“Estas condições que aqui encontrámos são condições que precisam de ser mudadas muito rapidamente. Temos que trabalhar, temos que estudar. Já trouxemos os técnicos ligados à parte do edificado e aquilo que agora temos de fazer é saber quais os pontos a melhorar o mais rapidamente possível”, justificou a governante, no final de uma visita à cadeia de apoio da Horta, na ilha do Faial.
O estabelecimento prisional da Horta tem atualmente 13 reclusos e 15 guardas prisionais e já esteve para ser encerrado, por falta de condições de higiene e salubridade, mas o Governo da República decidiu, entretanto, realizar obras de requalificação do espaço, que nunca foram, no entanto, concretizadas.
Catarina Sarmento e Castro, que está a efetuar uma visita de três dias aos Açores, integrada no “Roteiro da Justiça”, entende que é necessário “identificar os pontos críticos, os problemas e as oportunidades” para melhorar as condições de todos aqueles que “servem a Justiça”.
A ministra admitiu que um dos grandes problemas da Justiça em Portugal está ligado às condições dos edifícios públicos, como as cadeias e os tribunais, muitos dos quais não apresentam condições para quem trabalha e por quem lá passa.
“O estabelecimento prisional em Portugal precisa, de facto, de uma mudança muito forte. Nós sabemos isso e vamos apostar, exatamente, na melhoria dessas condições”, adiantou a governante.
A ministra da Justiça iniciou segunda-feira uma visita de três dias aos Açores, em que passará por estabelecimentos prisionais e tribunais de cinco ilhas (Terceira, Pico, São Jorge, Faial e São Miguel).
RF // ACG
