Discursando na sessão solene de abertura da XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) — que decorre entre hoje e terça-feira na Assembleia da República –, Augusto Santos Silva salientou que a organização “averba já grandes resultados”.
“Nós conseguimos um nível de cooperação, um nível de concertação, que se vê quotidianamente no apoio que prestamos uns aos outros nas nossas candidaturas internacionais”, sublinhou, dando o exemplo da candidatura bem-sucedida de Moçambique a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Augusto Santos Silva considerou que a CPLP tem também “averbado resultados” na promoção da língua portuguesa e dos laços entre países, destacando que se trata de uma “comunidade de base linguística, em que nenhum país tem, em relação a qualquer outro, contiguidade territorial terrestre”.
“Mesmo assim, pertencendo a diferentes continentes, e pertencendo cada um de nós a diferentes organizações, formamos uma comunidade e trabalhos em conjunto com regularidade, com intensidade e com eficácia”, realçou.
Salientando que o futuro da CPLP é “constituído por desafios” — dando o exemplo da implementação do acordo de mobilidade ou da necessidade de uma “dimensão económica robusta” na comunidade –, Santos Silva mostrou-se, contudo, confiante quanto à capacidade de a organização responder a esses desafios.
Temos “a melhor expectativa em relação a esses desafios futuros resultado do muito que já conseguimos no percurso da CPLP desde que foi fundada, em 1996”, referiu.
Abordando o tema da XI Assembleia Parlamentar da CPLP — a livre circulação de bens e serviços –, o presidente da Assembleia da República sublinhou que a questão “não podia ser mais atual”.
“Nós já colocámos na agenda, no passado recente, o tema da mobilidade das pessoas e, num certo sentido, alargamos agora a mobilidade, porque falamos da livre circulação não só de pessoas, como também de bens e serviços”, referiu.
Para Santos Silva, a tónica nos bens e serviços inscreve-se na vontade de fazer da CPLP “não só uma organização intergovernamental dedicada à concertação político-diplomática, à cooperação e à promoção” da língua portuguesa, mas também, “cada vez mais, uma comunidade de pessoas”.
“Evidentemente que a mobilidade, a intensificação das trocas económicas, são fatores muito importantes dessa construção cada vez mais forte da CPLP como uma comunidade de cidadãos”, referiu.
Perante embaixadores de países da CPLP em Portugal, os presidentes dos parlamentos nacionais e os chefes de delegações que se deslocaram a Lisboa, Santos Silva considerou que a dimensão parlamentar da CPLP “acrescenta valor e complementa a estrutura de governança”.
“A presença da Assembleia Parlamentar significa o acompanhamento dos trabalhos da comunidade pelos nossos parlamentos, que representam os nossos povos na sua diversidade territorial e também política”, sublinhou.
Na ótica de Santos Silva, as reuniões da Assembleia Parlamentar — criada em 2007 — são “muito importantes”, porque permitem acompanhar “os trabalhos quer dos governos, quer das administrações, quer da sociedade civil, nas várias áreas de cooperação”.
Neste discurso, Santos Silva dirigiu-se ainda ao chefe da delegação da Guiné Equatorial para saudar o seu país “pela recente publicação do novo Código Penal”, que “consuma a abolição da pena de morte nesse país”.
“Queria reconhecer esse facto e saudar a Guiné Equatorial por isso”, disse.
A XI Assembleia Parlamentar da CPLP começou hoje e termina na terça-feira, tendo como tema central a questão da livre circulação de bens e serviços.
TA // JPS
