Portugal está entre os dez países que obtiveram pontuação máxima no índice ‘Mulheres, Negócios e Lei’, entre 190 analisados no último ano, de acordo com um relatório sobre inclusão económica hoje divulgado pelo Banco Mundial (BM).
“Dez economias – Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islância, Irlanda, Letónia, Luxemburgo, Portugal e Suécia – obtêm 100 [pontuação máxima] no índice Mulheres, Negócios e Lei”, pode ler-se no documento hoje divulgado, que assinala que em média, a nível mundial, “as mulheres têm apenas três quartos dos direitos legais dos homens”.
De acordo com a tabela dos vários pontos do índice, que avaliou o período de setembro de 2019 a outubro de 2020, Portugal obteve a melhor pontuação possível em todas as componentes avaliadas: mobilidade, local de trabalho, salário, casamento, parentalidade, empreendedorismo, ativos e pensões.
No último ano, o Banco Mundial assinala que Portugal registou evolução positiva num item, ao “dar às mulheres os mesmos direitos a casar novamente que aos homens”, lembrando que anteriormente o período para as mulheres era de 300 dias e para os homens de 180.
A nível mundial, a instituição presidida por David Malpass assinala que, “apesar de muito progresso ter sido feito nos últimos 50 anos, a igualdade de género global ainda não tinha sido atingida quando a crise bateu em 2020”.
O Banco Mundial refere que “a covid-19 comprometeu diretamente e desproporcionadamente as capacidades sociais e económicas das mulheres”, dado que “constituem a maioria da força de trabalho na saúde, serviços sociais e cuidadores informais”, estando “singularmente suscetíveis aos efeitos da pandemia”.
Segundo a instituição, dados de vários relatórios apontam que “mais mulheres do que homens foram obrigadas a meter baixa ou abandonar os seus trabalhos devido a doença, cuidar dos filhos ou restrições de mobilidade” durante a pandemia.
“Adicionalmente, as mulheres continuam a ganhar menos que os homens pelo mesmo trabalho, bem como encontram um maior risco de violência em suas casas”, adianta ainda o Banco Mundial.
A instituição sediada em Washington salienta que, “quando as mulheres têm as mesmas oportunidades que os homens, entram e ficam na força de trabalho, fortalecendo as economias e permitindo o desenvolvimento”.
“No entanto, apesar do progresso, leis discriminatórias por todo o mundo continuam a ameaçar não só os direitos humanos fundamentais das mulheres, mas também a sua segurança económica”, com “barreiras para o emprego e empreendedorismo em cada estádio da vida a limitarem a igualdade de oportunidades”, algo que também acontece “nas economias mais desenvolvidas”.
A edição deste ano do relatório conclui que, “nas economias onde as mulheres encontram menos discriminação perante a lei, foi feito maior progresso no fecho da desigualdade de género”.
“Apesar de uma pandemia global, 27 economias em todas as regiões e escalões de rendimento implementaram reformas em vários indicadores e melhoraram as boas práticas legislativas em 45 instâncias”, segundo o Banco Mundial.
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