A Câmara Municipal da Moita aprovou hoje, com os votos contra dos eleitos da CDU, a sua desvinculação da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), proposta pelo PS, que preside à autarquia.
A proposta foi aprovada em reunião de câmara com os votos contra dos quatro vereadores eleitos pela CDU, a abstenção do vereador independente Ivo Pedaço (ex-Chega) e quatro votos a favor do PS (do presidente, Carlos Albino, que tem voto de qualidade, e dos três vereadores).
A AMRS, presidida por André Martins, que dirige a Câmara de Setúbal, integra atualmente 11 concelhos daquele distrito, cinco dos quais liderados pelo Partido Socialista e os restantes pela CDU.
A intenção de desvinculação tinha já sido anunciada em 21 de outubro pelo presidente da autarquia da Moita, em declarações à agência Lusa, por considerar que o município paga anualmente um valor muito elevado à associação, com um retorno reduzido.
Na altura, Carlos Albino explicou também que os municípios com presidência PS (Moita, Almada, Barreiro, Alcochete e Montijo) tinham apresentaram uma proposta para uma redução da verba que cada autarquia despende anualmente para a organização, mas a medida não foi incluída no orçamento da associação para 2023.
“Não concordamos com o que foi aprovado. Não tendo sido cumprido o que ficou falado e que consta em ata, não nos resta outra solução senão sair”, disse Carlos Albino.
Segundo o presidente da autarquia, a Câmara da Moita paga anualmente 225 mil euros para financiar um modelo que, no seu entender, tem um retorno reduzido para os municípios associados.
Hoje, no debate da proposta, o vereador comunista Rui Garcia disse que estava a ser feito um caminho de redução das comparticipações, tendo sido enviado na sexta-feira um documento nesse sentido a todos os municípios da AMRS.
Rui Garcia, que já liderou o município da Moita e deteve a presidência da AMRS, referiu que o Partido Socialista pretende liquidar uma estrutura criada em 1982, com um papel único no país e que representa a coesão de uma região.
Na declaração de voto, o comunista classificou a decisão como “destrutiva para a região”, considerando que o ónus vai ficar no PS.
Sara Silva, vice-presidente da autarquia, disse não duvidar de que a Associação de Municípios da Região de Setúbal tenha sido um bom projeto, mas considerou que atualmente não existem ideias inovadoras que possam ser uma mais-valia para o concelho.
“Neste momento este projeto da AMRS não nos satisfaz e não acrescenta nenhum valor a mais para o concelho, e por isso propomos a desvinculação, que foi aceite”, disse.
O vereador independente Ivo Pedaço explicou que se absteve por não ter conhecimento de algo que tenha sido útil para o concelho, fazendo votos que a decisão seja vista como uma crítica construtiva para que a AMRS se torne útil e seja mais atrativa para os municípios.
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