Sabia que existe um “Grupo de trabalho para elaboração do Programa de Monitorização e Minimização do Atropelamento de Animais na Rede Rodoviária Nacional” criado pelo Governo? E que também há uma “Equipa Interministerial Feiras Internacionais do Livro”? E um grupo de trabalho para a “definição dos critérios a observar nos Programas de Reabilitação Cardíaca, assim como para a definição e acompanhamento dos projetos piloto a desenvolver neste âmbito, em estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde?
Mas há também uma “Comissão Consultiva de apoio à elaboração do Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR) e do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos 2030 (PERU)” a qual, por sua vez, tem um “Grupo de Trabalho de apoio à elaboração do PNGR 2030” e um “Grupo de Trabalho de Apoio à elaboração do PERSU 2030”. A vespa também tem merecido muita atenção: o governo criou a “Comissão de Acompanhamento, Prevenção e Combate à Vespa das Galhas do Castanheiro” e a “Comissão de Acompanhamento para a Vigilância, Prevenção e Controlo da Vespa Velutina”.
Estes são alguns exemplos de uma extensa listagem de grupos de trabalho, task-forces, comissões técnicas e estruturas criados pelo governo desde 2015 e se que se mantêm ativos. Ao todo, segundo a resposta do primeiro-ministro, até agosto de 2022, havia 206 “estruturas temporárias ativas”, sendo que o número até poderá ser maior, caso o Executivo tenha criado novos grupos de trabalho nos últimos meses do ano.
A inventariação das entidades criadas foi feita pelo Governo e enviada ao Parlamento, como noticiou o Público, após um pedido da Iniciativa Liberal (IL) que, em julho do ano passado, durante um debate parlamentar, afirmou ter encontrado 62 estruturas desta natureza criadas pelo governo. Na resposta ao líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, o primeiro-ministro ironizou: “A única resposta que verdadeiramente me ocorre: vou constituir um grupo de trabalho para analisar se todos esses grupos de trabalho são necessários”
A IL pediu ainda o envio das “conclusões e relatórios elaborados” pelas estruturas, assim como a indicação dos respetivos “custos associados, como remunerações ou outros encargos com recursos humanos, bem como os custos operacionais e materiais”.
Quanto ao primeiro pedido, o primeiro-ministro não remeteu ao Parlamento qualquer relatório que mostrasse o trabalho feito pelas entidades temporárias. Em relação aos custos, António Costa garantiu que das 206 ativas, “apenas se registam encargos financeiros em 19, representando menos de 10% de todo o universo”. Contas feitas, o Estado gasta 18 milhões por ano com as estruturas temporárias. “Para uma boa prossecução das políticas públicas é necessária a congregação dos meios e recursos necessários para a sua concretização, sendo indispensável a mobilização do melhor conhecimento disponível”, referiu o primeiro-ministro na resposta enviada, este mês, ao Parlamento.