Nesta tarde de 10 de março, um dos últimos dias verdadeiramente chuvosos de 2022, uma plateia maioritariamente constituída por jovens universitários olha para o ecrã gigante montado no maior dos salões da Sociedade de Geografia, com sede num velho edifício na Baixa Pombalina, em Lisboa. Um ancião de ar tranquilo, visivelmente “carcomido” pelo tempo mas de olhar ainda vivo e eloquência que só a debilidade da voz consegue trair, parece saltar de uma outra época para nos dar lições sobre a nossa. Aos 99 anos, Adriano José Alves Moreira, um “rapaz” do tempo do cinema mudo, olha para a câmara de um computador pessoal e fala-nos por Zoom. À frente, o seu público de sempre: os alunos e a academia. Neste evento, ele é coapresentador de um livro de Ciência Política sobre os populismos, lançado por um dos seus discípulos mais diletos, também ele professor universitário e uma espécie de “guarda-livros” da extensa bibliografia do velho professor. José Filipe Pinto, politólogo, docente da Lusófona, especialista no estudo dos populismos europeus (e não só), fala-nos das duas peças “de museu” que recentemente manuseou: os dois primeiros artigos conhecidos, publicados por um então jovem académico no Jornal do Foro. O primeiro, de 1943, versa sobre o tema da “Extraterritorialidade de Leis e Sentenças”, numa “Nota Crítica” sobre o professor espanhol Lorenzo Herrera Mendoza. E assim iniciava Adriano Moreira uma longa carreira de autor de artigos científicos, livros e manuais sofregamente consumidos, nas décadas seguintes, por universidades dos dois lados do Atlântico (a seguir ao 25 de Abril, no período de autoexílio, ensinou na Universidade Pontifícia Católica do Rio de Janeiro, tendo ali publicado obra de referência).

Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, independente eleito pelo PS, ex-dirigente do CDS e um dos quatro deputados eleitos pelo chamado “partido do Táxi” em 1987 – os outros eram, precisamente, Adriano Moreira, Lucas Pires e Nogueira de Brito –, destaca o seu manual Ciência Política (1979), que considera “incontornável” para os que se dedicam a esta área.

Na sessão da Sociedade de Geografia, os alunos, 80 anos mais novos, apuram o ouvido. A ligação não está perfeita, o volume é baixo, a voz de Adriano um fio frágil e evanescente. Pode ouvir-se uma mosca: a magistral lição de História e Ciência Política recua a Vestefália, à queda dos impérios na Grande Guerra, à reconfiguração da Guerra Fria, à queda do Muro de Berlim, ao advento dos tiranetes emergentes, aos riscos do sistema democrático e à emergência das pulsões populistas. Os acontecimentos parecem deslocados e estranhos ao tema, mas o fio de raciocínio arguto e lógico conduz-nos ao que interessa – o mestre está informado, analisa ao pormenor cada distopia política do nosso tempo e explica as causas e os efeitos. O cérebro do homem centenário é uma base de dados em constante atualização.

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A capela da sua aldeia

Adriano Moreira, nascido em 1922, completará, no próximo dia 6, os 100 anos de vida. Não terá memória política dos tempos da I República. Mas mantém vivas as recordações pessoais dessa infância distante. A primeira referência surge com uma lição de vida e remete para o seu avô Valentim, tido como um farol. Estando o pequeno Adriano a fazer diabruras, apercebeu-se de que o avô, entretido a ler o jornal, observava, de esguelha, com ar desaprovador. Disfarçando, Adriano vem sentar-se ao lado do senhor Valentim. “Não faças às escondidas o que não podes fazer às claras” – e estas foram palavras que Adriano Moreira, por 100 anos que vivesse, jamais esqueceria.

Em Grijó de Vale Benfeito, pequena aldeia do concelho de Macedo de Cavaleiros, existe uma lápide dedicada ao benfeitor que financiou a reconstrução do templo. A tese de doutoramento de Adriano Moreira, intitulada “O Problema Prisional do Ultramar”, valeu-lhe o Prémio Abílio Lopes do Rego, da Academia das Ciências de Lisboa, correspondente a uma boa quantia monetária. Pouco depois, a mãe, Leopoldina do Céu Alves, pede-lhe ajuda para a reconstrução da capela da terra. O valor do prémio já tinha, portanto, destino. O filho do polícia António José Moreira, licenciado em Direito (1944) pela Universidade de Lisboa, não se tinha esquecido das suas origens humildes.

No Aljube, com Mário Soares

No pós-guerra, Adriano Moreira revela simpatias pela oposição democrática, assinando uma lista do MUD (Movimento de Unidade Democrática), no momento em que Salazar, tentando escapar ao vendaval político do tempo, promete, falsamente, “eleições tão livres como na livre Inglaterra”. Estagiário no escritório de uma figura do reviralho, Teófilo Carvalho dos Santos (que, depois do 25 de Abril, haveria de ser deputado pelo PS e presidente da Assembleia da República), Adriano conseguira, ainda, um bem remunerado cargo na delegação em Lisboa da General Eletric, tendo chegado à vice-presidência do conselho de administração da sucursal portuguesa da multinacional. As simpatias democráticas levam-no a participar na assistência jurídica à família do general oposicionista, entretanto falecido na prisão, Marques Godinho, num processo contra o célebre ministro da Guerra de Salazar, Santos Costa, que os familiares de Godinho consideravam responsável moral pela morte do general. É na sequência desse processo que Adriano Moreira acaba por ser acusado de “ofensa à dignidade do Estado”, sendo temporariamente detido, no Aljube, onde conhece Mário Soares, também preso por razões políticas.

Os pergaminhos oposicionistas de Adriano Moreira ficam por aqui. Aderindo às teses do lusotropicalismo, pela primeira vez expostas pelo autor brasileiro Gilberto Freyre, Adriano Moreira torna-se uma espécie de ideólogo português dessa corrente e vai fazer uma gradual aproximação ao Estado Novo. Com efeito, continuando a destacar-se na academia, publicará, em 1956, a obra Política Ultramarina e, cinco anos depois, Salazar iria mesmo buscá-lo para o governo.

Católico, conservador, alinhado com as direitas, ex-colaborador de Salazar, saído do País depois da Revolução, Adriano Moreira nunca perdeu a matriz original de um humanismo militante (aplicado como responsável pela política ultramarina, como veremos). Basílio Horta testemunha como Adriano entrou no CDS, depois de vir do Brasil: “Trazia o aporte da vertente social. Eram preocupações que se inscreviam na matriz do CDS e, nesse sentido, Adriano Moreira, com a sua competência intelectual e de pensamento, era uma mais-valia.” A filha Isabel, deputada do PS, conhecida pelas suas bandeiras consideradas “fraturantes”, reafirma a sua proximidade a um pai formado numa ordem oposta de referências: “Já respondi a essa pergunta milhões de vezes: sim, ele sempre me apoiou, sempre respeitou as minhas posições, sempre me incentivou…” José Filipe Pinto, discípulo já referido neste texto, sintetiza: “O humanismo e o espírito tolerante do professor são marcas distintivas.”

Desde que o “eixo da roda”, como costuma dizer aos seus mais próximos, “nunca mude”. O “eixo da roda” são os valores universais, os que preservam a dignidade da pessoa humana. Ou, como costuma dizer Adriano Moreira, “a roda, o mundo em mudança, está sempre a girar, mas o eixo, que a acompanha, não muda. E o eixo são esses valores”. Cultor de um certo “ecumenismo moreiriano”, na expressão de José Filipe Pinto, Adriano Moreira tem por referência figuras universais a que chama “santos laicos”, como Gandhi ou Mandela. No universo não laico, serve-lhe de referência João Paulo II, mas também o Papa Francisco.

Conversa com Salazar

Passada a fase de fascínio pela oposição, muito influenciada por Teófilo Carvalho dos Santos, Adriano Moreira converte-se ao salazarismo e, nessa fase, será responsável por algumas medidas duras, durante a crise académica de 1962. Do lado da barricada do governo, onde é ministro, deixa marcas no seu colega Vitorino Magalhães Godinho, conhecido intelectual oposicionista que nunca lhe perdoará o facto de lhe dever “a honra de ter sido o único professor catedrático demitido”. Desse período destaca-se também a sua iniciativa de reabrir o campo de concentração do Tarrafal, agora com o nome eufemístico de “Chão Bom”, e destinado a encarcerar os ativistas do nacionalismo africano.

Estas sombras do passado eram, ao tempo, ossos do ofício: de facto, em 1960, o ditador tinha-o recuperado definitivamente para a causa do Estado Novo, convidando-o para subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, transitando, depois, para a tutela da pasta (ministro do Ultramar), cargo que exerceu entre 1961 e 1963, quando saiu em conflito direto com o chefe do governo. Naquele período, Adriano Moreira mostra-se um “africanista reformista”, procurando mitigar, embora já tarde demais, as causas da guerra que já alastra em Angola e aplicando as suas teses lusotropicalistas. Salazar ainda consente que o ministro extinga o Estatuto do Indigenato, uma infame lei de segregação, herdeira do Estatuto Político, Social e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique, de 1926, do Ato Colonial, de 1930, e da Carta Orgânica do Império Colonial Português e Reforma Administrativa Ultramarina, de 1933. Finalmente, em 1954, fora instituído o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, que assimilava (embora sem direitos equivalentes aos metropolitanos…) os locais formados na cultura ocidental e segregava os restantes.

Devo tanto ao meu pai que não há nenhuma palavra que acolha a dívida. Do amor incondicional ao exemplo de inquietação permanente com o mundo, o Adriano Moreira, que faz 100 anos, sempre foi o meu porto seguro

Isabel Moreira, Deputada do PS e filha de Adriano Moreira

Alguém como poucos fadado para a chefia do Estado, do governo ou para altas missões internacionais e que se desencontrou com esse destino

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República (palavras proferidas numa recente homenagem)

É um político de todos os tempos. Um político intemporal e um académico incontornável, cujas obras são de estudo obrigatório

Basílio Horta, Presidente da câmara de Sintra e ex-dirigente do CDS

Sintomaticamente, o ministro escolheu o seu dia do seu aniversário, 6 de setembro de 1961, para publicar a medida e, precisamente um ano depois, acabava com a lei draconiana da expropriação de terras aos autóctones das colónias. Outras reformas, como o fim do iníquo trabalho forçado e a lei da imposição do cultivo agrícola de determinadas culturas, foram paulatinamente sendo introduzidas, até que Salazar, achando que o ministro tinha ido demasiado longe, o avisou de que ou mudava de política ou ele teria de mudar de ministro. Réplica pronta de Moreira: “Vossa Excelência acaba de mudar de ministro.” Dedicando-se à universidade, Adriano Moreira não ocupará mais cargos no Estado Novo. O ostracismo político, em parte voluntário, permite-lhe prosseguir com a investigação científica, a fundação da Ciência Política e dos Estudos Internacionais (antes, disciplinas do Direito) como ramos autónomos do saber e a publicação de obras de referência, nas áreas das ideias políticas e do direito internacional público. A política internacional seria tema de crónicas posteriormente publicadas, enquanto colaborador da VISÃO. José Fontes, constitucionalista e seu ex-aluno, destaca, nele, a introdução do ensino universitário em Angola e em Moçambique (Estudos Gerais), mas também “as conversas de fim de tarde, depois dos dias de trabalho, sobre a sua ação como ministro do Ultramar, sobre a sua ida às Nações Unidas, sobre a sua intervenção no Portugal democrático, sobre o que poderia ter sido e não foi e sobre o que foi”.

É uma perso-nalidade com uma indiscutível dimensão humanista e o maior cientista político do último meio século

José Filipe Pinto, Politólogo, professor universitário

Um intelectual marcante e um humanista personalista incansável. O seu centenário é uma espécie de condecoração de Deus à sua longa vida

José Ribeiro e Castro, Antigo presidente do CDS

Político, pensador, estadista, patriota. Com excecionais dons de oratória e de pensamento criativo

José Fontes, Constitucionalista, professor catedrático

Após o seu “período de nojo” pós-revolução, Adriano Moreira adere ao CDS. Tomando conta do partido num tempo muito difícil, com Freitas do Amaral afastado e Cavaco Silva a arrancar para uma maioria absoluta, Adriano não passa, nas legislativas de 1987, de 4,7% dos votos. O CDS elegia apenas quatro deputados (tinha conseguido 42, em 1976) e torna-se o “partido do táxi”, por num táxi poder caber todo o grupo parlamentar. Basílio Horta, um dos “quatro magníficos”, fala de um líder de trato exemplar e desapegado do poder: “Tive muita honra em pertencer a esse grupo parlamentar e em trabalhar com o Professor Adriano Moreira, que nos disse que, perante aquele resultado, tínhamos de devolver o partido ao seu fundador; e pediu-me a mim que o fosse dizer ao Diogo [Freitas do Amaral].”

Aos 100 anos, Adriano Moreira continua a emocionar-se com a diáspora lusófona e a acreditar nas potencialidades do seu País, na vertente atlantista: “A nossa janela atlântica é o nosso espaço de liberdade.” E essa mensagem bem poderia ser o mote de uma nova ligação, por Zoom, com os seus concidadãos, quase todos muito mais novos do que ele.