“Os habitantes de Ferreira do Alentejo, Vila Flor, Mértola, Penedono, Velas, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Lagoa, Almeida, Alpiarça e Tabuaço poderão, em breve, ver facilitados o pedido de certificados, procurações e reconhecimentos de assinaturas e aceder a novos serviços”, lê-se num comunicado da Ordem dos Notários (ON), hoje divulgado
Os serviços incluem o arquivo eletrónico nacional de escrituras, temas relacionados com heranças, testamentos e inventários, negócios referentes a bens imóveis e móveis e ainda para tratar de assuntos relacionados com sociedades comerciais, marcas e associaçõe.
A rede nacional conta com cerca de 450 cartórios, tendo a ON anunciado recentemente a intenção de a alargar a 23 concelhos, 11 dos quais tiveram hoje licenças atribuídas numa cerimónia na sede da ON, que contou com a presença do secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.
Citado no comunicado, o bastonário Jorge Silva afirmou que a manter-se o ritmo de atribuição de licenças será possível “finalmente cumprir o desígnio de ter um cartório por concelho, uma rede verdadeiramente nacional, já em 2023”.
“Na ocasião, foram revelados dados recentes sobre a Plataforma Eletrónica de Arquivo Digital, que conta já com 75 mil escrituras públicas arquivadas eletronicamente e 150 mil consultas de certidões com a preservação do seu valor legal”, acrescenta o comunicado.
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