Esta posição foi transmitida por Eurico Brilhante Dias em reação ao anúncio de Luís Montenegro de que o grupo parlamentar social-democrata vai entregar um projeto de resolução a pedir um referendo sobre a despenalização da eutanásia.
“Concorda que a morte medicamente assistida não seja punível quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde, por decisão da própria pessoa maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema ou doença grave e incurável?”, é a pergunta para referendo proposta pelo PSD.
Para o presidente do Grupo Parlamentar do PS, esta proposta do PSD “demonstra que Luís Montenegro vive condicionado pela extrema-direita parlamentar”.
“Por isso, hoje, uma vez mais, resolveu alterar a posição do PPD/PSD, numa atitude seguidista face ao partido de extrema-direita que tem assento neste parlamento”, declarou.
Perante os jornalistas, Eurico Brilhante Dias referiu que, em 09 de julho deste ano, no parlamento, foi votado o projeto de lei para a despenalização da morte medicamente assistida e, em paralelo, foi votado um projeto de resolução do Chega a pedir um referendo.
“Esse projeto de resolução [do Chega] foi chumbado com votos do PS, mas não só. Aliás, foi chumbado também com votos de deputados do PPD/PSD”, observou.
Em relação à proposta do PSD de referendo sobre eutanásia, pela parte do PS, espera-se que a esmagadora maioria dos deputados socialistas vote contra, embora Eurico Brilhante Dias refira que a sua bancada “tem por norma liberdade de voto”.
“Esta intervenção do presidente do PPD/PSD é uma autêntica desautorização do seu Grupo Parlamentar. O Grupo Parlamentar do PSD tem sido colaborante, atuante, trabalhando em comissão e no grupo de trabalho de forma muito positiva. Este assunto já foi adiado por três vezes e em nenhuma dessas vezes o Grupo Parlamentar do PSD suscitou sequer a questão do referendo”, apontou.
Para Eurico Brilhante Dias, o país “está perante uma pirueta” da liderança do PSD para “andar atrás da agenda da extrema-direita””.
“Era importante que o PPD/PSD se libertasse desse condicionamento, porque é um partido histórico, fundado por Francisco Sá Carneiro e Magalhães Mota. O PSD deve fazer oposição construtiva ao Governo, mas estar sempre a perseguir a agenda da extrema-direita é nocivo e não ajuda a uma clarificação parlamentar sobre quem são os democratas”, acrescentou.
PMF (SMA) // JPS
