António Costa admite que a evolução da pandemia em Portugal encontra-se numa fase “grave” e anunciou novas medidas, como o uso da máscara na via pública. Para isso, será apresentada ao Parlamento com caráter de urgência uma proposta de lei para que a máscara seja obrigatória na rua, quando se justifique. Ou seja, quando existirem mais pessoas na via. O Executivo vai também pedir à Assembleia da República que aprove legislação sobre a utilização da aplicação StayAway Covid. Isto para que seja obrigatória “em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e forças de segurança e no conjunto da Administração Pública”. Por outro lado, a partir das 24 horas desta quarta-feiram passam a ser proíbidos ajuntamentos com mais de cinco pessoas.
Entre as novas medidas estão também regras para os casamentos. Estes não podem ter mais de 50 pessoas e têm de cumprir à risca as regras da Direção-Geral de Saúde, nomeadamente as de afastamento. “Tenham cuidado que a Covid-19 não se afasta dos casamentos e batizados”.
Além disso, o Governo decidiu aumentar a fiscalização do cumprimento das regras, nomeadamente em estabelecimentos comerciais e restaurantes. Ao mesmo tempo, agravou as multas para 10 mil euros. Segundo António Costa, as regras, nomeadamente nos restaurantes, “têm vindo a deslaçar-se”.
Perante o número de infetados diários no País, o Governo anunciou ainda que subiu o Estado de Alerta para Estado de Calamidade e garantiu que sem a atitude dos cidadãos não é possível preservar o Serviço Nacional de Saúde. Por outro lado, deixou dois avisos: Um sobre as escolas, lembrando que só controlando a pandemia será possível manter a atividade escolar sem interrupções; Outro sobre o um novo confinamento, sublinhando que todos têm de ajudar a não ser necessário “tomas medidas que agravem a crise” que já se instalou.