Na quarta-feira, no final da última da conferência de líderes, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, adiantou que foi distribuído aos vários partidos um documento de trabalho da Comissão Organizadora das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e da Constituição para que todos o possam analisar e dar opinião na próxima reunião, já no próximo ano.
De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, e que por enquanto é apenas “uma base de trabalho”, a Comissão Organizadora (CO), na qual estão representadas todos os partidos políticos com assento parlamentar, irá articular-se com a Comissão Nacional das Comemorações, presidida pelo Presidente da República, e a estrutura de missão criada para assinalar os 50 anos da Revolução.
“A Comissão Nacional das Comemorações, presidida pelo Presidente da República e reunida a 21 de novembro de 2022, decidiu agendar para aprovação, em reunião convocada para 11 de janeiro de 2023, o programa geral das comemorações e o programa específico para 2023”, refere-se no documento.
Neste sentido, a CO considera fazer sentido “não concluir a elaboração do programa de comemorações parlamentares antes daquela aprovação, de forma a garantir a melhor articulação possível”.
O documento propõe algumas linhas gerais e de metodologia, começando por “afirmar, desde já, a centralidade da sessão solene na Assembleia da República na manhã do dia 25” de Abril de 2024.
“Oferecer a colaboração para a organização de um grande espetáculo popular e gratuito, na passagem do 24 para o 25 de abril, por exemplo nas escadarias do parlamento, e apoiar a ideia de considerar todo o mês de abril de 2024 como mês de comemorações do cinquentenário da Revolução dos Cravos”, sugere-se ainda.
Entre as iniciativas a organizar, a CO avança, desde já, com uma exposição: “Vieira da Silva e a Liberdade”, organizada com a Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, que será exibida em 2024, no Salão Nobre da Assembleia da República.
A CO do parlamento recebeu, em resultado da consulta pública lançada pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, 53 sugestões e propostas de cidadãos e comprometeu-se a “incorporar aquelas que apresentem maior ajustamento às opções fundamentais” do programa de comemorações.
“Sendo as comemorações dirigidas, com especial ênfase, aos jovens, o programa incentivará também a participação de jovens criadores, além da criação de jovens (por exemplo, estudantes)”, salienta-se.
Por outro lado, o programa de comemorações terá como “opção estruturante” a descentralização das atividades, através do Parlamento dos Jovens ou de realização de iniciativas em todos os círculos eleitorais, com a colaboração das Regiões Autónomas e dos municípios.
A CO apresenta ainda “uma lista indicativa das iniciativas de maior solenidade institucional”, em que se incluem as habituais sessões solenes no parlamento em 2023, 2024 (cinquentenário da Revolução), 2025 (cinquentenário das primeiras eleições livres e por sufrágio universal, as eleições para a Assembleia Constituinte) e 2026 (cinquentenário das primeiras eleições para a Assembleia da República), mas também outras datas.
Por exemplo, a CO das comemorações parlamentares propõe que se assinale, em 03 de junho de 2025, o cinquentenário da primeira reunião da Assembleia Constituinte, sugerindo “sessões descentralizadas, em todos os círculos eleitorais”, bem como o dia 12 de junho de 2025, data 40.º aniversário da assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias.
Já a 01 de janeiro de 2026 assinala-se o 40.º aniversário da entrada de Portugal nas Comunidades Europeias (que a CO propõe que seja articulada com os outros órgãos políticos de soberania) e em 02 de abril de 2026 o cinquentenário da aprovação da Constituição, que poderá ser comemorado com uma sessão solene na Assembleia da República.
Em 2026, a CO indica como outras datas a assinalar os dias 27 de junho (cinquentenário das primeiras eleições para Presidente da República e para as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas), o 22 de setembro (cinquentenário da adesão de Portugal ao Conselho da Europa) e 12 de dezembro (50 anos das primeiras eleições para as autarquias locais).
SMA/JF (TA/PMF) // ACL
