Podcasts, o universo onde ainda (quase) tudo é permitido

“São eles contra nós”, instou Steve Bannon no dia da invasão do Capitólio, que inscreveu, tragicamente, a data de 6 de janeiro de 2021 na história dos Estados Unidos da América. Por essa altura, o ex-estratega da administração Trump já tinha sido banido do Twitter há um par de meses, depois de ter afirmado que o infeciologista Anthony Fauci e o diretor do FBI, Christopher Wray, deviam ser decapitados. Afinal, como conseguiu Bannon continuar a ser ouvido pelos seus milhões de seguidores? A resposta está nos podcasts.

À medida que redes sociais ou serviços de partilha de vídeos – como o Facebook, o Twitter ou o YouTube – endurecem o controlo sobre o discurso de ódio online, os extremistas veem-se forçados a migrar para outras plataformas. O seu novo alvo são os podcasts, uma espécie de programas de rádio à distância de um clique.

O fenómeno não surpreende a investigadora Maria João Antunes, do Digital Media and Interaction Research Centre (DigiMedia), uma unidade da Universidade de Aveiro. “Esta fuga parece-me natural devido à possibilidade de atingirem um elevado número de ouvintes”, constata. Em Portugal, de acordo com o relatório do ano passado do Reuters Digital News Report, 38% dos inquiridos tinham ouvido um podcast no mês anterior a responderem ao questionário. O sucesso do formato é particularmente expressivo junto dos mais novos. Ouvem-no 66,3% dos jovens entre os 18 e os 24 anos, assim como 59,2% das pessoas na faixa etária dos 25 aos 34 anos.

O diretor do Festival Podes, que há dois anos premeia os melhores podcasts nacionais, Márcio Barcelos, admite que este formato pode ser muito eficaz na transmissão de qualquer espécie de mensagem. “Esse potencial está lá e o discurso de ódio pode aproveitar-se dele”, concede. Afinal, basta um simples telemóvel para gravar os programas, e algumas plataformas alojam-nos gratuitamente (outras custam pouco mais de 100 euros anuais). Por outro lado, ao contrário da rádio ou da televisão, “não carregam o fardo de tentarem falar para toda a gente, podem dirigir-se apenas a um nicho muito específico de pessoas e isso é valioso”, ilustra Márcio Barcelos. A investigadora Maria João Antunes acrescenta outra vantagem: “Além do lado intimista, permitem uma grande mobilidade, é muito fácil ouvi-los no telemóvel enquanto estamos no comboio ou a fazer outras coisas.” Os podcasts beneficiam, ainda, de alguma invisibilidade, que lhes permite escapar a um maior escrutínio. “Conceptualmente, há regras, mas, na prática, em Portugal, elas não existem. Não conheço ninguém que tenha sido bloqueado cá”, reconhece Márcio Barcelos.

À procura de regulação
Uma investigação do The New York Times, que visa a Google Podcasts, revelou que, numa pesquisa não exaustiva, é possível encontrar mais de duas dezenas de programas da autoria de supremacistas brancos ou de grupos neonazis nessa plataforma. “O lado obscuro dos podcasts ainda não tem expressão no nosso país”, avança Maria João Antunes. Márcio Barcelos está de acordo. À VISÃO, o Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República confirma esta perceção, já que por nenhuma via “têm sido reportadas como emergentes em Portugal […] manifestações de discurso de ódio por via de podcast”.

A aplicação Clubhouse, que permite criar salas de conversação online, viu-se obrigada a incluir as funções de bloqueio e de denúncia pouco tempo depois de se estrear

Contudo, a diretora-executiva da ILGA Portugal, Marta Ramos, admite já ter ouvido falar “de um ou outro” podcast nacional mais problemático. “Temos consciência da necessidade de estarmos atentos a estas novas realidades”, afirma. A ativista dos direitos LGBTI+ teme que os podcasts possam contribuir para um sentimento de impunidade por parte de quem dissemina mensagens ofensivas: “Assume-se menos a responsabilidade pelo conteúdo não escrito. E, se o programa contar com a participação de várias pessoas, é fácil desculparem-se dizendo que a conversa descambou.”

A ILGA Portugal é a única ONG portuguesa envolvida na monitorização do cumprimento do Código de Conduta Contra o Discurso de Ódio Ilegal Online, elaborado pela Comissão Europeia. Desde 2016, vários gigantes tecnológicos têm-se associado à iniciativa, como Facebook, Microsoft, Twitter, YouTube, Instagram, Snapchat ou TikTok – os podcasts ainda não compõem este leque. “A mera remoção dos conteúdos não é pedagógica”, defende. “É muito positivo explicar a quem denunciou, mas também a quem publicou, que se trata de uma partilha ilegal, seja à luz das regras da comunidade ou da legislação nacional. Se as pessoas souberem que estão a cometer um crime, isso será dissuasor”, acredita. Marta Ramos reconhece que “a capacidade de resposta” das empresas de tecnologia tem melhorado, mas, por outro lado, “os utilizadores estão a partilhar muito mais discurso de ódio”.

Maria João Antunes esclarece que seria possível reforçar a vigilância dos conteúdos áudio, por exemplo, através de palavras-chave que os algoritmos fossem capazes de identificar, tal como acontece com as publicações escritas (habitualmente, só numa segunda fase elas são avaliadas por seres humanos). Para já, a investigadora não crê que exista vontade de aumentar o controlo sobre os podcasts. Contudo, se a retórica se tornar mais preocupante, “não dará para fechar os olhos e haverá pressão de vários lados para a regulação”. A aplicação Clubhouse, que permite criar salas de conversação áudio em direto, viu-se obrigada a incluir as funções de bloqueio e de denúncia pouco tempo depois de se estrear. Além disso, na semana passada, encerrou vários grupos de diálogo, após ser acusada de propagar mensagens antissemitas e de atrair figuras associadas a teorias da conspiração, banidas de outras redes sociais.

A coordenadora do Comité Nacional da Campanha Contra o Discurso de Ódio, Margarida Saco, defende que, “mais do que criar regras e proibições, é fundamental educar as pessoas e sensibilizá-las” para o problema. A técnica do Instituto Português do Desporto e Juventude aconselha os internautas a não partilharem qualquer conteúdo violento ou discriminatório, mesmo que seja para criticar, e sugere a criação “narrativas alternativas”, ou seja, publicações positivas que contrariem visões preconceituosas e extremistas.

Márcio Barcelos está convicto de que o perfil de quem cria podcasts em Portugal caminha no sentido oposto ao do discurso de ódio e está muito mais voltado para a defesa dos Direitos Humanos. “Normalmente, não dou crédito à autorregulação, mas, tendo em conta o que conheço da comunidade de podcasters portuguesa, parece-me possível estabelecer fronteiras e desenvolver uma cultura de diálogo que evite guetos onde se desenvolvam esse tipo de ideias”, acredita. “Nós não queremos que o discurso nos podcasts seja regulado. Em última análise, não seria bom para a liberdade de expressão”, afirma, perentório, antes de deixar um apelo: “Temos de fazer tudo para evitar que seja necessário estabelecer essas limitações.” O objetivo é os podcasts continuarem a ser “um espaço de liberdade”. E de respeito.

Silenciar o discurso de ódio

Eis algumas estratégias de defesa contra mensagens ofensivas online

Pensar antes de agir
O primeiro impulso pode ser responder ao agressor ou, em sentido inverso, apagar a publicação ou a conta da pessoa agredida, mas é fundamental refletir sobre o passo seguinte, consciente de que não reagir também é uma alternativa.

Registar o episódio
Mesmo que a publicação não seja logo denunciada, é importante registá-la para o caso de o ataque se repetir, por exemplo, fazendo uma captura de ecrã ou download do conteúdo.

Bloquear e denunciar
Praticamente todas as plataformas permitem bloquear pessoas ou publicações, mas também é possível denunciá-las e solicitar a remoção de mensagens. Ameaças de morte ou de agressão são delitos criminais e devem ser reportadas à polícia.

Proteger as contas
Para evitar contactos indesejados, uma das opções é alterar as definições de privacidade das contas nas redes sociais e torná-las privadas, garantindo que só as pessoas do círculo mais próximo acedem aos conteúdos partilhados.

Procurar ajuda
Não só junto de familiares e amigos, mas também de organizações que apoiam vítimas de violência online ou mesmo das autoridades, diante de ameaças de ofensa à integridade física.

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