As visitas a estabelecimentos prisionais durante o fim de semana vão ser suspensas em todo o país a partir de segunda-feira, devido ao Covid-19, ficando limitada durante a semana a dois visitantes por recluso, foi hoje anunciado.
De acordo com um comunicado enviado às redações pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), “a partir de dia 09 de março [segunda-feira] não haverá visitas aos fins de semana em nenhum estabelecimento prisional do país, devendo as visitas ter lugar em dias úteis e limitadas a um máximo de dois visitantes por recluso”.
A medida faz parte do plano de contingência da DGRSP para combater a propagação do novo coronavírus, que definiu também “quais são os estabelecimentos prisionais por onde, nas diferentes regiões do país, entrarão os reclusos oriundos da liberdade”.
A nota sublinha que os novos reclusos vão estar em quarentena profilática durante 14 dias, período no qual também haverá uma monitorização diária das condições de saúde.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais criou também “duas enfermarias de retaguarda, uma no Estabelecimento Prisional do Porto e outra no Hospital Prisional de São João de Deus em Caxias [em Oeiras], para internamento de reclusos que, eventualmente, venham a acusar positivo”.
O comunicado da DGRSP referiu também que uma vez que esta é uma “situação dinâmica”, foram suspensas, “no imediato e até aconselhamento em contrário”, as visitas nos estabelecimentos prisionais do Porto, Santa Cruz do Bispo, Vale de Sousa (Porto), Aveiro, Braga Guimarães e Viana do Castelo, assim como nos centros educativos do Porto e Vila do Conde.
“Procurando facilitar o contacto com familiares e amigos foi permitida a realização de três chamadas telefónicas diárias com a duração de cinco minutos cada”, prossegue a nota.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais vinca que “por indicação da Direção-Geral da Saúde não se está a aceitar a entrada de bens alimentares, ou outros, entregues pelos visitantes”.
Em Portugal, estão confirmados 21 casos de infeção e o Governo anunciou a suspensão temporária de visitas em hospitais, lares e estabelecimentos prisionais na região Norte.
Foram também encerrados temporariamente alguns estabelecimentos de ensino secundário e universitário.
A ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que o risco da epidemia em Portugal poderá ser reavaliado nas próximas horas, e levar à adoção de novas medidas excecionais.
AFE // JH
