Revisão Constitucional: O mínimo denominador comum ou um nado-morto?

Revisão Constitucional: O mínimo denominador comum ou um nado-morto?

O Chega tentou iniciar a conversa sobre a revisão constitucional ainda no ano passado. Mas falhou. Um ano depois, o líder social-democrata viu no novo repto de André Ventura uma oportunidade para marcar a agenda e encurralar o PS, que fintou todas as tentativas, nos últimos anos, para discutir o tema, nomeadamente, por insistência do ex-líder do PSD, Rui Rio. Luís Montenegro decidiu avançar com uma proposta de revisão constitucional, obrigando os socialistas a entrarem no debate, mesmo que contrariados. Todavia, António Costa não está disposto a abdicar do controlo do processo e quer que este decorra segundo as suas regras: o PS está disponível apenas para “alterações cirúrgicas” – até para não acirrar ainda mais as posições de quem dentro do partido está contra as mexidas na Lei Fundamental. Já Montenegro faz um ultimato: ou muda-se muito ou não se muda nada.

Última Marcelo, então como líder partidário, e António Guterres, primeiro-ministro, acordaram a última grande revisão constitucional, em 1997, marcada por uma maior independência do sistema político face aos partidos. Chefe de Estado pode ser chamado a dar uma mão ao novo processo

As negociações ainda não começaram, mas os dois líderes partem para um braço de ferro com ideias antagónicas sobre o que deve significar esta revisão e com a certeza de que, sem entendimento entre ambos, a Constituição permanecerá tal como está. É necessária uma maioria de dois terços para aprovar as alterações ao texto constitucional – que foi mexido pela última vez em 2005 (ver caixa) – e, por isso, os dois maiores partidos, com 197 deputados, têm de chegar a um acordo. Um cenário que Montenegro não deu como garantido, em declarações no início desta semana: “O dr. António Costa não pode pensar que isto vão ser duas ou três semanas de reuniões e que, no fim, se vai chegar a acordo com um ou dois aspetos, porque, para isso, não vai contar com o PSD.”

Palavras-chave:

Mais na Visão

Mais Notícias

Cartaz de preparação da campanha eleitoral

Cartaz de preparação da campanha eleitoral

Três floristas para encher a casa de alegria e bons cheiros

Três floristas para encher a casa de alegria e bons cheiros

Filha de Maria Cerqueira Gomes

Filha de Maria Cerqueira Gomes "fecha" a Internet

Únicos os cocktails, única a sua criadora. Bem-vindos ao Uni, o novo bar de Constança Cordeiro

Únicos os cocktails, única a sua criadora. Bem-vindos ao Uni, o novo bar de Constança Cordeiro

Giambattista Valli apresenta estilo exuberante para a próxima estação na Semana da Alta Costura de Paris

Giambattista Valli apresenta estilo exuberante para a próxima estação na Semana da Alta Costura de Paris

Quiz VISÃO Se7e: 10 perguntas para testar a sua cultura geral

Quiz VISÃO Se7e: 10 perguntas para testar a sua cultura geral

Georgina Rodríguez grávida? A silhueta da espanhola volta a dar que falar. Veja as imagens

Georgina Rodríguez grávida? A silhueta da espanhola volta a dar que falar. Veja as imagens

A coleção vibrante primavera-verão 2023 de Alexis Mabille desfila em Paris

A coleção vibrante primavera-verão 2023 de Alexis Mabille desfila em Paris

Uma em cada 4 pessoas não segue indicações de prescrição de antibióticos

Uma em cada 4 pessoas não segue indicações de prescrição de antibióticos

Schiaparelli leva

Schiaparelli leva "O Inferno" de Dante à Semana da Alta Costura de Paris

O creme de que Victoria Beckham não abdica e que é ótimo para este tempo frio e seco

O creme de que Victoria Beckham não abdica e que é ótimo para este tempo frio e seco

Os desafios da sustentabilidade ambiental

Os desafios da sustentabilidade ambiental

Um passeio na floresta de W. B. Yeats

Um passeio na floresta de W. B. Yeats

Shell compra operador de carregamentos elétricos Volta

Shell compra operador de carregamentos elétricos Volta

Leão (da Peugeot) cada vez mais verde

Leão (da Peugeot) cada vez mais verde

Passatempo: ganha o livro 'Sami, o Rapaz que Sobreviveu a Auschwitz'

Passatempo: ganha o livro 'Sami, o Rapaz que Sobreviveu a Auschwitz'

TVI assinala os seus 30 anos com festa de arromba!

TVI assinala os seus 30 anos com festa de arromba!

Google cria bot gerador de música

Google cria bot gerador de música

Os sapatos rasos com mais estilo são made in Portugal

Os sapatos rasos com mais estilo são made in Portugal

EXAME de fevereiro: A Delta quer chegar ao topo do mundo

EXAME de fevereiro: A Delta quer chegar ao topo do mundo

Colapso histórico da Intel causa desvalorização de oito mil milhões de dólares

Colapso histórico da Intel causa desvalorização de oito mil milhões de dólares

Receita de Triffle de bolo, por Joana Costa Roque

Receita de Triffle de bolo, por Joana Costa Roque

Expansão do metro de Lisboa evita 29 mil toneladas de dióxido carbono -- Duarte Cordeiro

Expansão do metro de Lisboa evita 29 mil toneladas de dióxido carbono -- Duarte Cordeiro

Dezenas de empresas nacionais marcam presença na feira Ambiente em Frankfurt

Dezenas de empresas nacionais marcam presença na feira Ambiente em Frankfurt

Regime de horas extraordinárias das urgências prorrogado até final de fevereiro

Regime de horas extraordinárias das urgências prorrogado até final de fevereiro

Como a compra de alguns medicamentos pode dar um sinal precoce de cancro no ovário

Como a compra de alguns medicamentos pode dar um sinal precoce de cancro no ovário

O vestido de casamento de Madalena Guedes Moniz é uma inspiração para futuras noivas

O vestido de casamento de Madalena Guedes Moniz é uma inspiração para futuras noivas

VOLT Live: o efeito da descida dos preços dos Tesla

VOLT Live: o efeito da descida dos preços dos Tesla

Ano Novo chinês: vêm aí o Coelho!

Ano Novo chinês: vêm aí o Coelho!

Colunas portáteis JBL cheias de estilo

Colunas portáteis JBL cheias de estilo

Mostramos tudo com estas 20 peças transparentes

Mostramos tudo com estas 20 peças transparentes

O Gosto dos Outros: Cesário Costa

O Gosto dos Outros: Cesário Costa

David Carreira e Carolina Carvalho foram pais pela primeira vez

David Carreira e Carolina Carvalho foram pais pela primeira vez

Mesa ILtavolo 2.0: design e sustentabilidade

Mesa ILtavolo 2.0: design e sustentabilidade

Low-code: a democratização da transformação digital

Low-code: a democratização da transformação digital

A ternurenta brincadeira entre Mateo e Bella Esmeralda

A ternurenta brincadeira entre Mateo e Bella Esmeralda

António Costa avisa que metro em Alcântara tem de estar concluído até ao último dia de 2026

António Costa avisa que metro em Alcântara tem de estar concluído até ao último dia de 2026

Não contem comigo!

Não contem comigo!

Downloads cósmicos

Downloads cósmicos

Da Natureza para a casa: futuro sustentável

Da Natureza para a casa: futuro sustentável

Bruxelas instaura processo contra Portugal por falhar transposição de diretiva sobre impacto ambiental

Bruxelas instaura processo contra Portugal por falhar transposição de diretiva sobre impacto ambiental

Príncipe Harry revela que usou

Príncipe Harry revela que usou "gás do riso" antes do nascimento do seu primeiro filho, Archie