A controvérsia em torno do SuperNanny, estreado na SIC no domingo, dia 14, continua. Agora que se avizinha a transmissão do segundo programa, há famílias preocupadas com as consequências da exposição.
Pelo menos uma, cujas gravações já decorreram, pediu ajuda à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).
“Apesar de terem sido cedidos os direitos de imagem, as pessoas não imaginavam que a emissão seria assim. Querem saber o que podem fazer”, referiu Rosário Farmhouse, presidente da CNPDPCJ ao site NiT. Segundo a dirigente as pessoas “não reconhecem os filhos naqueles comportamentos”.
O que podem, então os pais que se arrependeram de entrar no programa fazer para que o mesmo não seja emitido?
A resposta é clara: os advogados contactados pela VISÃO dizem que é sempre possível revogar um contrato – ressalvando que não conhecem o documento em causa.
“Se os pais fizerem uma declaração escrita, clara e inequívoca, a derrogar a autorização que tinham dado antes a SIC fica numa posição complicada”, explica Pedro Quelhas Lima. O causídico acrescenta, também, que, mesmo que haja pais que continuem a querer que os programa gravados nas suas casas sejam emitidos, aí só com “uma decisão judicial” é que o reality-show pode ser suspenso.
Uma outra advogada diz que “em qualquer situação, é possível revogar um contrato”. Cristina de Sousa, também advogada de direito da família, clarifica que “os pais podem sempre alegar o superior interesse da criança e pedir ajuda a um advogada e às instituições de proteção de menores”. Não deixando de assinalar que “os pais não são donos dos filhos” e que a questão “dos pais é colateral à questão de fundo”, pois “as crianças não podem ser fundamento de um contrato”. A jurista considera o programa “odioso” e que “não pode continuar” a ser emitido.
A VISÃO fez algumas perguntas à SIC, mas fonte oficial da estação referiu apenas que “o programa SuperNanny continuará a ser exibido na SIC. Apesar de não se substituir a qualquer diagnóstico e/ou aconselhamento psicológico, tem uma vertente pedagógica, fundamental para um debate necessário – e que queremos que seja alargado à sociedade portuguesa – sobre questões como a educação familiar e a parentalidade.”
Aliás, o teaser de promoção do segundo programa está online e mostra um miúdo no chão da casa de banho a espernear enquanto a mãe o despe para ir para o banho. Na segunda imagem, vê-se o rapaz no banho com a irmã de um lado e a mãe, de chuveiro na mão, do outro, tudo sob o olhar reprovador da SuperNanny Teresa Paula Marques, a psicóloga que também está no centro da polémica.
