À margem do 4.º Encontro Nacional de Cuidadores Informais, que decorreu em Leiria, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “ao longo de 2023” não se pode “deixar de aumentar muito a taxa de execução [dos fundos]”.
“De 6.600 [milhões de euros] para 800 [milhões de euros] quer dizer que há muita coisa que se pode fazer”, pelo que espera “que se faça em 2023”, disse.
Admitindo que existem alguns obstáculos, o chefe de Estado salientou que as dificuldades passam, “internamente, pela contratação pública”.
“Daí ter promulgado uma lei que foi muito discutida, dizendo que não era a ideal. Não era a lei perfeita, mas se não assinasse aquela lei ficaria eu o responsável por não avançar com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. Aquilo foi apresentado pelo Governo como condição imprescindível para poder desbloquear problemas de contratação, então vamos desbloqueá-los”, assumiu, referindo-se ao novo regime de contratos públicos.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que agora “compete ao Tribunal de Contas, ao parlamento, ao Ministério Público, controlar efetivamente como é que é aplicada essa contratação, ou os problemas de contratação, burocráticos ou administrativos, que atrasaram”.
Sobre as declarações proferidas hoje na Trofa, onde avisou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que estará “muito atento” e não a perdoará caso descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que acha que deve ser, o Presidente da República explicou que quando falou dos fundos “estava a falar da senhora ministra, uma forma de dizer o Governo”.
“Em relação aos fundos europeus, a questão neste momento é assim: recebemos a possibilidade da Comissão Europeia de dispor de 6.600 milhões de euros do total, que é muito mais amplo, e pedimos agora mais de mil milhões para esse efeito. Estão contratualizados os projetos. Está a demorar a ir para o terreno. Está a haver dificuldades de execução, algumas a nível europeu, outras a nível interno e, neste momento, dos 6.600 milhões há 800 milhões já no terreno”, precisou o chefe de Estado.
Na Trofa, no dia em que foram inaugurados os Paços do Concelho de um município criado há 24 anos, Marcelo Rebelo de Sousa começou o discurso dirigindo-se a Ana Abrunhosa, afirmando que lhe queria dizer “duas coisas”.
“E como não tenho tido oportunidade de o dizer digo-lhe hoje. Quando aceitamos funções políticas sabemos que é para o bom e para o mal. Não somos obrigados a aceitar. Sabemos que são difíceis, são árduas, que estão sujeitas a um controlo e a um escrutínio crescente — a democracia é isso — e há dias bons e dias maus, dias felizes e dias infelizes. A proporção é dois dias felizes por 10 dias infelizes”, referiu.
E prosseguiu, ainda dirigido à ministra, com um aviso sobre a execução dos fundos europeus.
“Este é um dia super feliz, mas há dias super infelizes. E verdadeiramente super infeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que eu acho que deve ser. Nesse caso não lhe perdoo. Espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar”, referiu.
EYC (PFT) // VAM
