“Cabo Verde, assim como o resto do mundo, enfrenta desafios sem precedentes, que colocam em risco a realização dos direitos humanos de grupos mais vulneráveis, sobretudo as crianças. Somos todos interpelados, Governo, família, instituições, sociedade civil, a uma ação concertada, na proteção dos direitos das crianças”, pediu a instituição cabo-verdiana.
Numa mensagem alusiva ao Dia Mundial da Criança, que se celebra hoje, a CNDHC de Cabo Verde pediu igualmente uma “atenção especial”, sobretudo da família, para minimizar os impactos do isolamento social, provocados pela pandemia da covid-19.
E por causa da pandemia do novo coronavírus, a CNDHC considerou que uma das maiores preocupações tem a ver com a proteção dos direitos das crianças durante o período de confinamento, já que muitas delas estão “confinadas em lares desajustados, com pouca capacidade protetora, colocando a criança em situação de risco de violência”.
“A Organização Mundial da Saúde alertou os Estados para o impacto desta crise mundial na saúde mental das pessoas. A criança pela sua condição imatura, pela sua dependência dos cuidadores, pelas suas limitações inerentes à fase de desenvolvimento em que se encontra, requer uma atenção especial, sobretudo da família”, sustentou a mesma fonte.
Para a comissão cabo-verdiana, a impossibilidade de estar com os amigos e com os professores e de brincar ao ar livre também podem ter “consequências graves que possam comprometer a sua saúde mental e o processo de desenvolvimento e crescimento saudável”.
“Os impactos desta crise a nível económico e social afetaram muitas famílias, exacerbaram as desigualdades sociais e muitas crianças viram-se privadas de bens essenciais, como alimentação de qualidade, a saúde, a água, o saneamento, a habitação, entre outros”, lamentou a instituição cabo-verdiana.
Mesmo com a tomada de um conjunto de medidas alternativas ao processo de ensino-aprendizagem, a CNDHC considerou que a condição de vida de muitas crianças, privadas do acesso à eletricidade e às tecnologias de informação e comunicação, comprometeram o acesso igualitário à educação.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania apelou ainda à sociedade cabo-verdiana, à família, às instituições e ao Estado “para que todas as ações e medidas tenham as crianças no centro das decisões, garantindo a proteção necessária e promovendo medidas que permitam a sua participação”.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de Cabo Verde define criança como todo o indivíduo antes de completar os 12 anos de idade.
RIPE // JH
