A Operação Babel “centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, explica a PJ, em comunicado.
Inicialmente a agência Lusa deu conta de seis detidos, mas os inspetores da PJ efetuaram sete detenções, incluindo a do vice-presidente da câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais.
“Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, refere a PJ.
Esta força de investigação criminal acrescenta que se encontram “igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos”.
Além de vice-presidente no executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues (PS), Patrocínio Azevedo, de 48 anos, é ainda presidente da Comissão Política Concelhia do PS Gaia.
Fonte da Câmara do Porto confirmou anteriormente a realização das buscas da PJ no município, acrescentando que foram apreendidos os telemóveis do vereador do urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do urbanismo.
A PJ indica que a operação desencadeada na manhã de hoje “tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos”.
O comunicado diz ainda que, “no decurso das diligências foram apreendidos elementos documentais e digitais relativos à prática dos factos com possível alcance probatório”.
Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.
A operação policial surge na sequência de um inquérito crime titulado pelo Ministério Público — Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto – durante a qual os inspetores da PJ deram cumprimento a mandados de detenção e de buscas, no âmbito de investigação criminal de corrupção e criminalidade económico-financeira.
Nesta operação estiveram envolvidos magistrados do DIAP Regional do Porto, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte da PJ e de diversas unidades orgânicas, bem como peritos informáticos e financeiros, contando com o apoio da Unidade de Segurança da PJ.
Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para aplicação de medidas de coação.
JGS (PM) // Lusa
