António Costa avançou, esta quarta-feira, que pode vir a existir uma mexida no valor do IVA sobre os bens alimentares, se tal se provar eficaz para uma diminuição do custo para os consumidores. No debate de política geral no Parlamento, o primeiro-ministro disse ainda que vêm aí reforços em duas frentes: uma salarial, para os funcionários da Administração Pública, e outra com apoios sociais, direcionados às famílias que enfrentam mais dificuldades com a crise inflacionária.
O socialista admitiu um cenário “muito grave” com que se depara o consumidor final e que “tem a ver com a subida dos preços na cadeia alimentar”. Apesar do que disse ser um “trabalho discreto” com os agentes económicos e as recentes ações da ASAE, a autoridade de segurança alimentar, Costa sinalizou que o Executivo avançará com uma diminuição do IVA, se isso se refletir na redução dos alimentos, com base numa ação concertada com a cadeia produtiva, a quem prometeu “ajudas”, mas também com a distribuição.
Sem concretizar a que se refere, adiantou somente que o plano está a ser preparado “em diferentes dimensões” e que aguarda até sexta-feira os dados da execução orçamental de 2022 para, então, adotar um conjunto de medidas que visam apoiar as famílias carenciadas.
Confrontado pelo líder da bancada do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, se não seria de se mexer nos impostos sobre os rendimentos, em vez do IVA, Costa defendeu que, ao contrário do IRS, o “IVA tem a enorme vantagem para as famílias relativamente a uma redução do IRS”, já que produz “um efeito imediato e não diferido”.
Todavia, questionado pela bloquista Catarina Martins, que alertou para os efeitos que o corte do IVA em Espanha teve, com a grande distribuição a absorver a diminuição do imposto sobre o consumo, Costa não se alongou na análise, assim como deixou a líder do PAN, Inês Sousa Real, sem resposta quando esta apelou a que a alimentação dos animais também fosse incluída no pacote de redução do IVA.
“Disponibilidade para rever” salários
Ainda sobre os efeitos da inflação, Costa reconheceu que, em 2022, quando foram negociados os aumentos salariais da Função Pública para 2023, se “inflação que estava prevista à data da assinatura dos acordos era de 7,4%”, afinal acabou o ano em 7,8%. Por isso: “Temos disponibilidade para haver uma revisão”, assumiu.
“A inflação que estava prevista à data da assinatura dos acordos era de 7,4%. Sabemos que a inflação final foi de 7,8%. Há disponibilidade para haver uma revisão“, assegurou António Costa.
Quando a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, perguntou a Costa se aceitaria avançar com aumentos salariais retroativos – tendo em conta que, de acordo com as contas do BE, os funcionários públicos perderam um salário de poder compra em 2022 e arriscam-se a um cenário igual este ano -, não houve disponibilidade para tal do primeiro-ministro, assegurando que os sindicatos serão os primeiros a conhecer a proposta de revisão salarial proposta pelo Executivo.
Foi já no final da ronda, quando Rui Tavares, deputado do Livre, pediu mais detalhes sobre as medidas de apoio às famílias, que o primeiro-ministro assegurou que “o Conselho de Ministros da próxima quinta-feira vai ter condições para fazer um programa, a ser confirmado na sexta-feira, com apoios sociais, intervenção na área dos preços e uma dimensão de valorização salarial”.
“O compromisso é de que toda a receita extraordinária, que decorreu da inflação, venha a ser redistribuída aos portugueses”, concluiu.
