Um homem de 40 anos foi executado na quinta-feira, 24, no estado do Indiana, Estados Unidos, por um crime que cometeu quando tinha 19 anos. Mas agora, com base em estudos sobre o desenvolvimento cerebral, os especialistas questionam-se se o indivíduo deve enfrentar a pena de morte por um crime que cometeu na sua adolescência.
Texas, 1999. Christopher Vialva tinha 19 anos quando assassinou a tiro um casal de pastores, pertencentes a um grupo religioso, na região de Fort Hood. Um outro homem, Brandon Bernard, esteve envolvido no ato criminoso e foi o responsável por destruir provas cruciais sobre o caso. Na altura, ambos foram considerados culpados, enviados para o estabelecimento prisional de Terre Haute, no Indiana, e sentenciados à morte.
Mas ao longo dos últimos 21 anos, vários foram os estudos realizados e feitas descobertas impressionantes acerca do desenvolvimento do cérebro dos adolescentes. Assim, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos levantou uma questão fulcral acerca do caso de Vialva: será legítimo punir um indivíduo da forma mais drástica possível, que é a pena de morte, por um crime cometido quando era ainda um adolescente?
A ciência diz que não. Num artigo publicado por Jason Chein, professor de Psicologia na Temple University, em Filadélfia, o autor refere que, na altura do crime, o cérebro de Vialva “não era o de um adulto desenvolvido”. O professor serve-se da Ciência para expressar a sua opinião sobre o caso. Diz que, apesar do caráter abominável do crime, “nenhum jovem deve ter de enfrentar um ato de punição tão severo, independentemente da sua história, capacidade intelectual e eventual maturidade”.
O que dizem as pesquisas acerca do desenvolvimento do cérebro dos adolescentes?
Foi no final de julho deste ano que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos avançou com a decisão de executar Vialva. Desde 2003 que a pena de morte não era aplicada a nível federal.
De acordo com um estudo desenvolvido desde o início do julgamento de Vialva, o cérebro de um indivíduo não se encontra totalmente desenvolvido nem apresenta maturidade suficiente na fase da adolescência. De acordo com a análise, a personalidade e os comportamentos dos jovens “não representam exatamente aquilo que eles se podem vir a tornar quando o cérebro atingir uma maior maturidade”.
O estudo revela, ainda, que os adolescentes têm menos noção dos riscos quando estão na companhia dos seus pares. Além disso, têm menos capacidade de controlar os seus impulsos em situações de profundo stresse. Durante a adolescência, a região do cérebro responsável pela tomada de decisões e avaliação dos riscos é muito debilitada e imatura. Simultaneamente, a parte do cérebro que regula as ações que conduzem a sentimentos de prazer é relativamente mais ativa durante a adolescência do que noutros períodos de desenvolvimento. De acordo com os cientistas, esta combinação pode conduzir à tomada de decisões pouco deliberadas e que podem, efetivamente, pôr em risco a vida do próprio indivíduo e dos demais.
Apesar das descobertas, o problema no caso de Vialva é que, agora, ele já não era um adolescente, mas sim um homem de 40 anos que, à partida, teria noção das repercussões dos seus atos.
A advogada de Vialva argumenta, citada pela CNN, que o Christopher Vialva demonstrou desenvolvimentos significativos desde que o conheceu, em 2003. Na época, ele foi submetido a testes cerebrais que revelaram que com 19 anos, o seu comportamento era equivalente ao de uma criança de 16. Tendo isto em consideração, a advogada referia, também, que o facto de ele atualmente demonstrar remorsos pelo crime cometido representa um sinal significativo do seu desenvolvimento cognitivo deste então.
Uma outra razão apontada pela defesa de Vialva é que, no passado, ele apresentou claras evidências de danos cerebrais e transtorno bipolar, não tendo recebido o apoio psicológico de que necessitava. Por esta razão, a defesa defendia que a pena de morte era injusta e devia ser revista.
