Pessoas que não professam qualquer religião são alvo de “amplas discriminações” por parte dos governos de países como Colômbia, Índia, Indonésia, Malásia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e Sri Lanka. A conclusão é do relatório “The Humanists at Risk: Action Report”, publicado esta quinta feira.
Este estudo conta 76 testemunhos de voluntários espalhados pelo globo e enfatiza que os países com os piores registos de liberdade de pensamento são os países com os piores registos de todos os direitos humanos.
“A discriminação e a perseguição deste grupo são muitas vezes justificadas pelos estados como um meio de manter a ordem e a coesão social, ou como uma defesa das influências “antinacionalistas” ou “ocidentais”. Isso é falso, a História mostra que houve humanistas [pessoas sem religião], ou grupos com ideias semelhantes, em todas as sociedades humanas ao longo da história”, lê-se.
Na primeira metade de 2020, a Humanists International, responsável pelo relatório, recebeu pelo menos 45 pedidos de assistência de indivíduos em todo o mundo. A tendência em termos de discriminação a longo prazo é de aumento, garantem.
Dos pedidos recebidos, mais da metade é originária de cinco países: Paquistão (20,9%), Bangladesh (9,3%), Irão (7%), Iraque (7%) e Arábia Saudita (7%). Todos impõe pesadas condenações por “blasfémia”. Algumas mulheres chegam a ser forçadas a casar de modo a serem controladas no seu discurso e ações e muitas pessoas contactam a organização por terem medo de ser processados por causa das críticas à religião que escrevem nas suas redes sociais.
“Este relatório lança uma luz sobre a violência direcionada, o assédio contínuo e a discriminação social enfrentada por humanistas em muitos países e abre as portas para conversas sobre a melhor forma de proteger os humanistas em todo o mundo. O que está claro é que todas as leis e políticas que criminalizam a ‘blasfémia’ devem ser revogadas”, defende Gary McLelland, CEO da Humanists International.
Esta medida encontra-se entre um grupo de recomendações gerais para melhorar a situação dos direitos humanos para pessoas não religiosas. Destaca-se também a necessidade de “condenação internacional convincente e resposta aos líderes dos países que usam ‘discurso de ódio’ ou incitação a quaisquer minorias religiosas ou de crenças”, incluindo-se aqui as pessoas sem religião; e “a separação política e legal de religião e estado (secularismo)”.
