“São muitos os episódios em que o Presidente se dirigiu a mulheres de maneira desrespeitosa ou fez insinuações misóginas”, indicou o MP em comunicado, afirmando que as atitudes do atual chefe de Estado “reforçam estigmas e estimulam a violência”.
Na ação, o MP recorreu a uma série de declarações proferidas por Jair Bolsonaro para exemplificar as suas ofensas contra mulheres.
“Em abril de 2019, o Presidente chegou a afirmar que ‘quem quiser vir aqui [Brasil] fazer sexo com uma mulher, fique à vontade’, refutando a ideia de que o Brasil seria lugar para o que chamou de ‘turismo gay’. Dois meses depois, Bolsonaro referiu-se ao país como ‘uma virgem que todo o tarado de fora quer'”, elencou o MP.
Além dos discursos, o MP acusa ainda o chefe de Estado de adotar medidas concretas que dificultam o cumprimento dos direitos das mulheres, como quando, em junho último, revogou uma nota técnica do Ministério da Saúde, que recomendava a continuidade de ações de assistência durante a pandemia, como o acesso a métodos contracetivos e a realização de abortos em casos previstos na legislação.
Na ocasião, Bolsonaro considerou que a recomendação foi emitida “por má-fé”, determinou a exoneração dos funcionários que assinaram o parecer e afirmou que “no que depender” da sua aprovação “não haverá aborto” no país.
Além de Bolsonaro, o MP acusou ainda alguns atuais ministros de preconceito e discriminação contra o público feminino, como o responsável pela tutela da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Em setembro do ano passado, Guedes apoiou as ofensas que Bolsonaro proferiu contra a esposa do Presidente francês, Emmanuel Macron, Brigitte Macron, ao chamá-la de “feia”.
“Guedes minimizou o episódio e manifestou apoio às palavras de Bolsonaro: ‘Tudo bem, é divertido. Não tem problema nenhum, é tudo verdade, o Presidente falou mesmo. E é verdade mesmo, a mulher é feia mesmo'”, assinalou o MP, citando o ministro da Economia.
Já Ernesto Araújo afirmou que críticas e denúncias referentes a abusos sexuais teriam fundo ideológico, segundo esta entidade.
A ação do MP não é apenas contra governantes homens. Também a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é acusada de inferiorização da população feminina.
“A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da Igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento”, afirmou a ministra em abril do ano passado, num evento na Câmara dos Deputados.
Este órgão destacou que as manifestações “intoleráveis” têm efeitos “sobre a realidade social e a persuasão do público, com potencial para reforçar estereótipos e posturas misóginas e discriminatórias, notadamente quando advindas de pessoas com poder de influência”.
Segundo o Ministério Público, a postura de Bolsonaro e seus ministros configura abuso de liberdade de expressão, uma vez que fere outros direitos garantidos pela Constituição, como o respeito à dignidade da pessoa humana.
Nesse sentido, a ação apresentada à 6.ª Vara Cível Federal de São Paulo pede o imediato bloqueio de pelo menos 10 milhões de reais (1,5 milhões de euros) do Orçamento federal com destino para campanhas de consciencialização sobre os direitos das mulheres.
Além disso, o MP requer ainda que a União seja condenada ao pagamento de cinco milhões de reais (780 mil euros), a título de indemnização por danos sociais e morais coletivos.
Segundo a organização não-governamental brasileira Instituto Maria da Penha, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil a cada dois segundos.
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