O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que a convocação da Conferência sobre o Futuro da Europa constitui “uma mensagem de confiança e de esperança” num momento de “incerteza, angústia e medo”.
Intervindo, na condição de presidente em exercício do Conselho da União Europeia, na sessão de assinatura da declaração conjunta que representa o tiro de partida da Conferência sobre o Futuro da Europa, que decorrerá ao longo de um ano, o chefe de Governo sublinhou também que este evento é dirigido aos cidadãos, pelo que “esta não pode uma conferência das instituições sobre as instituições, tem de ser uma conferência dos cidadãos”.
“Quando, por toda a Europa, enfrentamos uma pandemia que gerou a maior crise económica e social desde a II Grande Guerra, quando, nos nossos hospitais, os profissionais de saúde lutam afincadamente para salvar vidas, quando estamos num contra-relógio para a vacinação, quando milhões de trabalhadores perdem o seu emprego e milhares de empresas enfrentam o risco de falência, quando a incerteza, a angústia e o medo marcam o nosso presente coletivo, a convocação desta conferência é uma mensagem de confiança e de esperança no futuro que dirigimos a todos os europeus”, declarou.
Congratulando-se por ter sido “possível ultrapassar o impasse” que paralisava a celebração desta conferência — que deveria ter tido início em maio de 2000, mas foi adiada devido à pandemia da covid-19 e a diferentes pontos de vista das instituições sobre o modelo do fórum -, António Costa reconheceu que há várias visões sobre o que deve ser o futuro da Europa, mas considerou que tal só justifica ainda mais a realização deste evento.
“Sabemos que não temos todos a mesma visão sobre a Europa do futuro nem sobre o futuro da Europa, mas é precisamente por isso que a conferência sobre o futuro da Europa é um momento decisivo para podemos discutir, sem tabus mas com frontalidade, a diversidade das nossas visões. Só assim poderemos superar as divisões e recuperar o que nos une, e reforçar o que nos une, como sempre aconteceu ao longo destes quase 64 anos desde a assinatura do Tratado de Roma”, disse.
Segundo o primeiro-ministro português, “a União precisa de se reforçar com a força da cidadania” e, “por isso, esta não pode uma conferência das instituições sobre as instituições, tem de ser uma conferência dos cidadãos europeus, sobre o que querem e com querem o futuro da nossa União, uma conferência sobre as questões políticas que verdadeiramente preocupam os europeus”.
“Esta conferência é tão importante porque nos vai permitir trazer os europeus para o espaço público, e importa que os cidadãos europeus possam ter um espaço onde debater os seus anseios e as suas expectativas com os seus representantes, para que as politicas públicas possam trazer respostas concretas às necessidades do dia a dia dos cidadãos, para que nenhum cidadão se sinta deixado para trás”, disse.
A terminar, António Costa defendeu que “o tempo desta discussão é agora, porque temos de nos preparar desde já para, quando vencermos a pandemia, estarmos prontos e não perdermos nem um segundo na construção do futuro”.
“Não podemos perder mais tempo, é tempo de agir, é tempo de começar a construir o nosso futuro em conjunto”, finalizou.
Depois das intervenções do presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, de António Costa em representação do Conselho, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os três dirigentes — que são também os três copresidentes da Conferência — assinaram então a declaração conjunta que ‘lança’ a conferência, com o «Hino à Alegria», o ‘hino informal’ da UE, a tocar no hemiciclo de Bruxelas.
Após um longo impasse em torno da celebração deste evento dirigido aos cidadãos europeus, a presidência portuguesa propôs no início de fevereiro um novo formato de governação que recebeu o aval dos 27, tendo então negociado a declaração conjunta hoje assinada para que a conferência possa finalmente concretizar-se.
A Conferência está sujeita à autoridade das três instituições, representadas pelos respetivos presidentes, que asseguram a presidência conjunta, sendo que António Costa cederá então o seu lugar em 30 de junho ao primeiro-ministro da Eslovénia, que assegurará a presidência do Conselho da UE no segundo semestre do ano.
Será constituída “em breve” uma comissão executiva que representará as três instituições em pé de igualdade e na qual os parlamentos nacionais terão o estatuto de observadores. Esta comissão executiva supervisionará os trabalhos da Conferência e preparará as suas reuniões plenárias, incluindo o contributo dos cidadãos e o seu seguimento.
A Conferência, que deverá começar nas próximas semanas – com uma sessão simbólica de lançamento prevista para o Dia da Europa, 09 de maio, em Estrasburgo – utilizará vários fóruns – virtuais e, sempre que possível, também presenciais -, estando também prevista uma plataforma digital multilingue interativa que permitirá aos cidadãos e às partes interessadas apresentar ideias em linha e ajudá-los-á a participar em eventos ou a organizá-los.
ACC (IG/TEYA) // MDR
