Rembertus Cornelis Beerepoot e Fanny Alida Beerepoot, da Tasmânia, Austrália, não pagavam impostos desde 2011. Ainda em 2017, a quinta de que eram proprietários foi penhorada e vendida pelo município, mas os dois irmãos responderam com uma carta: “Cremos que o nosso pai celestial é soberano e que hoje ele reina, por isso, adoramo-lo somente a ele, para que a sua vontade seja estabelecida na Terra”. “Está a pedir-nos que nos curvemos perante um deus falso, e é algo que não podemos fazer”, afirmaram. A propriedade acabou por ser leiloada por 120 mil dólares australianos (€75 mil).
Desta vez, Supremo Tribunal da Tasmânia decidiu que, além dos impostos no valor de €583 mil, deveriam pagar “multas administrativas e encargos de interesse geral” – um total que ultrapassa os 2 milhões de dólares (€1,255 milhões).
Os irmãos apresentaram argumentos semelhantes. Rembertus Beerepoot afirmou, em tribunal, que a lei de Deus é a “lei suprema desta terra” e que fazer as pessoas pagarem impostos está a “enfraquecer a sua dependência de Deus, um ato que conduz a maldições na forma de secas e infertilidade”. Por isso, “transferir a nossa lealdade a Deus para a Commonwealth [Comunidade das Nações Inglesas] significaria rebelar-se contra Deus e, portanto, quebrar o primeiro mandamento”. “O governo da Austrália não tem poder sobre a propriedade porque” a propriedade “está investida em Deus Todo-Poderoso e é a ele que nós servimos”. A irmã concordou: “não temos nada porque somos [de Deus].”
Stephen Holt, juiz do processo, considerou que, embora os irmãos Beerepoots acreditem genuinamente naquilo que defenderam em tribunal, não existem referências específicas, na Bíblia, para sustentar os seus argumentos. “Se vocês não conseguem encontrar uma passagem [na Bíblia]… que diga ‘não pagarás impostos’, então, tenho dificuldade em encontrar um ponto de partida”. O próprio juiz utilizou o Google para procurar uma referência bíblica que corroborasse aquele argumento, mas apenas encontrou a passagem onde Jesus manda os seus discípulos pagarem impostos a César: “A César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” “Na minha opinião, a Bíblia efetivamente disse que as questões civis e a lei de Deus operam em duas esferas diferentes”, concluiu.
Cada um dos irmãos foi condenado a pagar mais de um milhão de dólares australianos – o equivalente a €625 mil.
