“As suspeitas divulgadas e proliferadas no espaço público, com alguma banalidade, temo que possam dar força a partidos como o Chega, e isso é uma péssima notícia para o país. Não é porque o Chega representa o fim da corrupção, não é isso, mas porque é um aproveitamento indevido e pouco consistente dessa agenda”, declarou na terça-feira o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), considerando que o partido Chega “não está assim tão comprometido” com o combate à corrupção.
Na apresentação do tema do debate de atualidade, o deputado municipal do Chega Bruno Mascarenhas lembrou a intervenção do seu partido sobre a corrupção no município de Lisboa, inclusive o pedido feito em janeiro de 2022 para uma auditoria externa ao anterior executivo, liderado por Fernando Medina (PS), e os alertas ao atual presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), sobre o cumprimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC).
Bruno Mascarenhas afirmou que, politicamente, o cumprimento do RGPC foi levado a cabo por iniciativa do Chega, em que o executivo de Carlos Moedas “não teve outra alternativa” que trabalhar nesse sentido.
“O Chega, ao contrário de todos vós, partidos com representação nesta assembleia, nasceu e cresceu na pureza dos valores, no respeito pelos contribuintes. Em todos os momentos da nossa vida política e pessoal, damos garantias de isenção, transparência e defesa dos portugueses”, expôs o deputado, referindo que, nestes 49 anos de democracia, PSD e PS têm governado “muito mal” o país.
O deputado do Chega acusou PSD e PS de constituírem “um centrão político”, em que “esta rotatividade e alegado pacto de governabilidade na capital dificultam o verdadeiro combate à corrupção”.
O vice-presidente da Câmara de Lisboa pronunciou-se sobre o “discurso à Chega”, assegurando que o combate à corrupção é “um grande compromisso” deste executivo e que vai além dos vereadores com pelouro.
“É nesse esforço, que deve ser transversal, que nós estamos a trabalhar e que esperamos que, realmente, rapidamente, a Câmara Municipal de Lisboa também possa deixar de ser, justa ou injustamente, motivo de notícias constantes que levantam dúvidas e que afastam efetivamente os cidadãos da política”, apontou Anacoreta Correia.
A vereadora do Urbanismo e da Transparência e Combate à Corrupção, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” – PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), considerou que 2022 foi “um ano cheio de concretizações” nesta área, nomeadamente com a revisão do código de conduta e de ética, a criação do canal de denúncias e a melhoria do portal de transparência.
“Houve uma subida rápida nos ‘rankings’ da transparência e prevenção da corrupção em todos os indicadores avaliados”, revelou Joana Almeida, defendendo que tal prova o trabalho no caminho certo, em que os próximos passos são rever o plano de prevenção de riscos, rever a norma de controlo interno e elaborar o plano de auditorias para 2023.
O líder do grupo municipal do PSD, Luís Newton, ressalvou que “a corrupção paira sobre a natureza humana e, com isso, pode afetar tudo quanto desta depende. Por isso é tão corrupto aquele que foi condenado por ter pervertido algum processo em benefício próprio como aqueles que, sem qualquer condenação, dela procuram tirar dividendos morais ou políticos”.
“A mensagem da vitória sobre a desgraça alheia é apenas o regozijo de quem permanece de pé no lodo, porque da degradação dos valores e da sociedade não pode viver ninguém, porque isso também é corrupção”, declarou o social-democrata, referindo que a intervenção do grupo municipal Chega nesta matéria é “uma mão-cheia de nada”.
Da Iniciativa Liberal (IL), Miguel Ferreira da Silva avisou que “o maniqueísmo típico de bons e maus só prejudica o combate contra a corrupção” e defendeu que “a melhor arma política contra a corrupção é a transparência”, saudando a decisão do socialista Davide Amado de se demitir da presidência da 6ª Comissão de Direitos Humanos e Sociais, Cidadania e Transparência e Combate à Corrupção, após ser acusado pelo Ministério Público dos crimes de participação económica em negócio e abuso de poder.
O PS não interveio neste debate, nem BE, Livre, PEV, PAN, Aliança e PPM, tendo participado PSD, IL, CDS-PP, PCP e MPT.
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