“É verdade que há um diploma de concursos que é melhor do que inicialmente se previa, mas não é o diploma de concursos que o ministro queria. É o diploma de concursos pelo qual os professores lutaram e foi essa luta que deu resultados”, disse Mário Nogueira, à margem de uma iniciativa da Frente Comum e da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), no âmbito da greve da Administração Pública, junto à Escola Básica Marquesa de Alorna, em Lisboa.
Ao início da manhã, o ministro, João Costa, havia defendido que o novo regime de gestão e recrutamento de professores representa uma “reforma estrutural” que melhorará as condições de trabalho dos professores, combatendo também a precariedade.
“O senhor ministro fez um elencar de assuntos que o decreto-lei dos concursos traz de mais positivo do que aquilo que inicialmente estava em cima da mesa”, realçou Mário Nogueira.
Para o sindicalista, João Costa devia ter dito que não concorda com o diploma.
Lembrando a última reunião dos sindicatos com o Governo, o secretário-geral da Fenprof sublinhou que “há um conjunto de linhas vermelhas que o senhor ministro da Educação não quis apagar e, portanto, não houve hipótese de acordo”.
O decreto-lei foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e, numa conferência de imprensa sobre o novo regime, João Costa explicou que o diploma mantém essencialmente aquilo que tinha sido apresentado aos sindicatos na semana passada.
Considerando que se trata de uma “reforma estrutural”, o ministro voltou a defender as alterações, considerando que o decreto-lei define “medidas concretas que têm como objetivos principais a melhoria das condições de trabalho dos professores, a sua estabilização, a valorização salarial de professores”, além de contribuírem para “combater e reduzir, fortemente, a precariedade historicamente associada a esta profissão”.
A revisão do regime de recrutamento esteve em negociação com as organizações sindicais do setor durante mais de cinco meses, um processo que terminou sem acordo.
JML (MYCA) // FPA
