Numa cerimónia que começou às 11:00 na sala de visitas do presidente, na Assembleia da República, Augusto Santos Silva recebeu os presidentes dos parlamentos de Angola, Carolina Cerqueira, Cabo Verde, Austelino Correia, Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, Timor-Leste, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, e os chefes das delegações de Moçambique e da Guiné Equatorial.
Depois de terem assinado o livro de honras, os convidados tiveram uma reunião com Santos Silva, que durou cerca de 20 minutos.
Após esta reunião, os presidentes dos parlamentos da CPLP desceram até à escadaria da Assembleia da República, onde, em conjunto com os chefes das delegações nacionais — Portugal é representado pelo deputado do PS Porfírio Silva –, tiraram uma fotografia institucional.
A XI Assembleia Parlamentar da CPLP começou hoje e termina na terça-feira, tendo como tema central a questão da livre circulação de bens e serviços.
Depois de, esta manhã, se terem iniciado os trabalhos, com reuniões das comissões e das “redes” de mulheres parlamentares e de jovens parlamentares, a sessão solene de abertura irá decorrer esta tarde, às 15:00, numa cerimónia em que irá marcar presença Augusto Santos Silva e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.
Na terça-feira, a Assembleia Parlamentar reúne-se em sessão plenária a partir das 09:30, com discursos dos presidentes das assembleias nacionais ou representantes sobre o tema da livre circulação de bens e serviços no espaço da CPLP.
Pelas 11:30, será feito um ponto de situação sobre a ratificação e implementação do acordo da mobilidade na CPLP entre os diferentes Estados-membros.
Na parte da tarde, ainda de acordo com o programa, será transmitida “informação sobre os processos eleitorais nos Estados-membros da CPLP”, procedendo-se depois à aprovação do comunicado final da assembleia e a sessão de encerramento.
Nesta sessão de encerramento, na Sala do Senado, discursam Augusto Santos Silva e o presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP e do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá.
A Assembleia Parlamentar da CPLP — cuja presidência é atualmente assumida pela Guiné-Bissau — surgiu em 2007, reunindo as representações de todos os parlamentos da organização, e pretende “reforçar a solidariedade e a cooperação”, sendo composta por deputados eleitos democraticamente designados pelos parlamentos nacionais.
Segundo uma nota da Assembleia da República, “pretende ainda contribuir para a paz e para o fortalecimento da democracia e das suas instituições representativas, consolidar a boa governação e o Estado do Direito, promover os Direitos Humanos, examinar questões de interesse comum e manter a cooperação ao nível cultural, educativo, económico, científico, tecnológico e ambiental e combater a todas as formas de discriminação”.
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