“Falta uma visão progressista”, afirmou, indicando que este plano de recuperação a ser executado até 2026 e que é um dos instrumentos desenhados a partir da visão estratégica de Costa e Silva, “assenta num modelo económico obsoleto” baseado “na extração de recursos”.
André Silva lamentou, de seguida, que não estejam “definidas propostas” quanto ao combate às alterações climáticas, e que o documento seja “insuficiente” quanto à economia circular” porque não tem uma “visão para a redução de resíduos”, e indicou que o PAN “irá dar os seus contributos”.
Também “insuficientes” são as respostas sociais apresentadas, tendo o líder do Pessoas-Animais-Natureza reiterado a defesa da criação de um rendimento básico de emergência, na sequência da crise provocada pela pandemia de covid-19.
“É fundamental para o país existir um portal de transparência”, para que os portugueses saibam “em tempo real que investimentos estão a ser feitos”, propôs também.
O deputado deu ainda conta de que as reuniões técnicas que estão a decorrer entre o partido e o Governo para preparar o Orçamento do Estado para 2021, “não estão a ir no caminho de convergência que o Governo tem dito que quer fazer com o PAN” e “não tem havido a abertura que o PAN gostaria que existisse”.
“Demos conta ao primeiro-ministro que é importante que, de se o Governo quer contar com o PAN para alavancar e dar uma nova resposta à economia, tem de ter outro tipo de abertura”, insistiu.
Aos jornalistas, André Silva falou em dificuldades de comunicação com o Ministério das Finanças, mas ressalvou que estão “a meio de uma negociação” e que “todas as negociações são difíceis”.
Questionado se foi mais fácil dialogar com o anterior ministro das Finanças, Mário Centeno, em negociações sobre orçamentos passados, o porta-voz do PAN destacou que “são momentos diferentes, contextos diferentes e propostas diferentes” e que “não há comparação que possa ser feita nessa medida”.
O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a saúde e habitação.
O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se hoje em São Bento (Lisboa) ao longo do dia com os partidos com representação parlamentar, a quem está a apresentar as linhas gerais deste plano, dividido em três grandes áreas: resiliência, transição climática e transição digital.
Para a resiliência, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.
Para o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros, segundo o documento distribuído aos jornalistas em São Bento.
Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.
Para a transição climática, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.
A primeira versão deste plano, que é um dos instrumentos desenhados a partir da visão estratégica de Costa e Silva, vai ser apresentado em 14 de outubro no parlamento, e no dia seguinte será apresentado à Comissão Europeia.
O Plano de Recuperação e Resiliência enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu.
FM // SF
