Prisão de alta segurança de Esserheem, na cidade de Veenhuizen
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Às prisões holandesas faltam delinquentes. As celas vazias têm levado ao fecho de cadeias. Nos últimos anos encerraram 19 e, em 2017, outras tantas se seguirão. A sul de Amesterdão, uma dessas já foi transformada em hotel de luxo e outras foram convertidas em centros de acolhimento de refugiados, prontos a receber os 60 mil que chegaram à Holanda no ano passado, mantendo o emprego de alguns guardas prisionais. Nos estabelecimentos prisionais que se mantêm abertos o governo holandês autorizou que a Bélgica e a Noruega enviassem para ali alguns dos seus reclusos.
A estratégia holandesa para a vida nas prisões passa por replicar, ao máximo, a vida no exterior, de forma a ajudar os condenados a reintegrarem-se na sociedade. “Se alguém tem um problema com drogas, tratamos a sua adição; se são agressivos, proporcionamos terapia para controlar a ira; se têm problemas de dinheiro, damos aconselhamento para gerir a dívida. Tratamos de eliminar o que os levou a transgredir. O recluso deve estar disposto a mudar, mas o nosso método tem sido muito eficaz. Nos últimos dez anos, o nosso trabalho tem melhorado cada vez mais”, disse à BBC Jan Roelof van der Spoel, vice-governador da prisão de alta segurança Norgerhaven.
Prisão Esserheem
Os cenários e ambiente das prisões holandesas em nada se assemelham aos cárceres lotados da América Latina ou até mesmo aos portugueses. Com capacidade máxima para 12 mil reclusos, desde 2011 que as penitenciárias portuguesas estão sobrelotadas. Segundo a base de dados Pordata, em 2015, estavam 14 222 presos nas 49 prisões do País.
Tanto a prisão de Norgerhaven como a de Esserheem, ambas na cidade de Veenhuizen, têm muito espaço aberto: pátios do tamanho de quatro campos de futebol com árvores, mesas de piquenique e redes de voleibol. O ar fresco reduz os níveis de stress tanto para os reclusos como para os funcionários. Os presos estão autorizados a ir sozinhos à biblioteca, à clínica ou à sala de refeições, o que lhes dá uma certa autonomia que irá ajudá-los a adaptarem-se à vida normal depois de cumprida a pena.
Prisão de Norgerhaven
Na década entre 2005 e 2015, a Holanda tinha uma das taxas de encarceramento mais altas da Europa, agora tem uma das mais baixas: 57 pessoas por cada 100 mil habitantes. A população prisional passou de 14 468 (2005) para 8 245 (2015), o que representa uma redução de 43 por cento. O pico, em 2005, deveu-se em grande parte aos sistemas de detenção no Aeroporto Internacional de Schiphol, em Amesterdão, que levou ao aumento do número de “mulas” de droga presas por transportarem cocaína. Agora, segundo declarações de Pauline Schuyt, professora de Direito Penal em Leiden, à BBC, o maior foco é o tráfico de pessoas e o terrorismo. Por outro lado, os juízes holandeses tendem a usar alternativas à prisão, como o serviço comunitário e a multa. Para Angeline van Dijk, diretora dos serviços prisionais na Holanda, a cadeia é usada cada vez mais para os indivíduos muito perigosos ou para vulneráveis que precisam da ajuda disponível no interior. “Às vezes é melhor para as pessoas ficarem nos seus empregos, junto das suas famílias e pagar o castigo de outra maneira”, assegura van Dijk. Mas nem tudo são rosas. Menos 25% de crimes registados nos últimos oito anos não significa menos criminalidade. Tal como também acontece em Portugal, têm fechado muitas esquadras devido a cortes orçamentais, o que torna mais difícil apresentar queixas.
