“A situação do secretário de Estado Miguel Alves era insustentável, a sua permanência no Governo era inviável”, sustentou a deputado do Bloco de Esquerda em conferência de imprensa na Assembleia da República.
Mariana Mortágua acrescentou que uma parte do processo que o envolve está dependente da investigação na Justiça e que “só assim pode ser”.
E depois criticou a escolha feita por António Costa: “O que me parece inexplicável é porque é que o primeiro-ministro procedeu a esta contratação para o Governo tendo já conhecimento dos processos que envolviam o ex-secretário de Estado, mas essa é uma explicação que tem de ser o primeiro-ministro a dar.”
Miguel Alves apresentou a demissão na quinta-feira, que foi aceite pelo primeiro-ministro pouco depois. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a exoneração do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.
Na quinta-feira o Observador noticiou que Miguel Alves estava acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de prevaricação, no âmbito de uma certidão extraída da Operação Teia por atos cometidos quando era presidente da Câmara Municipal de Caminho, no distrito de Viana do Castelo.
O ex-autarca tomou posse a 16 de setembro como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, um cargo que António Costa optou inicialmente por não ter na orgânica deste seu terceiro executivo, constituído a 30 de março.
Miguel Alves tem estado no centro de uma polémica relacionada com ações que tomou enquanto presidente da Câmara Municipal de Caminha e também por ser arguido em dois processos judiciais.
A polémica começou quando o Público noticiou, a 26 de outubro, que Miguel Alves negociou e assinou um contrato que obrigou o município de Caminha a adiantar 300 mil euros em rendas a um empresário para a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, obra que ainda não começou apesar de o contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020.
AFE (PMF) // ACL
