“Pedir perdão não chega e ficámos a saber que os apoios que foram anunciados foram essencialmente um inconsequente memorial; apoio espiritual, psicológico e apoio psiquiátrico quando o que no mínimo se esperava é que o mesmo valor do investimento feito nas jornadas mundiais da juventude iniciasse já a criação de um fundo para indemnizar as vítimas”, refere o Livre num comunicado hoje divulgado.
Na sexta-feira, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, remeteu eventuais indemnizações às vítimas de abusos sexuais para os seus autores, indiciando que não haverá lugar a indemnizações por parte da instituição.
“Quanto ao apoio às vítimas, a questão das indemnizações é clara, tanto no Direito Canónico, como no Direito Civil. Se há um mal que é feito por alguém é esse alguém que é responsável, para falar de indemnização”, disse, então, José Ornelas.
O prelado falava, em conferência de imprensa, após a Assembleia Plenária extraordinária, que se realizou em Fátima na sexta-feira, dedicada, exclusivamente, à análise do relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de crianças na Igreja Católica em Portugal, divulgado em 13 de fevereiro.
No comunicado hoje divulgado, o Livre diz que irá acompanhar várias iniciativas para enfrentar os crimes de abuso sexual.
“Acompanharemos as iniciativas, na revisão e alargamento dos prazos de prescrição para crimes de abuso sexual, em particular de menores, iniciativas de criação de mecanismos de apoio psicológico e acompanhamento aos sobreviventes destes crimes, o aumento de financiamento a estes apoios e o reforço de planos de informação e de combate aos abusos sexuais, a criação de linhas permanentes de apoio e de serviços dedicados no SNS; a articulação com instituições da sociedade civil já no terreno, e a criação de uma comissão análoga, multidisciplinar, para alargar o trabalho agora iniciado aos abusos sexuais de menores na comunidade e, sobretudo, à sua prevenção”, regista.
Na ótica do partido representado na Assembleia da República por Rui Tavares, a edução e sexual e a informação são ferramentas preventivas básicas para que as crianças sejam capazes de “identificar, designar e transmitir aos adultos” dados para combater os abusos.
O Livre insistiu que o “critério cimeiro” passa por não falhar “às pessoas que deram o seu testemunho”.
“Aquilo que esperamos todos é consequência contra o silenciamento e a impunidade. Tudo continuaremos a fazer para acima de tudo, não acrescentar às suas vozes palavras vãs”, conclui o partido.
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.
Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.
Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.
JO (SR/JLG/JGO) // PJA
