Justiça entre Portugal e Brasil: Fugitivos que fizeram História

No dia 7 de dezembro de 2009, o cadáver de uma cidadã portuguesa, posteriormente identificada como Rosalina Ribeiro (ex-secretária e companheira do industrial português anteriormente falecido Lúcio Tomé Feteira), foi encontrado na berma de uma estrada, a cerca de 100 quilómetros do Rio de Janeiro, no Brasil. Pouco tempo antes, para escapar às disputas entre os herdeiros de Feteira, a ex-amante do empresário de Leiria colocara, nas contas do advogado português Domingos Duarte Lima, a módica quantia de 5,2 milhões de euros, que, supostamente, haviam pertencido a Tomé Feteira. O antigo patrão, um homem alto e magro, quase esquálido, com um semblante duro e um porte nobre, embora traído por uma voz de cana rachada de timbre metálico, fora um opositor ao salazarismo, mas virara, ele próprio, salazarista, já depois do 25 de Abril, por ter sido atacado pelo novo poder revolucionário do PREC, que lhe nacionalizara as empresas e o pusera na rua. Tomé Feiteira era, sob o seu característico chapéu de aba larga, uma personagem. E a sua secretária e amante, com o seu ar de dona de casa dos anos 60, revelar-se-ia versada no jogo do gato e do rato dos caçadores de fortunas.

Duarte Lima, outro cromo difícil, mas este no tabuleiro da política portuguesa – e das portas giratórias entre a advocacia de negócios e os cargos públicos – fora um dos obreiros mais conhecidos do cavaquismo. “Descoberto” por Ângelo Correia, foi deputado por Bragança, presidente do grupo parlamentar do PSD e chegou a ganhar eleições para estruturas internas a Pacheco Pereira e a… Pedro Passos Coelho. O obscuro advogado, vindo da terra quente transmontana, desaguara em Lisboa como um Calisto Elói camiliano, em busca de fama e de fortuna. Numa célebre capa de dezembro de 1994, a VISÃO titulava, entre aspas, por cima de uma foto da antiga estrela em ascensão – e já anjo caído, devido a um negócio imobiliário de contornos suspeitos: “Como eu enriqueci.”

Segundo as autoridades brasileiras, o advogado português, entretanto a salvo em Portugal, evitando, assim, alguma vez ter-se apresentado perante os investigadores brasileiros, não se teria conformado com o papel de mero testa de ferro da “viúva negra” de Tomé Feteira. Em vez disso, Duarte Lima – que estava no Brasil no dia do assassínio de Rosalina – teria tentado abotoar-se com o dinheiro, obrigando a ex-amante de Feteira a renunciar à sua devolução. Daí às suspeitas de homicídio, foi, para o Ministério Público (MP) brasileiro, uma fagulha. No recato do refúgio português, Duarte Lima assistia, de longe, ao desenrolar da investigação brasileira. No seu luxuoso apartamento da zona das Avenidas Novas, em Lisboa, o virtuoso intérprete organista tinha outras batutas às quais devia prestar atenção. E a música revelou-se ser da pesada: na sequência do escândalo do BPN, o nosso “Calisto Elói” seria constituído arguido e, depois, condenado a seis anos, no âmbito do processo BPN/Homeland, pelo qual, aos 65 anos, continua a cumprir pena, no estabelecimento prisional da Carregueira, a “cadeia dos VIP”.

Crime misterioso Rosalina Ribeiro, Tomé Feteira e Duarte Lima. Ao lado, imagem de câmara de videovigilância, a última foto conhecida da vítima

É neste contexto que, depois de a investigação brasileira ter, no ano passado, encerrado o processo, com novas provas aduzidas, Duarte Lima será julgado por um crime alegadamente cometido a 7 500 quilómetros de distância. O MP do Brasil refere, por exemplo, a utilização, naquele país, na altura do crime, de um telemóvel suíço, concebido para escapar à vigilância das autoridades, e que o advogado já tinha utilizado em chamadas supostamente comprometedoras, no âmbito do processo Monte Branco. Em conclusão, os brasileiros pedem que Duarte Lima seja julgado pela morte de Rosalina, no nosso país. O arguido, por seu turno, sabendo que, se for julgado no Brasil, poderá ficar fora da alçada da Justiça portuguesa, pediu para ser julgado lá. A situação é juridicamente complexa e até inédita: uma transferência para o Brasil podia transformar-se, em teoria, na fuga perfeita, se Lima apostasse na construção “colada a cuspo” da investigação brasileira.

No entanto, numa decisão também ela inédita, esta semana, o juiz Pedro Lucas determinou que o acusado seja julgado em Portugal, no Tribunal de Sintra. O magistrado recordou que, tanto o arguido como a vítima “são cidadãos portugueses”, e que Duarte Lima residia em Portugal à data dos factos: “Estamos perante crime praticado contra portugueses, portugueses que viveram habitualmente em Portugal ao tempo da sua prática.” Além disso, “nunca, desde então, o arguido esteve presente no Brasil, de onde se ausentou após a data dos factos, e nunca se apresentou às autoridades brasileiras”.

Além de tudo o mais, o juiz sustenta que a audição de eventuais testemunhas ou depoentes brasileiros pode, perfeitamente, ser feita à distância. Mas o que do caso resulta é a porosidade das malhas da Justiça, quando estão em causa processos que implicam ambas as margens do Atlântico, e a dificuldade mútua de obter a extradição de cidadãos acusados em processos de tribunal. O problema não é novo, como veremos já a seguir.

O carocha negro do Padre Frederico
A 10 de abril de 1998, um sacerdote católico brasileiro, a cumprir, em Vale de Judeus, 13 anos de prisão maior, por homicício e práticas sexuais impróprias com menor, torna-se protagonista de uma fuga espetacular – e nunca, até hoje, devidamente esclarecida, aproveitando uma saída precária do estabelecimento onde cumpria pena.

Frederico Marcos da Cunha, ex-pároco da paróquia de São Jorge, no norte da ilha da Madeira, fora envolvido na morte do jovem Luís Miguel Escórcio Correia, um alegado pupilo nas atividades da Igreja. O padre Frederico tinha inquietado a Madeira, sempre “corrido” das paróquias em que oficiara, a pedido dos fiéis, embora fosse um protegido do bispo D. Teodoro Faria. Com o seu ar de elfo negro, era sempre visto ao volante do velho carocha preto, deambulando pelas esconsas estradas de terra batida dos penhascos circundantes à povoação do Caniçal, muito próximo do árido “focinho” pontiagudo da ilha, com roupa lugubremente ornamentada por pequenas caveiras. Por entre castanhetas fritas e lapas grelhadas, Frederico Cunha frequentaria, em encontros licenciosos, os locais ermos e para ali terá atraído, sob o pretexto de uma boleia, o jovem de 15 anos Luís Miguel, filho de uma família pobre da paróquia. Na manhã de 2 de maio de 1992, o corpo do jovem foi encontrado no fundo de uma ravina de mais de 50 metros, a ondear ao sabor da rebentação, nos penedos medonhos e anavalhados.

A boazinha, o mau e o vilão Usando a sua dupla nacionalidade, Fátima Felgueiras, suspeita de crime de colarinho branco, refugiou-se no Brasil. Mas voltou pelo seu próprio pé e foi absolvida de todos os crimes. O padre Frederico diz-se “tão inocente como Cristo”… Já o português Luís Miguel Militão cumpre pena de 30 anos, numa prisão federal

Acusado de tentar abusar do jovem e de ter entrado em pânico, face à recusa deste, o padre Frederico, concluiu o coletivo do tribunal, terá empurrado Luís Miguel pela ribanceira abaixo. Negando até ao fim – e até hoje – a autoria de qualquer crime, o padre Frederico entrou, no entanto, no imaginário nacional como o protótipo do padre pedófilo protegido pela hierarquia. D. Teodoro tinha desencantado em Roma esta untuosa personagem, para secretário da diocese do Funchal. A associação entre ambos, bem como a forma férrea como o bispo sempre o defendeu – “tão inocente como o próprio Jesus Cristo!”, verberou… –, manchou com o óleo alastrante da suspeita o próprio paço episcopal.

A convicção do tribunal terá sido reforçada pelo facto de se ter descoberto que um afilhado do padre, Miguel Noite, também condenado a 15 meses, lhe arranjara um álibi que se provou ser falso. Todavia, em entrevistas posteriores, a partir de Copacabana, Frederico Cunha sempre alegou que o tribunal o condenara baseado não em provas mas em “convicções”. Como disse, em 2015, ao semnário Sol, ele foi julgado por uma “metodologia fascista”. Tendo cumprido os primeiros cinco anos, na cadeia portuguesa, Frederico serve-se de uma saída precária para rumar a Madrid, em viatura alugada, onde a mãe o esperava com voo marcado para o Rio de Janeiro. O seu passaporte fora-lhe apresado, pelo que se ignora com que documento – e com que nome – terá viajado. Mas a sua condição de cidadão brasileiro protegeu-o de todas as tentativas das autoridades portuguesas para o extraditar.

Generoso a dar entrevistas, ocupou, com a mãe salvadora, um elegante apartamento de Copacanbana, de onde continuou a proclamar, junto da comunicação social portuguesa que o procurasse, a sua inocência. Magnânimo, declarou ao Sol e à RTP – que o entrevistou no âmbito da série documental de 2020 Depois do Crime e na qual foi protagonista nos dois primeiros episódios – que “não guardava rancor” aos portugueses, entre os quais continuava a ter amigos, embora não esclarecesse se seculares ou regulares. Tranquilamente, o homem condenado, em Portugal, por pedofilia e homicídio, continuava a dizer missa, senão em paróquias fixas, ao menos, como esclareceu, no âmbito da “pastoral”, fosse junto de idosos ou de… crianças. O seu causídico, o advogado de causas aparentemente perdidas, Romeu Francês, apressou-se, numa das cíclicas reportagens sobre o caso, a assegurar que o crime prescreveria em 2018, o que veio a acontecer. Significa que o padre Frederico pode regressar à Madeira e matar saudades dos velhos amigos? Prudentemente, disse, nas últimas entrevistas, que não tem qualquer intenção de o fazer. Entretanto, vai-se dedicando ao seu antigo hóbi – que parece ter-se tornado a principal fonte de rendimento – da fotografia artística abstrata. Como explicou à RTP, “trata-se de uma arte em que se usa a luz em vez do pincel”. Ao que parece, existem colecionadores clientes da sua “arte” e isso, mais do que as “missas pastorais”, rende-lhe os reais suficientes para se aguentar, sem provações de maior, entre a portaria do efifício de luxo onde habita e o conhecido “calçadão” carioca.

Os óculos partidos de Francisco Assis
No dia 16 de maio de 2003, o dirigente socialista Francisco Assis, então presidente da Federação do PS do Porto (e atual presidente do Conselho Económico e Social, CES), é atacado por uma turbamulta, em pleno centro da cidade de Felgueiras, distrito do Porto. Na refrega, é agredido e partem-lhe os óculos. Os agressores pertencem ao seu próprio partido e são apoiantes da presidente de câmara eleita pelo PS, acusada, no âmbito do caso Saco Azul, de 23 crimes, entre os quais peculato e corrupção e que, exatamente 11 dias antes, conhecedora do mandato de detenção que pendia sobre si, fugira para o Brasil. Fátima Felgueiras, de seu nome, era filha de antigos emigrantes portugueses no Brasil, tinha vindo para Portugal com 4 anos e mantinha a dupla nacionalidade. Protegida por esse estatuto, Fátima Felgueiras encontrava-se a salvo das pretensões de extradição comunicadas pela Justiça portuguesa. O seu caso tinha alguns paralelos com o do padre Frederico, dez anos antes, e que ainda estava presente na memória coletiva: uma pessoa fugida à Justiça portuguesa, de nacionalidade brasileira, que se acoitava no Brasil e desse país se desdobrava em coloridas entrevistas, com os seus protestos de inocência – como o das pungentes declarações numa longa conversa com um canal generalista nacional, exibida pouco depois da fuga.
Os atacantes de Francisco Assis, indiferentes às acusações, cobravam ao dirigente da Federação do Porto a retirada de confiança política à autarca, então decretada (e posterior expulsão do partido): nesse tempo, o PS não se limitava a atribuir “à justiça o que era da justiça e à política o que era da política”…

O ladrão de Copacabana

Foi no “calçadão” carioca que o britânico Ronald Biggs, o maior assaltante do século, se tornou uma celebridade beatífica…

Em 1963, aos 34 anos, o ex-piloto da RAF Ronald Biggs (que tinha sido julgado por deserção…), à frente de um comando de 15 homens, conduz o assalto do século, tendo por alvo o comboio postal inglês em Buckinghamshire. O golpe rendeu ao gangue a módica quantia de 2,6 milhões de libras, mas, no ano seguinte, Biggs e a maior parte dos seus sócios foram apanhados. Julgado e condenado, evadir-se-ia logo a seguir, em 1965, após escalar o muro da penitenciária de Wandsworth, em Londres, utilizando uma espécie de escada de lençóis. Foge para Paris, depois é reconhecido na Austrália e acaba no Brasil. Depois de ter sido novamente descoberto, em 1974, pelo Daily Express, a Scotland Yard pôs-se em campo. Mas, por qualquer acordo de extradição, a ditadura militar do Brasil fazia depender da reciprocidade a sua entrega aos ingleses. Ou seja, eventuais opositores políticos de passagem por Inglaterra, teriam de ser devolvidos ao Brasil – condições que o governo de Sua Majestade recusou. Mas, agora, Biggs tornava-se uma celebridade. Ter-se-ia deslocado, sob identidade falsa, à pátria, para participar num documentário sobre o célebre assalto e, comprovadamente, gravou a sua voz em produções dos Sex Pistols. Ao mesmo tempo, no Rio eram vendidas tshirts com a sua cara e, em troca de uns cobres, até confraternizava com os turistas que o procurassem.

Já doente, em 2001, manifesta a vontade de morrer no seu país, aonde voltou, mesmo sabendo que seria preso – como foi. Sem contemplações nem prescrições, Biggs voltou a ter de cumprir a pena de que escapara em 1965 e só foi libertado, por ordem do ministro da Justiça, Jack Straw, em 2009, por razões humanitárias: já acometido por vários AVC, tinha sido internado com uma pneumonia severa. Num último fôlego, ainda conseguiria trocar as voltas às autoridades – e resistiria quatro anos, morrendo numa casa de repouso em dezembro de 2013. O Reino Unido reconheceu-lhe, apesar de tudo, os duvidosos méritos, tendo amortalhado o seu caixão com a Union Jack – à qual se juntou a bandeira verde e amarela do seu país de refúgio, durante 30 anos.

Passado o primeiro susto, e sem meios para se manter no Brasil – o que jogava contra a suspeita de corrupção… – Fátima Felgueiras regressa, em 2005, a Portugal, pelo seu próprio pé, sendo detida e logo a seguir libertada, de forma a aguardar o julgamento em liberdade. O seu regresso esvaziava o argumento do “perigo de fuga”, critério que, nove anos depois, já não seria seguido pelo Ministério Público, aquando do regresso de Paris de José Sócrates…

No gozo dos seus direitos cívicos, Fátima Felgueiras ensaia uma candidatura independente à Câmara de Felgueiras, em 2005, à frente de um movimento com o sugestivo nome de Sempre Presente. E ganha. O País comentarista escandalizava-se com o aval popular concedido a um titular de cargo político sob suspeita, mas o certo é que, dos 23 crimes de que era causada, Felgueiras foi condenada, em 2008, por apenas três deles. No ano seguinte, talvez não tendo resistido à confirmação do trânsito em julgado, perderia as eleições para o candidato da coligação PSD/CDS.

Em julho de 2011, depois de mais idas e vindas a tribunal (nomeadamente, para responder perante uma nova acusação de peculato e participação em negócio) seria absolvida de todos os crimes no âmbito do processo Saco Azul. E, em maio de 2012, o Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a absolvição de Fátima Felgueiras dos crimes de que estava acusada. Num raro caso de luta pela reabilitação do nome em tribunais portugueses, Fátima Felgueiras desistiu de tentar recomeçar uma nova vida no Brasil, onde, como cidadã daquele país, poderia ter permanecido, fora da alçada das autoridades portuguesas.

O “Monstro de Fortaleza”
Quem percorresse, no início do verão brasileiro de 2002, a marginal da cidade de Fortaleza, em direção à saída norte da cidade, junto às praias, acabaria por encontrar uma espécie de bungalow ao estilo “bar de praia”, mas agora habitado por uma família numerosa. Virado de frente para a Praia do Futuro, o transeunte veria, a brincar, no terreiro de terra batida da vertente virada para a estrada, várias crianças despreocupadas. Pela jovialidade do quadro, mal se imaginaria que, um ano antes, aquele local fora cenário de um dos crimes mais mediáticos da que seria a primeira década do século XXI. A nóvel habitação tinha sido, de facto, bar de praia e casa de diversão noturna, com o nome de Vela Latina, e naquele mesmo terreiro tinham sido encontrados, em agosto de 2001, os corpos ainda quentes de seis empresários portugueses, grupo acabado de chegar à cidade nordestina, para uma semana de férias em modo “grupo de homens”. Recebidos, no aeroporto, pelo compatriota Luís Miguel Militão Guerreiro, conhecido de um deles, foram de imediato conduzidos ao bar explorado pelo português, para retemperarem forças e, quem sabe, lavar as vistas junto de algumas beldades locais. Abatidos à queima-roupa pelo gangue de Militão, três seguranças e um cunhado, foram empurrados para uma espécie de vala previamente escavada e posteriormente enchida com cimento. Talvez uma ou outra das vítimas ainda tivesse pulsação quando isso aconteceu, o que reforçou o aspeto macabro do crime, cometido para que os atacantes se apoderassem dos haveres dos turistas, entre eles os passaportes portugueses, dinheiro e, claro, os cartões de crédito. Durante algum tempo, ninguém daria pela falta dos “acimentados”, que teriam desaparecido sem deixar rasto. Aliás, Militão seria detido para averiguações, por falsificação de assinaturas, na utilização de cartões de crédito roubados às vítimas, mas foi um dos cúmplices quem confessou o crime e conduziu a polícia ao local.

Neste caso, o problema de extradição não se colocava: o português, natural do Barreiro, vivia no Brasil, onde cometeu o crime, e não tentou fugir para Portugal. Juridicamente, o seu caso não diferia em muito da situação inversa, protagonizada pelo padre Frederico. Condenado a 30 anos de cadeia, Militão ainda cumpre pena, numa prisão federal. Já tirou dois cursos e terá decidido que, quando for libertado, já sexagenário, se dedicará ao ensino: o seu sonho é ser professor. Mas o que aconteceria se, entretanto, como o clérigo da Madeira, o “Monstro de Fortaleza”, como ficou conhecido, se tivesse evadido e desembarcado, depois, no seu país de origem? Poderia esperar escapar por entre as malhas do imbróglio das extradições ou, ao menos, aspirar a ser julgado em Portugal, país com uma moldura penal mais suave? Tal e qual como Duarte Lima, afinal…

Exilados e aventureiros

Dois heróis românticos da resistência à ditadura encontraram no Brasil a base perfeita para azucrinar Salazar

O Brasil foi sempre um local de refúgio para os portugueses ameaçados na sua terra. Mas não são apenas os que a Justiça civil procura que demandam o país irmão, em busca de uma vida nova – ou de um local de recuo. O exemplo vem de cima: foi o Brasil que acolheu a corte do futuro D. João VI, quando o príncipe regente escapou por entre os dedos do general francês Junot, durante a primeira invasão francesa. A fuga da corte e da fina flor dos quadros da administração pública portuguesa permitiu a Portugal conservar a sua soberania, mesmo que adotando uma capital diferente num dos seus domínios ultramarinos. Depois do 25 de Abril, foi também o Brasil que acolheu as figuras mais salientes da ditadura – o ex-Presidente da República Américo Tomás e o antigo presidente do Conselho (primeiro-ministro) Marcelo Caetano, entre outros refugiados políticos ou financeiros, temerosos das novas autoridades revolucionárias.

Mas o exilado mais famoso e carismático chama-se Humberto Delgado. Depois das eleições de 1958, em que fora candidato à Presidência da República, contra o regime, já destituído das estrelas do generalato e expulso do Exército, escapou à prisão, pela PIDE, ao refugiar-se na embaixada brasileira, em Lisboa. O embaixador Álvaro Lins, um democrata, protegeu-o até que o regime autorizou a sua saída, rumo ao Brasil. Ali o aguardava outro herói da resistência à ditadura, o também dissidente capitão Henrique Galvão, mais tarde protagonista de operações espetaculares como o desvio do paquete Santa Maria ou o sequestro de um avião da TAP – o primeiro da História! – para espalhar folhetos subversivos sob os céus de Lisboa e do Alentejo. Foi, aliás, ao Brasil que Henrique Galvão aportou, movendo-se em total liberdade, perante a frustração das autoridades de Salazar, que o queriam ver julgado por pirataria, após o desvio do Santa Maria. Um e outro fizeram do Brasil, então ainda não subjugado pela ditadura militar, que seria imposta em 1964, a sua base operacional, até que, já incompatibilizados, se separaram.

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