A imagem em cima veio da China, há umas semanas, e retrata o que é um país de portas fechadas. Por cá, será a primeira vez em democracia. A partir de então, pode não haver ninguém na rua a caminho do trabalho. A circulação poderá ser condicionada pelas forças de segurança. O isolamento até agora recomendado pelas autoridades de saúde pode ser ordenado, e até um simples passeio pode ser interrompido. Nesse caso, o melhor será obedecer ou pode ser acusado de desobediência, crime cuja pena vai até um ano de prisão. Algumas atividades comerciais podem ter de fechar; as vitais para o país, essas, ver-se-ão obrigadas a funcionar. A ser declarado, vigorará por 15 dias, mas esse tempo pode ser prolongado.
Mas não será caso único.
25 de janeiro, Hong Kong
Ali ao lado da China, onde o surto surgiu no final do ano passado, o território autónomo de Hong Kong vivera uns meses conturbados nos últimos meses de 2019. Manifestações contra as políticas governamentais tinham acabado por ser contidas pela polícia de choque e gás lacrimogéneo e 400 detidos, só na noite de ano novo. Em meados de janeiro, os casos deste novo coronavírus ainda não tinham disparado na região e já as autoridades locais declaravam estado de emergência. As viagens dentro e fora do país já estavam suspensas. Fecharam então as escolas durante duas semanas e os visitantes passavam a ser todos sujeitos a uma quarentena obrigatória. Exceção para a China continental e Taiwan.
9 de março, Filipinas
Depois de as autoridades de saúde do país confirmarem a primeira transmissão local do novo coronavírus, o presidente Rodrigo Duterte não hesitou e declarou de imediato estado de emergência por razões de saúde pública. “O surto viral constitui uma emergência que ameaça a segurança nacional, o que requer uma resposta do Governo”. De acordo com a declaração, as autoridades podem solicitar a comunicação obrigatória de infeções, impor quarentenas e outras ações de controlo de doenças, incluindo recorrer à polícia.
12 de março, República Checa
Passou mais de um mês até que outro país declarasse também estado de emergência. Foi na República Checa, na semana passada. O executivo decidiu que duraria trinta dias. As pessoas que tivessem contactos com doentes passaram a ser obrigadas a ficar de quarentena. As fronteiras foram encerradas, e não entra ninguém que chegue de países considerados de risco. Os cidadãos checos também não podem viajar para esses mesmos países. As escolas estão fechadas e os eventos com mais de trinta pessoas foram proibidos. Os restaurantes, pastelarias e afins têm de encerrar entre as oito da noite e as seis da manhã. Ginásios, piscinas, discotecas, bares ou livrarias também não têm as portas abertas.
12 de março, Itália
Foi o primeiro país europeu a registar casos de Covid-19 e em menos de um mês reagia da mesma maneira. Note-se que é uma ferramenta jurídica frequentemente acionada em Itália após terramotos e intempéries. Por exemplo, ocorreu nas recentes inundações em Veneza, para que a proteção civil tivesse meios e fundos e montar estruturas de acolhimento. Na quarta-feira passada, aconteceu outra vez. No dia em que o país registou quase 200 mortos e cerca de 12 500 casos, as autoridades italianas anunciavam novas restrições para combater a epidemia de coronavírus. Em direto, o primeiro-ministro decretou o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais. A exceção é feita apenas para quem fornece bens de primeira necessidade, como supermercados, mercearias ou farmácias. Giuseppe Conte esclareceu ainda que serviços como cabeleireiros e salões de beleza também estarão fechados, bem como bares e restaurantes. Já as cantinas de empresas poderão ficar abertas, desde que os clientes mantenham uma distância de pelo menos um metro. Mas não há nada aberto depois das 18 horas. A medida está em vigor até dia 25.
13 de março, Bulgária
Perante o avanço do novo coronavírus, foi na sexta-feira passada que o parlamento daquele país também declarou o estado de emergência. Durante um mês, escolas e universidades estarão encerradas e todos os eventos públicos e culturais foram suspensos. Ao mesmo tempo, a polícia recebeu ordens extraordinárias para deter pessoas que coloquem a saúde pública em risco e não cooperem na redução da propagação do vírus.
13 de março, EUA
O anúncio foi feito por Donald Trump, com o objetivo de impedir a expansão do vírus. Para isso, o presidente americano garantiu que os estados terão acesso a um total de 50 mil milhões de dólares (cerca de 45 mil milhões de euros) em fundos federais. Em troca, fez um pedido aos vários estados: “Peço a cada estado que monte centros de operação de emergência efetivos de imediato”. Trump deu ainda novos poderes ao secretário da Saúde, Alex Azar, para combater a epidemia e retirou as regulações aos hospitais de todo o país. E reforçou que, com o estado de emergência decretado, ficou com amplos poderes.
14 de março, Espanha
No passado sábado, foi a vez do governo espanhol declarar emergência nacional por duas semanas. É a segunda vez que o país usa o mecanismo desde 1978, depois de convertido o regime franquista numa monarquia constitucional. O objetivo é limitar o movimento de pessoas e assim impedir a propagação do vírus.
Durante este período, só será possível sair à rua para comprar alimentos, ir à farmácia ou ao banco – além da deslocação de e para o local de trabalho. Está ainda permitida a assistência a serviços de saúde, o cuidado de idosos, menores, dependentes, pessoas com deficiência ou pessoas particularmente vulneráveis. De resto, será preciso invocar um motivo de força maior ou situação de necessidade. O ministério do interior pode ainda decretar o encerramento de estradas ou troços, por motivos de saúde pública, segurança ou fluidez de tráfego.
O encerramento de restaurantes, bares, esplanadas, salas de espetáculos e afins, que já vigorava em Madrid, foi também alargado a todo o país. Já os transportes públicos não estão suspensos, mas a frequência das ligações entre cidades será limitada em pelo menos 50%.
As autoridades podem ainda intervir nas empresas para garantir o fornecimento de alimentos aos consumidores. Diga-se, ainda, que os veículos de transporte destes bens poderão ser escoltados, caso se revele necessário. Por seu lado, o governo garante o fornecimento de alimentos, energia e de medicamentos. Se o período definido não chegar, poderá ser prolongado.
16 de março, Suíça
Esta segunda-feira foi a vez da Suíça. Até 19 de abril, estão proibidas todas as manifestações públicas e privadas, como quem diz, aglomerados de pessoas em geral. Assim, todos os habitantes do país devem permanecer em casa. Apenas haverá exceções quem precise de ir ao local de trabalho, ir ao médico ou comprar fármacos e alimentos. Estão ainda autorizados os funerais.
