A uma semana de terminar a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a eurodeputada socialista Margarida Maques faz um balanço muito positivo da experiência. Acredita que só ficou por fazer aquilo que não podia ser feito, como cobrar à Hungria e à Polónia as violações pelo Estado de Direito. Já sobre a polémica recente em torno da “neutralidade” portuguesa numa carta, assinada poe 13 estados membros, contra a discriminação à comunidade LGBT húngara, Margarida Marques optou por recordar que Portugal tem de manter uma postura distante de polémicas, quando ainda tem a Presidência da União Europeia.
“Ana Paula Zacarias foi muito clara nessa matéria. Ela disse: se fosse eu assinava essa declaração. Sendo a Presidência da União Europeia não podia assinar essa declaração”, ressalvou a eurodeputada sobre a polémica carta, que tendo ocupado o cargo de secretária de Estado dos Assuntos Europeus, entre 2015 e 2017, considerou a atitude do Governo a mais correta. “É tradição que as Presidências, em situações desta natureza, procurem assumir um papel de naturalidade. Se todos os estados membros tivessem assinado, deixando de fora o visado, eu tendo a pensar que a Presidência também assinaria. Mas o Governo português não está em condições de assinar”, continua.
A questão da violação do Estado de Direito na Hungria e na Polónia, considerada um dos calcanhares de Aquiles da Presidência Portuguesa, levou ainda Margarida Marques a afirmar que “Portugal não tinha condições para fazer mais”.
“Quando estávamos a negociar o orçamento eu dizia constantemente que a questão do Estado de Direito é o elefante na sala. De facto, a Hungria e a Polónia faziam chantagem com o regulamento do Estado de Direito – que condiciona o acesso aos fundos estruturais para os países que violem o Estado de Direito. A Hungria dizia “se vocês aprovam o regulamento, nós bloqueamos o orçamento”. Há um bloqueio natural, porque tem de haver unanimidade no Conselho. Apesar do país visado não contar na votação, como a Hungria e a Polónia são aliados, quando se trata de discutir a Hungria, a Polónia apoia. Quando se trata de discutir a Polónia, a Hungria apoia.”
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