutal e inacreditável. Dois meses depois, em setembro de 2016, já ele fazia parte da tripulação, sem qualquer gasto monetário próprio, na quinta missão do navio Iuventa, um antigo pesqueiro recuperado para este fim. Desde que foi arrestado, nunca mais saiu para o mar e está bastante degradado.

“Quando integrei essa missão, era um completo amador e não tinha formação nenhuma para o que me esperava, mas eles, à chegada, ensinaram-nos um conjunto de procedimentos para sabermos como agir consoante as situações encontradas.” No ano que passou no mar, de 2016 a 2017, fez quatro missões humanitárias e ajudou a salvar 14 mil pessoas. Mas muitas não tiveram essa sorte. Quando os voluntários se acercam de um barco de borracha que se esvazia em minutos, apinhado de gente, sem coletes salva-vidas, não dá tempo para resgatar todos com vida.

No terreno Miguel Duarte fez quatro missões a bordo do Iuventa, em que ajudou a resgatar 14 mil vidas de migrantes. Depois do arresto do navio de pesca, em 2017, o português regressou recentemente ao mar, com a Sea Watch

Os de madeira de péssima qualidade (outro modelo utilizado pelos traficantes líbios) acabam por se virar ao contrário, espalhando um mar de corpos em redor dessas embarcações. “Cheguei a encontrar um com 700 pessoas a bordo. Nestas circunstâncias, torna-se impossível salvarmos toda a gente.” Esta é a imagem que aparece na memória de Miguel Duarte sempre que recorda os piores momentos vividos em alto-mar. Mas também não esquece aqueles corpos que ficaram para trás, só porque os navios e os meios de salvamento não eram suficientes, impedindo-os de chegar a tempo de os resgatar. 

Na altura, o navio Iuventa costumava sair de Malta rumo ao Mediterrâneo central, zona de águas internacionais e a mais mortífera deste mar. Os barcos que iam carregados de voluntários das Organizações Não Governamentais (ONG) estavam dispensados de uma autorização especial para o que faziam, pois o resgate de pessoas é uma obrigação legal, além de moral, claro (o artigo 98º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estipula o dever de prestar assistência “a qualquer pessoa encontrada no mar em perigo de desaparecer”).

Onde param os voluntários?
O Iuventa posicionava-se então onde já sabia que encontraria embarcações como aquelas que nos habituámos a ver nas notícias – demasiado pequenas e frágeis para a quantidade de gente que transportam em travessias longas. “Havia colaboração com o centro de coordenação de resgate marítimo, neste caso de Itália, que é o país que historicamente detém esta zona. Muitas vezes, eram eles que nos alertavam para a necessidade de ir salvar um barco. E depois, quando já tínhamos as pessoas salvas, a bordo, e ligávamos para o porto seguro mais próximo, que era Itália, vinham buscá-las no espaço de horas”, recorda.

Hoje, quatro anos depois, a história é a mesma, mas conta-se de maneira completamente diferente. Já quase não existem barcos de resgate civil no Mediterrâneo central, pois todas as ONG que operavam no local viram os seus barcos arrestados ou as suas tripulações envolvidas em processos legais em tudo semelhantes ao de Miguel Duarte. O único português indiciado pela justiça italiana acredita que o verdadeiro objetivo deste ataque legal foi interromper estas ações no Mediterrâneo e nunca prendê-los de facto, num processo que, garante, ter sido desencadeado por Matteo Salvini, líder da extrema-direita italiana (que esta semana encerrou o congresso do Chega). Na altura, ele era ministro do Interior e número dois do governo de Giuseppe Conte. 

Para fazer face às despesas legais dos dez arguidos do navio Iuventa (um português, sete alemães, uma escocesa e um espanhol), designados pela justiça de forma arbitrária, criou-se um coletivo e organizaram-se campanhas de recolha de fundos em vários países. Em Portugal, aproveitando a onda de solidariedade que nasceu assim que se soube da notícia, a Humans Before Borders (HuBB) criou um crowdfunding que arrecadou 55 mil euros (Miguel Duarte também se juntou a esta plataforma de ação e sensibilização para o que se passa no Mediterrâneo).

O apoio popular a esta causa estendeu-se depois para as instituições nacionais, resultando num repúdio oficial pelo que se estava a passar com estes arguidos e, em especial, com Miguel Duarte. Também se mostraram publicamente a favor do resgate civil e contra a criminalização dessas ações. “Foi caso único na Europa”, realça. 

Em agosto de 2020, a Amnistia Internacional lançou uma petição a pedir ao Ministério Público italiano para abandonar a investigação que se arrastava já há dois anos, sem decisão de arquivamento ou de julgamento. Mas só em março deste ano houve resultados: seis dos dez arguidos, Miguel Duarte incluído, foram ilibados dos crimes. Quatro deles, todos alemães, vão ter de se apresentar em tribunal. A saga continua, portanto.

Colete e refeição quente
Neste regresso ao local de resgate, a tal cooperação com as autoridades, que era fundamental para o êxito dos salvamentos, tornou-se praticamente inexistente. E o navio da organização alemã Sea Watch, em que Miguel se integrou para fazer parte da tripulação durante quase dois meses, esteve muito isolado naquela zona do Mediterrâneo. Ainda assim, nesta última missão conseguiram salvar 457 pessoas, oriundas de seis barcos.

Só que já não há ninguém para ajudar os voluntários a encontrar embarcações em perigo. Pior: uma vez resgatados os migrantes, ninguém vai buscá-los ao navio, mesmo depois de as autoridades estarem avisadas. Resultado? Assim que atingem o limite dos limites da capacidade, há que ir a um porto italiano entregá-los (nesta caso, foi a Sicília) e isso demora cerca de dois dias. Uma vez junto à costa, não lhes é permitido pisar terra firme antes da testagem à Covid-19 e da consequente quarentena de 14 dias ao largo da maior ilha italiana. Pela segunda vez consecutiva, a Sea Watch viu o seu navio ficar neste porto italiano depois de uma missão de resgate – agora terá mais uma batalha legal pela frente para conseguir tirá-lo de lá. No final da quarentena, em que trabalhou bastante na manutenção do barco, Miguel foi direto para o aeroporto para apanhar o avião para Lisboa.

Miguel Duarte, 28 anos

Natural de Lisboa

Residente na Azambuja

Licenciado em Física Teórica, pelo Instituto Superior Técnico

A terminar o doutoramento em Matemática, pelo IST

Membro da Human Before Borders (HuBB)

Participou em cinco missões de resgate civil no Mediterrâneo

Ajudou a salvar 14 mil pessoas num ano

O processo normal, perante um barco em risco, é a tripulação do navio de resgate sair em sua defesa, em semirrígidos de borracha, munidos de coletes salva-vidas para todos. Uma vez protegidos e já a bordo, confortam-nos com uma refeição quente, embora não consigam oferecer-lhes condições humanas condignas. “Comem o pouco que lhes damos e muitas vezes nem podem lavar-se ou vestir uma roupa seca. E a maioria tem de dormir no convés, pois a lotação está mais do que esgotada”, conta Miguel. Ainda assim, é reconfortante assistir ao momento em que os migrantes se sentem em segurança, pela primeira vez em muito tempo, sem perceberem que continuam em situação de emergência. Alguns colapsam, outros choram – todos se sentem agradecidos. 

Atualmente, este processo pode ser interrompido pela interceção da guarda costeira líbia, “armada e financiada pela União Europeia”. “Os barcos deles deslocam-se muito mais depressa do que o nosso, por isso chegam primeiro ao pé dos migrantes e mandam-nos regressar. São sempre processos violentos, porque eles não querem voltar para a Líbia, estão traumatizados e sabem ao que vão. Perante este espetáculo, não podemos fazer nada, porque as autoridades são perigosas e estão bem armadas. Limitamo-nos a dizer-lhes que estão a violar a lei internacional”, conta Miguel.

Sem querer nada disso para si, o discreto e tímido Miguel Duarte transformou-se num ícone nacional, mostrando ao País a forma como se pode ajudar na resolução de um grave problema humano, mesmo que isso resulte em atrapalhações legais. “Tornei-me a cara do resgate civil em Portugal e da sua criminalização”, resume, consciente do seu papel na sociedade.

Daí a receber prémios e medalhas de mérito foi um passo – desde a Ordem dos Advogados à Amnistia Internacional, passando pela Câmara da Azambuja. O ativista sorri, algo envergonhado, ao falar destes galhardetes, mas não deixa de lhes reconhecer utilidade, quer seja para voltar a falar-se do que se passa no Mediterrâneo, quer seja para usar o dinheiro recebido para a defesa legal, que para quatro dos arguidos vai continuar em tribunal.

Desde que se tornou uma figura pública, ainda por cima por culpa de um tema tão quente, Miguel tem recebido muito apoio de amigos, da família e de alguns desconhecidos. Mas também tem de lidar com bastantes mensagens de ódio, típicas das redes sociais. Ainda assim, o balanço mantém-se positivo: “Felizmente recebo muito mais amor do que ódio.” Até porque a maioria percebe que a solidariedade não é um crime.

Entretanto, aqui ao lado, em Ceuta…

O mundo indignou-se outra vez, porque só num dia, a 17 de maio, oito mil migrantes oriundos de África foram bater à porta de Espanha, estando agora numa espécie de limbo, em Ceuta. Uma vez lá chegados, depois de viagens em condições desumanas, não os aceitaram, não os registaram e, por isso, viram-se forçados a instalarem-se à saída da cidade, na praia Del Trampolim. Os homens – a maioria são homens – encostam-se a muros ou a blocos de cimento para dormir. Não têm onde se lavar ou ir à casa de banho. Alimentam-se da comida que os voluntários no terreno lhes levam. Duas semanas depois desta avalanche humana, há 800 menores a cargo da Cruz Vermelha, a viver em armazéns adaptados à situação. Esta entrada em massa na praia do Tarajal é o resultado de um incidente diplomático que opôs Madrid a Rabat. A 20 de abril, o argelino Mohamed Benbatouch, um dos inimigos de Marrocos por presidir a autoproclamada República Árabe Sarauí Democrática e ser líder da Frente Polisário (movimento de luta pela independência do Sara), foi internado num hospital espanhol, em estado grave. Na altura, o executivo marroquino indignou-se por Espanha acolher um terrorista, ameaçando retaliar. Ameaça que nem um mês demorou a concretizar-se, com a abertura de portas. Segundo números da Organização Mundial para as Migrações, as chegadas à Europa diminuíram nos primeiros meses da pandemia, de 3 147 pessoas para 1 511. A partir de maio, a Covid-19 deixou de importar a quem atravessava o Mediterrâneo, tendo as entradas aumentado, com um pico em novembro de 2020 (15 202). Este ano, os números cresceram: já chegaram mais 7 621 pessoas em 2021, num total de 27 734, do que em igual período de 2020, quando se totalizaram 20 113 migrantes.

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