Esta informação consta numa resposta escrita enviada hoje à agência Lusa pela CPCJ da Amadora, na sequência da detenção dos pais, pela PSP, suspeitos de manter as filhas presas na garagem, expostas a violência física e psicológica, e privadas de frequentar a escola.
“Em 2013, rececionou esta CPCJ uma sinalização relativa às duas crianças por exposição a situação de violência doméstica, tendo a mãe e as crianças sido alvo de medida preventiva, com o afastamento das mesmas da situação de perigo e o consequente arquivamento do processo de promoção e proteção”, explica a nota.
A CPCJ refere que, depois disto, em 2016, recebeu nova sinalização, por exposição a situação de violência doméstica, tendo remetido essa informação para os serviços do Ministério Público.
Já este ano, em julho, a CPCJ viria a rececionar uma “sinalização de negligência”, relativamente a estas crianças, tendo solicitado a colaboração da PSP para identificação e notificação dos pais, “por forma a obter o necessário consentimento para a intervenção”.
“Não tendo sido possível chegar ao contacto com os mesmos [pais] e dada a gravidade da sinalização reportada foram os processos remetidos com caráter de urgência para os serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa Oeste”, justificou a CPCJ.
Lusa