“Embora a crise económica, a inflação, a guerra, os problemas sociais tenham atirado a Justiça para uma posição muito apagada na cabeça dos portugueses, é uma pena que, havendo um processo de revisão constitucional em curso e havendo mudanças nas leis em curso que têm a ver com a Justiça, não se dê — foi a grande conclusão deste congresso — grande atenção à Justiça neste momento em Portugal”, salientou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava aos jornalistas à saída do Centro de Congressos da Madeira, no Funchal, após ter participado na sessão de encerramento do XII Congresso dos Juízes Portugueses.
Referindo que tentou, em 2016/2017, iniciar uma reforma na Justiça portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “desta feita pode ser que haja uma sensibilidade maior”.
“As crises, a guerra, não implicam dar menos atenção à Justiça, implicam dar mais atenção”, reforçou.
O Presidente da República apontou que, uma vez que os políticos “têm de resolver todos os dias” problemas sociais, relacionados, por exemplo, com a inflação, a saúde ou a falta de habitação, “isso acaba por atirar a Justiça para o quinto lugar, o sexto lugar o sétimo lugar”.
“Ora, a Justiça é muito importante porquê? Porque há um problema qualquer que diz respeito à crise económica e financeira, os tribunais têm de decidir, há um problema qualquer que diz respeito, por exemplo, a questões fundamentais, os tribunais têm de decidir”, argumentou.
“Há problemas que, portanto, resultam da situação que se vive no mundo e da crise que essa situação provoca em Portugal, de que a inflação é um exemplo, que vão parar à Justiça. Se vão parar à Justiça, quer dizer que vale a pena olha para a Justiça”, insistiu Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado, por outro lado, se considera existir desconfiança por parte dos cidadãos em relação aquela área, o Presidente da República foi perentório: “Não acho que haja desconfiança em relação à Justiça, estão é muito exigentes, crescentemente exigentes, e isso significa naturalmente a Justiça ter mais meios para corresponder”.
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