O obstetra do bebé de Setúbal que nasceu com malformações, Artur Carvalho, foi punido com a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem dos Médicos, ou seja, a expulsão, disse hoje à Lusa fonte oficial da instituição. Rodrigo faz oito meses daqui a dois dias e ficou conhecido como o bebé sem rosto, porque a sua cara não tem olhos e nariz e parte do crânio.
“No caso do bebé Rodrigo [que nasceu com malformações no rosto], o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos determinou a suspensão por cinco anos do médico. O mesmo Conselho Disciplinar tinha em fase final de instrução outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação. A decisão deste foi a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem”, afirmou a mesma fonte.
Segundo os Estatutos da Ordem publicados em Diário da República, as sanções disciplinares são advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão.
Da decisão Conselho Disciplinar Regional do Sul, o médico obstetra Artur Carvalho pode recorrer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos.
O médico Artur Carvalho exercia no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, (onde o bebé nasceu) mas tem também uma clínica privada, onde, através de protocolos com o Estado, faz exames ecográficos a pacientes do Serviço Nacional de Saúde. Trata-se da clínica Ecosado, da qual o médico é sócio-gerente.
Como a Visão noticiou logo em outubro, o médico que fez a ecografia à mãe de Rodrigo, o bebé que nasceu sem olhos, nariz e parte do crânio tinha à data, seis processos em investigação no conselho disciplinar da Ordem dos Médicos. Além disso, outros quatro processos contra o mesmo obstetra foram arquivados nos últimos anos. Um deles era um caso muito semelhante a este que agora está a chocar o País: uma bebé, Luana, que em 2011 nasceu no Hospital Amadora-Sintra sem queixo e com as pernas ao contrário. A mãe, Laura, tinha feito exames ecográficos com esse mesmo obstetra, mas o caso foi arquivado na Ordem dos Médicos e também no Ministério Público. “Até agora o médico foi ilibado de todos os casos”, nota a fonte da OM, sublinhando que essa situação permitiu que continuasse a realizar ecografias.
A partir de agora, se a decisão não tiver recurso favorável, estará definitivamente impedido de exercer.
COM LUSA