Segundo um despacho publicado em Diário da República, estão autorizadas 435 vagas para Medicina Geral e Familiar, 216 das quais na região de Lisboa e Vale do Tejo, 86 no Norte, 64 no Centro, 34 no Alentejo e 35 no Algarve.
“Nunca como hoje foi tão necessário que o SNS estivesse à altura dos desafios assistenciais como nesta época em que vivemos sob a ameaça da covid-19. Têm sido várias as medidas, designadamente de reforço dos recursos humanos, que têm vindo a ser tomadas para fazer face a esta pandemia, às quais se deve, em grande medida, o sucesso alcançado, até aqui, no seu combate”, destaca o despacho conjunto dos ministérios da Saúde, Finanças e da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Foi igualmente publicado em Diário da República o despacho que fixa os postos de trabalho médico (185 vagas) nas zonas geográficas do país e especialidades definidas como carenciadas.
O documento apresenta a distribuição das vagas e as maiores necessidades estão identificadas em zonas como o Algarve, Alentejo, nordeste transmontano e as beiras alta e interior.
Das vagas que dão direito a incentivos aos clínicos que se fixem nestas unidades com maiores necessidades de determinadas especialidades, 41 referem-se a Medicina Geral e Familiar, 140 a especialidades hospitalares e quatro a Saúde Pública.
Em relação à distribuição destas vagas, no caso de Medicina Geral e Familiar, 14 vão para a região de Lisboa e Vale do Tejo, oito para o Alentejo, sete para o Algarve, seis para o Norte e cinco para o Centro.
Na área da Saúde Pública, os postos de trabalho com direito a incentivos são todos para o Alentejo: Unidade Local de Saúde Baixo Alentejo, Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, Administração Regional de Saúde do Alentejo e Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central (uma vaga cada unidade).
Na área hospitalar, o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira é o que mais postos de trabalho (vagas) com incentivo pecuniário apresenta (10).
Com nove vagas cada aparecem o Centro Hospitalar de Trás-os -Montes e Alto Douro, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, o Hospital do Espírito Santo de Évora, e as unidades locais de saúde do Baixo Alentejo, Castelo Branco, Guarda, Litoral Alentejano, Nordeste e Norte Alentejano.
Com oito vagas com direito a incentivo surge o Centro Hospitalar de Leiria, com sete aparece o Hospital Distrital de Santarém e o Centro Hospitalar do Oeste, com cinco o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, com quatro o Centro Hospitalar de Setúbal, o Centro Hospitalar Tondela-Viseu e o Hospital Garcia de Orta e, com apenas uma vaga o Hospital Distrital da Figueira da Foz e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga.
No total, estas 140 vagas para a área hospitalar com direito a incentivos estão distribuídas por dezenas de entidades de saúde e 31 especialidades. Entre elas estão, por exemplo, anestesiologia, ginecologia/obstetrícia, gastrenterologia, cardiologia, cirurgia geral, medicina física e de reabilitação, neurologia, oftalmologia, oncologia médica, ortopedia, otorrinolaringologia e pediatria.
Estas necessidades foram identificadas “de acordo com os critérios definidos na lei — níveis de desempenho assistencial, número de médicos face à densidade populacional da área abrangida pela unidade de saúde, a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde”, refere o Ministério da Saúde, em comunicado.
Reconhecendo a assimetria geográfica na distribuição do pessoal médico, o Governo atribui um conjunto de incentivos aos profissionais que se candidatem a estes postos de trabalho, quer pela via da mobilidade, quer através da celebração de novos contratos, como o “acréscimo da remuneração base de 40%, um reforço de dois dias de férias, a possibilidade de participação em atividades de investigação clínica e maior facilidade de mobilidade também para os cônjuges”, sublinha.
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