Em declarações à Lusa, no dia em que se realizou o segundo protesto de um conjunto de quatro previstos para o mês de maio, Mário Nogueira defendeu que, desde o início da legislatura, “o ministro da Educação bloqueou completamente o diálogo e as negociações com as organizações sindicais no sentido de resolver problemas que afetam muito os professores, portanto as escolas e, logo, os alunos”.
O protesto, realizado hoje em frente ao Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para coincidir com o dia e local em que se realiza o Conselho de Ministros, teve como foco a aposentação e envelhecimento da classe docente.
Nos últimos 20 anos, aumentou o fosso entre os docentes com menos de 30 anos e os que já ultrapassaram os 50 anos, segundo a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência: mais de 85% dos docentes têm acima de 40 anos e 50% já passaram os 50 anos, enquanto os docentes que têm até 30 anos de idade não chegam a 0,3%.
“Os mais velhos não se conseguem aposentar e os mais novos não conseguem entrar na profissão. Este problema continuará a agravar-se a cada ano que passa. Dentro de poucos anos haverá falta de professores jovens e poderá acontecer o mesmo que noutros países – ter de se contratar docentes com menos qualificações -, o que significa um grande retrocesso [na educação] “, alertou o presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul(SPZS), Manuel Nobre.
Para o dirigente do SPZS é necessário dialogar com o Governo para se encontrar uma medida equilibrada que permita “evitar o desgaste acelerado” dos professores que estão a trabalhar até aos 66 anos de idade desde a ‘troika’.
Apesar das exigências de negociação por parte dos docentes o Governo foi acusado de continuar a não dar respostas.
“No ano passado entregámos, por duas vezes, propostas fundamentadas ao Ministério da Educação e este ano voltámos a repetir por duas vezes para darem acesso a um processo negocial. O Ministério até hoje não se preocupou em agendar uma reunião”, afirmou Vítor Bento, professor de secundário de Almeirim, também presente no protesto.
“Há um bloqueio negocial para qualquer matéria incluindo esta [aposentação e envelhecimento]. Nós temos propostas, nós queremos negociar, mas o Ministério da Educação acha que está tudo bem e vai deixando envelhecer cada vez mais o corpo docente”, sublinhou por seu lado Ana Simões, educadora de infância de Olhão.
Para a Federação nacional de Professores (Fenprof) as soluções para o envelhecimento da classe docente passam por tornar mais atrativa a profissão para os jovens, pela aprovação de um regime específico de aposentação dos docentes, pela aposentação voluntária, sem penalização por idade, dos docentes com 40 anos de serviço e de descontos, pela aplicação do regime de pré-reforma e pela consideração de serviço não contabilizado para carreira.
A Federação, em conjunto com outros sindicatos de professores, tem agendado mais dois protestos em maio que se vão realizar novamente às quintas-feiras (dias 20 e 27), dias em que se reúne o Conselho de Ministros.
No próximo protesto, dia 20 de maio, os professores vão manifestaram-se a favor de melhores condições de trabalho e eliminação de abusos e ilegalidades nos horários.
RSYT // HB
