Quando Barack Obama e José Sócrates estiverem juntos, o Presidente americano gastará, provavelmente, alguns bons minutos a pedir informações sobre a política de combate à droga em Portugal. Isto porque, na Casa Branca, já circula uma cópia do estudo do Cato Institute (CI) um dos mais influentes think-thanks dos Estados Unidos e que tem modelado decisões de governos democratas e que aponta o modelo de descriminalização do nosso país como a referência a seguir pelo mundo, e, em particular, pela América, onde vigoram leis muito punitivas. O autor, Glenn Greenwald, um dos mais reputados constitucionalistas de Washington, considera o sistema português “um retumbante sucesso”, quando comparado com os da generalidade dos países europeus.
Várias destas nações, como a Holanda, adoptaram regimes de despenalização.
Mas Portugal foi mais longe, ultrapassando mesmo a cultura tolerante dos coffee-shops de Amesterdão, até então considerada o paradigma da postura liberal, uma vez que, conforme acentua o estudo, em 2001, se posicionou como o único país da União Europeia a retirar o consumo de estupefacientes da esfera criminal. Enquanto o tráfico continuou sob a alçada dos tribunais, o consumo passou a ilícito administrativo: Comissões de Dissuasão compostas por um jurista, um médico e um assistente social podem suspender as coimas se o toxicodependente seguir para tratamento. “Ao ter libertado os seus cidadãos do medo de um processo-crime ou da prisão”, escreve o CI, “Portugal aumentou drasticamente a sua capacidade de encorajar os adictos a tratarem-se.” Entre 1999 e 2003, o número de pessoas que frequentaram programas de desabituação galgou dos 6 mil para 15 mil.
E, em 2006, o total de mortes por overdose desceu a pique em relação a 2000, enquanto a percentagem de toxicodependentes com sida diminuiu de 57% para 43 por cento.
A LESTE DO PARAÍSO
“O fim do estigma permitiu-nos chegar a imensas franjas de consumidores, que foram absorvidos pelo sistema de saúde, diminuindo, também, a miséria visual, nas ruas”, sublinha João Goulão, líder do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), ele que foi um dos ideólogos do regime consagrado na lei de 2001, aprovada pelo Parlamento, durante o Governo de António Guterres, com os votos do PS e do Bloco de Esquerda. Oito anos após debates polémicos, o estudo refere que “não se confirmou o cenário de terror lançado que Portugal iria ser um paraíso para o turismo de drogas”.
O estudo revela que a descriminalização não só fez diminuir os níveis de consumo nos adolescentes baixou de 14 para 10% como colocou o nosso país na cauda da Europa. Portugal tem, por exemplo, menos de 1% de utilizadores regulares de cocaína, contrastando com os 6% do Reino Unido e da Estónia. Nos EUA, esta taxa está nuns alarmantes 16%, o que põe em xeque a política criminalizadora.
E, diz João Goulão, “o relatório do IC veio acender a curiosidade de todo o mundo em relação ao nosso modelo”. O líder do IDT esteve há dias em Praga, com os seus homólogos europeus, “que estavam ávidos de informação acerca da nossa política, pelo que, não tenho dúvidas, muitos irão seguir os nossos passos”.
