Foram já aprovadas em Conselho de Ministros e são as orientações por que as escolas tanto esperavam, porque permitem começar a preparar o regresso às aulas. E começam por estabelecer que o regime preferencial é o presencial. “Outros funcionarão apenas unicamente em caso de necessidade de uma ferramenta temporária em caso de um encerramento forçado pela pandemia de Covid-19”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, no anúncio feito na tarde desta sexta-feira, 3. Está ainda prevista uma gestão mais flexível dos horários, dos espaços escolares e dos créditos horários, no sentido de serem cumpridas as normas de saúde”, afirmou o ministro da Educação.
Foi ainda anunciado que os alunos do pré-escolar, do 1º e do 2º ciclo serão privilegiados no ensino presencial, assim como alunos com apoio social escolar e com necessidades especiais. “Se tivermos que tomar opções, estes serão os que preferencialmente terão aulas nas escolas”, garantiu o ministro.
Preveem-se ainda mais dias de aulas. Para os 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, o ano letivo acabará a 9 de junho. Para os alunos dos 7º, 8º e 10, será até dia 15. E até 30 de junho, para pré-escolar e ainda 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
Mais professores e não só
O ministro garantiu ainda um reforço de recursos humanos – “reforçando o crédito horário das escolas, materializado em mais tempo para os professores trabalharem com os alunos, em coadjuvações, apoios, etc.”. E está ainda prevista a contratação de psicólogos e outros técnicos especializados que possam apoiar os professores e os alunos. Para tudo isto, haverá um reforço orçamental na ordem dos 125 milhões de euros para recursos humanos (que se somam aos 400 milhões anunciados antes para o plano tecnológico).
Mas além da prometida contratação de mais professores, o ministro lembrou que já estava em curso um reforço de 600 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos para o próximo ano letivo. Além disso, anunciou um reforço nas tutorias e um apoio suplementar de quatro horas com um tutor para todos os alunos que reprovaram neste ano, assim como um programa de mentorado.