As aulas estão suspensas e os alunos vão de férias forçadas para casa, já esta sexta-feira. “Apesar de todo o esforço que as escolas fizeram para se manterem em funções, face a esta nova estirpe [do novo coronavírus], manda o principio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante 15 dias“, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, no final de uma reunião do Conselho de Ministros.
Eis o que se sabe e o que falta saber sobre a medida que abrange, pelo menos, 1,2 milhões de pessoas ligadas à comunidade escolar:
Vai haver aulas à distância?
Ao contrário do que aconteceu em março, a sala de aulas não será transferida para o Zoom ou para a televisão. Trata-se mesmo de uma pausa letiva, esclareceu o primeiro-ministro, que garantiu ainda que estas duas semanas serão “devidamente compensadas no calendário escolar”, por exemplo, nas férias do Carnaval, Páscoa ou nas do Verão. Esse período será definido posteriormente pelo ministério da Educação.
Que níveis de ensino são abrangidos por esta medida?
Todos. Desde a creche, às escolas básicas, secundárias e até às universidades.
Os ATL também encerram?
Sim. Os ateliers de tempos livres (ATL) terão de fechar também nos próximos 15 dias.
O que se mantém a funcionar nas escolas?
Fica garantido o apoio alimentar às crianças e jovens que beneficiem de apoio social e as atividades educativas para alunos com deficiências. Haverá também escolas que não fecham para poderem receber alunos até aos 12 anos inclusive cujos país tenham de trabalhar presencialmente em serviços essenciais. Por exemplo, filhos de profissionais de saúde.
Tenho de ficar em casa com o meu filho. Quanto vou receber?
Os apoios às famílias são idênticos aos disponibilizados durante o primeiro confinamento geral; estando previsto que os pais que fiquem em casa para tomar conta de crianças até aos 12 anos (ou acima desta idade quando se trate de crianças com deficiência ou doença crónica), terão as faltas ao trabalho justificadas. Receberão 66% da sua remuneração (pagos pela entidade empregadora e pela Segurança Social a meias).
Se as regras se mantiverem, este subsídio vai desde os 635 euros (o salário mínimo nacional em 2020) até aos 1905 euros (três vezes o salário mínimo).
Este apoio dirige-se apenas aos trabalhadores que não estejam em teletrabalho (e basta um dos pais estar em teletrabalho para o outro já não ter direito a este apoio).
Porque vão as escolas encerrar?
O principal motivo para o encerramento dos estabelecimentos de ensino prende-se com a evolução da nova estirpe britânica em Portugal. “O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge forneceu ontem novos dados sobre a estirpe britânica, onde se verifica que há um crescimento desta, desde a semana passada para esta semana”, justificou o primeiro-ministro, na conferência de imprensa, onde assumiu que este crescimento “pode atingir mesmos os 60% de prevalência nas próximas semanas”.
Apesar de António Costa ter dito e repetido que “as escolas não são, nem foram o principal foco de transmissão”, o chefe do Governo assumiu que havia transmissão social.
Quantas escolas estavam já encerradas?
Na terça-feira, no debate na Assembleia da República, Costa revelou que das 5400 escolas do País 13 estavam já encerradas por causa de surtos de SARS-CoV-2. Dos 1 140 000 alunos, mais de 39 000 alunos encontravam-se a ter aulas em regime não presencial.
Quando voltam as escolas a abrir?
Não se sabe. O primeiro-ministro disse que daqui a 15 dias o encerramento das escolas será reavaliado e pode ser que existam condições para o regresso, mas só a evolução do contágio poderá ditar o regresso às aulas, presencial ou digital.
