O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou hoje que Portugal contribui “com o que de melhor tem” para a missão das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), desde “tropas de elite” ao “firme apoio político”.
“Portugal contribui efetivamente com o que de melhor tem para a MINUSCA, a missão das Nações Unidas na República Centro Africana [RCA]. Contribui com tropas de elite, com os melhores equipamentos e com o firme apoio político à missão”, disse o ministro.
O ministro presidiu hoje à cerimónia evocativa do “Dia das Operações de Paz e Humanitárias”, organizada pela Liga dos Combatentes, que decorreu em Belém (Lisboa), e que contou também com a presença da secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro.
“De todos os quadrantes, recebemos o reconhecimento da excelência das nossas forças e da qualidade superior das capacidades de comando dos nossos oficiais. Atualmente, tem sido assim na República Centro-Africana, mas é também assim nos empenhamentos no Mali, onde a Força Aérea tem desempenhado um papel de grande importância face à enorme amplitude do território maliano e o difícil contexto político nesse país”, salientou.
O ministro da Defesa Nacional defendeu igualmente que “o instrumento militar, embora essencial para garantir a segurança necessária para que tudo o resto possa funcionar, não pode substituir os esforços políticos, económicos, sociais e outros que criam as condições uma paz positiva, uma paz que vá para além da simples ausência de conflito armado”.
Considerando que não é possível “esperar pelo final do conflito para isso acontecer”, Gomes Cravinho defendeu que “seria pedir demasiado às populações civis e vai contra os princípios com que a comunidade internacional se comprometeu na fundação da ONU”.
“Este é um esforço em que Portugal está também empenhado, sobretudo por via dos programas de ajuda da União Europeia, mas em que as autoridades nacionais, regionais e locais dos países afetados têm a principal responsabilidade”, assinalou.
Na sua intervenção, o ministro destacou ainda que a partir dos anos 90 do século XX, Portugal “começou a empenhar-se de forma continuada e significativa em missões de paz” das Nações Unidas e que “desde essa altura, empenhou já ao serviço da promoção da segurança coletiva global no âmbito da ONU cerca de 13.000 militares”.
“Esta significativa participação nacional nas missões da ONU reflete o nosso compromisso forte com os princípios e valores da Carta das Nações Unidas, plasmado na própria Constituição Portuguesa, e em programas de sucessivos governos nacionais democráticos”, salientou.
João Gomes Cravinho assinalou ainda que o Estatuto do Antigo Combatente, em vigor deste setembro do ano passado, “prevê a extensão dos apoios previstos não apenas aos combatentes da Guerra Colonial, mas também aos novos antigos combatentes”.
Ressalvando que ainda “permanecem importantes desafios”, o ministro destacou o caso do comando Aliu Camará, ferido na RCA em 2019, para defender a “obrigação de continuar a apoiar aqueles e aquelas que heroicamente enfrentam o infortúnio de ficarem feridos ou incapacitados no cumprimento das suas missões”.
“E estou comprometido em encontrar uma forma de poderem continuar a servir Portugal e as Forças Armadas se assim o desejarem. Estou certo de que este exemplo pioneiro do sodado Camará nos ajudará a encontrar as melhores soluções para casos semelhantes no futuro”, frisou.
Portugal tem atualmente 241 militares na República Centro-Africana, dos quais 183 integram a missão das Nações Unidas (MINUSCA – Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana).
Os restantes 58 militares portugueses participam na missão de treino, promovida pela União Europeia, até setembro deste ano.
FM (RN/AFE) // HB
